20/09/2024 08:47

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 00:40

Decorrido prazo de ISAIAS PEREIRA DA SILVA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:25

Decorrido prazo de RIVELINO DA COSTA TEJAS em 19/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:11

Publicado SENTENÇA em 04/09/2024.
03/09/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 08:38

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
02/09/2024 10:13

Conclusos para julgamento
30/08/2024 00:45

Decorrido prazo de ISAIAS PEREIRA DA SILVA em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:34

Decorrido prazo de RIVELINO DA COSTA TEJAS em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:54

Publicado DECISÃO em 21/08/2024.
20/08/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 11:22

Conclusos para despacho
13/08/2024 01:22

Decorrido prazo de RIVELINO DA COSTA TEJAS em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:57

Decorrido prazo de RIVELINO DA COSTA TEJAS em 12/08/2024 23:59.
25/07/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 01:50

Publicado DECISÃO em 19/07/2024.
18/07/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 09:20

Conclusos para despacho
12/06/2024 00:34

Decorrido prazo de RIVELINO DA COSTA TEJAS em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:06

Decorrido prazo de RIVELINO DA COSTA TEJAS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:04

Decorrido prazo de ISAIAS PEREIRA DA SILVA em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 00:21

Publicado DECISÃO em 03/06/2024.
02/06/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 14:56

Conclusos para decisão
30/04/2024 09:18

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2024 18:51

Conclusos para despacho
29/04/2024 18:50

Juntada de Certidão
16/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
16/04/2024 19:55

Publicado DECISÃO em 15/04/2024.
12/04/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/04/2024 15:38

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:37

Juntada de Certidão
08/04/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 12:39

Decorrido prazo de ISAIAS PEREIRA DA SILVA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 01:11

Decorrido prazo de RIVELINO DA COSTA TEJAS em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 02:23

Publicado DECISÃO em 26/03/2024.
25/03/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 17:57

Conclusos para decisão
15/03/2024 00:04

Decorrido prazo de ISAIAS PEREIRA DA SILVA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:04

Decorrido prazo de RIVELINO DA COSTA TEJAS em 14/03/2024 23:59.
25/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:13

Publicado DECISÃO em 25/01/2024.
24/01/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/01/2024 08:37

Conclusos para despacho
23/01/2024 05:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2024 00:39

Decorrido prazo de ISAIAS PEREIRA DA SILVA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:31

Decorrido prazo de RIVELINO DA COSTA TEJAS em 22/01/2024 23:59.
11/12/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 01:07

Publicado DESPACHO em 11/12/2023.
08/12/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 00:28

Decorrido prazo de RIVELINO DA COSTA TEJAS em 05/12/2023 23:59.
20/11/2023 17:05

Conclusos para julgamento
20/11/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 03:02

Publicado DECISÃO em 20/11/2023.
17/11/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 13:23

Conclusos para decisão
06/10/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 15:59

Expedição de Alvará.
25/09/2023 16:02

Juntada de Outros documentos
23/09/2023 00:37

Decorrido prazo de RIVELINO DA COSTA TEJAS em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:36

Decorrido prazo de ISAIAS PEREIRA DA SILVA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:35

Decorrido prazo de LAED ALVARES SILVA em 22/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 01:21

Publicado SENTENÇA em 07/09/2023.
07/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7089593-60.2022.8.22.0001 EXEQUENTE: ISAIAS PEREIRA DA SILVA, RUA PORTO UNIÃO 7683, APARTAMENTO 2 NACIONAL - 76802-330 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LAED ALVARES SILVA, OAB nº RO263A EXECUTADO: RIVELINO DA COSTA TEJAS, RUA SÃO PAULO 2361, - DE 1880/1881 A 2429/2430 AREAL - 76804-324 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Trata-se de embargos à execução, em razão do inconformismo com a decisão que deferiu o pedido de penhora online de sua conta bancária.

Alega que o valor recaiu sobre pensão alimentícia que seria destinada ao filho, comprometendo, assim, o sustento de pessoa estranha aos autos.

