STJ - 7042255-66.2017.8.22.0001

27/06/2023 11:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

27/06/2023 11:28

Transitado em Julgado em 23/06/2023

31/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 345116/2023 - EDcl no AgInt no

30/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0345116 - EDcl no AgInt no AREsp 2224400 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00345116/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2224400/RO

16/05/2023 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345116/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2224400/RO

10/05/2023 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/04/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para JOÃO SOARES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 345116/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 731.

18/04/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/04/2023 Petição Nº 345116/2023 -

17/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/04/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 345116/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

17/04/2023 11:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 345116/2023

17/04/2023 11:24

Protocolizada Petição 345116/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2023

10/04/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2023 Petição Nº 1155310/2022 - AgInt

04/04/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1155310 - AgInt no AREsp 2224400 - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01155310/2022 - AgInt no AREsp 2224400/RO

23/03/2023 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2023-AJC-1T)

17/03/2023 12:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000139-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 17:37

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01155310/2022 - AgInt no AREsp 2224400/RO

15/03/2023 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/02/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/02/2023 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2022 e término em 17/02/2023 o prazo para JOÃO SOARES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1155310/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 682.

15/12/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/12/2022 Petição Nº 1155310/2022 -

14/12/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/12/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1155310/2022. Publicação prevista para 15/12/2022)

14/12/2022 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1155310/2022

14/12/2022 17:10

Protocolizada Petição 1155310/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2022

24/11/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

23/11/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

23/11/2022 18:20

Não conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A

22/11/2022 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/11/2022 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/10/2022 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/10/2022 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2022 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA