16/12/2024 08:33

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 08:31

Juntada de Certidão
30/11/2024 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTEVAM PEREIRA DE CASTRO NETO em 31/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 01:51

Publicado DESPACHO em 08/10/2024.
08/10/2024 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:19

Expedido alvará de levantamento
07/10/2024 11:24

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:24

Juntada de Certidão
09/09/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:17

Publicado DESPACHO em 22/08/2024.
21/08/2024 08:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/08/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:19

Expedido alvará de levantamento
20/08/2024 11:27

Conclusos para despacho
20/08/2024 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.
23/07/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 00:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2024 23:59.
18/06/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:37

Expedição de RPV.
11/06/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTEVAM PEREIRA DE CASTRO NETO em 10/06/2024 23:59.
13/05/2024 23:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 23:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 23:43

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:48

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:48

Conclusos para despacho
19/03/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 03:15

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2024.
08/03/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 08:44

Juntada de Certidão
28/02/2024 00:07

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTEVAM PEREIRA DE CASTRO NETO em 22/02/2024 23:59.
19/01/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 02:06

Publicado DESPACHO em 01/12/2023.
30/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 10:23

Conclusos para despacho
15/11/2023 00:28

Decorrido prazo de ROBSON REINOSO DE PAULA em 14/11/2023 23:59.
08/11/2023 11:02

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2023 11:02

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
20/10/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 21:06

Publicado DESPACHO em 19/10/2023.
18/10/2023 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 22:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 00:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/09/2023 09:23

Conclusos para despacho
01/09/2023 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2023 23:59.
23/08/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2023.
15/08/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:58

Decorrido prazo de FERNANDA FUMERO GARCIA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:46

Decorrido prazo de ROBSON REINOSO DE PAULA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:45

Decorrido prazo de ESTEVAM PEREIRA DE CASTRO NETO em 31/07/2023 23:59.
19/07/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 01:30

Publicado DESPACHO em 10/07/2023.
07/07/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7065679-98.2021.8.22.0001 Procedimento Comum Cível AUTOR: ESTEVAM PEREIRA DE CASTRO NETO ADVOGADOS DO AUTOR: ROBSON REINOSO DE PAULA, OAB nº RO1341A, FERNANDA FUMERO GARCIA, OAB nº RO4601 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da Causa: R$ 55.085,76 Data da distribuição: 08/11/2021 DESPACHO

Vistos.

A parte autora apresentou petição e informou que o requerido não implantou o benefício concedido na sentença homologatória(ID n. 82202868), bem como requereu a intimação do INSS para apresentação de memória de cálculo dos valores retroativos, e posterior expedição da RPV para satisfação total do acordo homologado.

Assim, intime-se/notifique-se novamente o INSS, via e-mail, para que providencie a implantação do beneficio, conforme sentença anexa. Intime-se ainda o INSS, via Procuradoria Federal em Rondônia, pelo sistema PJE, para ciência e também para que comprove, em 30 dias, o cumprimento da decisão, ou justifique a impossibilidade com prova do fato que alegar.

Cumpra-se de imediato, visto tratar-se de verba alimentar.

Decorrido o prazo de 30 dias, intime-se a parte autora para informar a respeito e requerer o que entender pertinente.

Em caso de inércia da parte autora, arquivem-se os autos Cumpra-se. Porto Velho, 6 de julho de 2023. Renan Kirihata Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]
06/07/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 19:39

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 13:08

Conclusos para despacho
03/11/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 02:06

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2022.
25/10/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 20:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 11:38

Decorrido prazo de FERNANDA FUMERO GARCIA em 29/09/2022 23:59.
10/10/2022 08:17

Decorrido prazo de ROBSON REINOSO DE PAULA em 29/09/2022 23:59.
07/10/2022 15:05

Decorrido prazo de ESTEVAM PEREIRA DE CASTRO NETO em 29/09/2022 23:59.
28/09/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 00:34

Publicado SENTENÇA em 28/09/2022.
27/09/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2022 13:16

Homologada a Transação
24/09/2022 13:16

Julgamento com Resolução de Mérito
24/09/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
24/09/2022 13:16

Homologada a Transação
24/09/2022 13:16

Julgamento com Resolução de Mérito
17/08/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 18:38

Conclusos para decisão
06/07/2022 16:58

Juntada de Petição de contestação
19/05/2022 16:35

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:27

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2022.
12/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 16:43

Decorrido prazo de ROBSON REINOSO DE PAULA em 18/03/2022 23:59.
28/04/2022 16:32

Decorrido prazo de ESTEVAM PEREIRA DE CASTRO NETO em 18/03/2022 23:59.
28/04/2022 16:28

Decorrido prazo de FERNANDA FUMERO GARCIA em 18/03/2022 23:59.
28/04/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 11:25

Recebidos os autos do CEJUSC
28/04/2022 09:26

Audiência Conciliação não-realizada para 28/04/2022 09:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.
27/04/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 01:34

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2022.
30/03/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 14:01

Recebidos os autos.
29/03/2022 14:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC
29/03/2022 13:52

Audiência Conciliação designada para 28/04/2022 09:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.
29/03/2022 13:51

Recebidos os autos do CEJUSC
29/03/2022 13:51

Recebidos os autos.
29/03/2022 13:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC
29/03/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 04:34

Recebidos os autos do CEJUSC
28/03/2022 04:34

Recebidos os autos.
28/03/2022 04:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC
28/03/2022 04:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 11:10

Juntada de outras peças
22/02/2022 01:11

Publicado DESPACHO em 23/02/2022.
22/02/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
19/02/2022 22:36

Expedição de Outros documentos.
19/02/2022 22:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2022 22:36

Outras Decisões
14/02/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 09:26

Conclusos para despacho
08/11/2021 14:50

Conclusos para decisão
08/11/2021 14:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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