Pois bem, o embargante não trouxe aos autos a comprovação dos rendimentos ou mesmo de suas despesas essenciais que poderiam estar comprometidas pelo bloqueio, sequer trouxe comprovação da alegada pensão alimentícia ou mesmo proposta de acordo.

Assim, entendo que o valor bloqueado em relação ao valor da dívida, mostra-se razoável e adequada a manutenção da decisão que deferiu o bloqueio online, razão pela qual os embargos não merecem acolhimento. Diante do exposto, CONHEÇO da impugnação à penhora, porém os julgo-a IMPROCEDENTE, mantendo inalterada a decisão embargada, autorizando a liberação do valor bloqueado em favor da parte exequente.

Aguarde-se o transcurso do prazo recursal dos arts. 42 c/c 50 da LF9099/95.

Sem custas.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intime-se.

CUMPRA-SE.

Serve cópia como mandado/intimação/comunicação.

Porto Velho/RO, 7 de junho de 2023.
06/09/2023 12:18

Julgada improcedente a impugnação à execução de
06/09/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 12:18

Julgada improcedente a impugnação à execução de
31/08/2023 00:03

Decorrido prazo de RIVELINO DA COSTA TEJAS em 30/08/2023 23:59.
23/08/2023 17:25

Mandado devolvido sorteio
23/08/2023 14:19

Conclusos para julgamento
23/08/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2023.
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7089593-60.2022.8.22.0001 EXEQUENTE: ISAIAS PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: LAED ALVARES SILVA - GO6638-A EXECUTADO: RIVELINO DA COSTA TEJAS INTIMAÇÃO À PARTE EXEQUENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, querendo, apresentar manifestação, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, quanto à petição de impugnação à execução.

Porto Velho (RO), 22 de agosto de 2023.
22/08/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 22:31

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2023 09:24

Expedição de Mandado.
24/07/2023 08:21

Decorrido prazo de RIVELINO DA COSTA TEJAS em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023 07:44

Decorrido prazo de RIVELINO DA COSTA TEJAS em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 06:57

Juntada de Certidão
18/07/2023 00:50

Decorrido prazo de RIVELINO DA COSTA TEJAS em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:35

Publicado DECISÃO em 10/07/2023.
07/07/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7089593-60.2022.8.22.0001 EXEQUENTE: ISAIAS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LAED ALVARES SILVA, OAB nº RO263A EXECUTADO: RIVELINO DA COSTA TEJAS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Em atenção ao pedido da parte autora (penhora on line) bem como levando em consideração a execução formalizada e os princípios da satisfação do crédito exequendo, da celeridade e da economia processual, DEFIRO a requisição eletrônica de valores monetários, nos moldes dos arts. 835, I do NCPC.

Deste modo, efetivei o referido bloqueio conforme requisição feita via SISBAJUD que tornou com bloqueio parcial.

Sendo assim, intime-se parte executada para opor, caso queira e em 5 (cinco) dias, impugnação do valor bloqueado.

Não havendo apresentação de impugnação ou havendo concordância com o bloqueio realizado, certifique-se e expeça-se alvará de levantamento da quantia disponível em prol da parte credora.

Apresente a credora planilha do valor remanescente, abatendo o valor penhorado neste ato.

A parte exequente deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar o feito, indicando bens ou créditos da parte executada passíveis de penhora, no tocante ao crédito remanescente, sob pena de extinção da execução e condenação em custas processuais.

Intime-se.

Porto Velho, 6 de julho de 2023.
06/07/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 12:52

Conclusos para decisão
02/03/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 01:29

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2023.
01/03/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 09:36

Mandado devolvido sorteio
28/01/2023 00:29

Decorrido prazo de ISAIAS PEREIRA DA SILVA em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:28

Decorrido prazo de RIVELINO DA COSTA TEJAS em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:24

Decorrido prazo de LAED ALVARES SILVA em 27/01/2023 23:59.
25/01/2023 03:29

Publicado SENTENÇA em 26/01/2023.
25/01/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/01/2023 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2023 13:23

Expedição de Mandado.
24/01/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/12/2022 10:07

Conclusos para despacho
29/12/2022 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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