10/10/2023 10:52

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 10:52

Juntada de Certidão
18/09/2023 19:21

Decorrido prazo de EDSON RODRIGUES em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:29

Decorrido prazo de EDSON RODRIGUES em 08/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:38

Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2023.
29/08/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:11

Juntada de Petição de outras peças
17/07/2023 16:36

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2023 16:28

Juntada de Petição de outros documentos
12/07/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 01:25

Publicado DESPACHO em 10/07/2023.
07/07/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Assunto: Protesto Indevido de Título Número do processo: 7015216-89.2020.8.22.0001 EXEQUENTE: EDSON RODRIGUES ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO DE BARCELOS TAVEIRA, OAB nº RO10421, ROXANE FERNANDES RIBEIRO, OAB nº RO8666 NÃO DENUNCIADO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Valor da causa: R$ 6.245,39 DESPACHO

Vistos.

A parte exequente reclama que não localizou o pagamento na conta indicada para depósito da RPV.

O requerente/exequente pode verificar no endereço eletrônico do Estado de Rondônia (https://pge.ro.gov.br/transparencia/relatorios-e-publicacoes/rpv-pagas/) se houve o recebimento da(s) RPV(s).

Com a confirmação do recebimento ou não, é possível evitar retrabalho para todos os envolvidos no processo.

Caso não localize o pagamento, poderá vir aos autos para que seja dado prosseguimento na execução.

Pelo exposto, intime-se a parte exequente, com fundamento no princípio da boa-fé e da colaboração (art. 5º e 6º do CPC) para que, no prazo de 10 dias, verifique a existência de informação de pagamento, sob pena de arquivamento.

Agende-se decurso de prazo e não havendo requerimento de prosseguimento do feito, arquivem-se. Porto Velho, quinta-feira, 6 de julho de 2023 Thiago Gomes De Aniceto Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho
06/07/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 10:44

Conclusos para despacho
24/03/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 20/03/2023 23:59.
06/12/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 12:09

Expedição de RPV.
16/11/2022 09:59

Juntada de Petição de outras peças
01/11/2022 12:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/10/2022 12:06

Juntada de Petição de outras peças
27/10/2022 01:33

Juntada de Petição de outras peças
10/10/2022 08:42

Decorrido prazo de ROXANE FERNANDES RIBEIRO em 29/09/2022 23:59.
10/10/2022 08:41

Decorrido prazo de RODRIGO DE BARCELOS TAVEIRA em 03/10/2022 23:59.
07/10/2022 15:34

Decorrido prazo de EDSON RODRIGUES em 29/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:36

Publicado DESPACHO em 19/09/2022.
16/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 19:43

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 10:07

Conclusos para despacho
02/09/2022 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/09/2022 23:59.
23/08/2022 11:27

Juntada de Petição de outras peças
19/08/2022 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2022.
19/08/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/08/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 13:47

Recebidos os autos
26/07/2022 07:41

Juntada de despacho
03/11/2020 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/10/2020 00:52

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 09:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 16:40

Juntada de Petição de outras peças
25/09/2020 09:30

Juntada de Petição de outras peças
25/09/2020 00:53

Publicado DECISÃO em 28/09/2020.
25/09/2020 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 12:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/09/2020 15:20

Conclusos para despacho
04/09/2020 12:31

Juntada de Petição de recurso
24/08/2020 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2020.
24/08/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 13:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 13:38

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 00:46

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 19:31

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 18:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 11:07

Juntada de Petição de outros documentos
14/07/2020 16:56

Juntada de Petição de outras peças
06/07/2020 11:25

Publicado SENTENÇA em 07/07/2020.
06/07/2020 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 10:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 10:41

Julgado procedente o pedido
22/06/2020 14:42

Conclusos para julgamento
20/06/2020 00:20

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 21:24

Juntada de Petição de outros documentos
25/05/2020 10:16

Juntada de Petição de outras peças
19/05/2020 09:12

Juntada de Petição de contestação
22/04/2020 09:36

Juntada de Petição de outras peças
15/04/2020 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
15/04/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 01:32

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
14/04/2020 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 12:59

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 12:59

Outras Decisões
07/04/2020 10:33

Conclusos para despacho
07/04/2020 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2020

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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