TJRO - 7004924-37.2023.8.22.0002

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Ariquemes

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Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDINEY GUIMARAES CARDOSO

CPF *32.***.*32-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CELESTE DE ALMEIDA BARROS

CPF *72.***.*40-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 11:42

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CLAUDINEY GUIMARAES CARDOSO

  • 06/09/2023 11:42

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CLAUDINEY GUIMARAES CARDOSO

  • 06/09/2023 09:55

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 09:09

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/09/2023 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 09:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2023 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 10:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2023 10:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 12:57

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 00:29

    Decorrido prazo de CLAUDINEY GUIMARAES CARDOSO em 26/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 02:52

    Publicado CITAÇÃO em 11/07/2023.

  • 10/07/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/07/2023 00:00

    Citação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias Autos nº: 7004924-37.2023.8.22.0002 De: CLAUDINEY GUIMARAES CARDOSO, nascido aos 27/07/1994, natural de Ariquemes/RO, filho de Cedalia da Silva Messias e Simião de Andrade de Oliveira, inscrito no CPF *31.***.*23-15, portador do RG 988629 SESDEC/RO; atualmente em lugar incerto e não sabido.

    FINALIDADE: 1 – CITAR para defender(em)-se na AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) nº 7004924-37.2023.8.22.0002, conforme Denúncia do Ministério Público, por violação do artigos 129, § 13 do Código Penal, combinado com as disposições da Lei 11.340/2006, pelo seguinte fato resumido: “No dia 09 de fevereiro de 2023, na Rua Minas Gerais, 3489, setor 05, na comarca de Ariquemes,o denunciado CLAUDINEY GUIMARÃES CARDOSO, dolosamente, em razão de violência doméstica e familiar praticada contra a mulher, ofendeu a integridade física da vítima C.

    D.

    A., sua companheira, causando-lhe a lesão descrita no Laudo de Exame de Corpo de Delito de fl. 19/20, consistente em: escoriação em mão esquerda”; 2 – NOTIFICAR para, no prazo de 10 dias, responder à acusação por escrito.

    Na Resposta Inicial, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário; 3 – INTIMAR de que transcorrido o prazo de 10 dias, sem apresentação da Resposta, ou se o acusado não constituir Defensor, fica, desde já, nomeada a Defensoria Pública, para oferecê-la em igual prazo.

    Ariquemes-RO, 7 de julho de 2023 Izani Rella Técnica Judiciária (Documento assinado digitalmente)

  • 07/07/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 11:38

    Expedição de Edital.

  • 06/07/2023 11:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2023 08:33

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 15:24

    Juntada de Petição de parecer

  • 05/07/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 13:17

    Mandado devolvido dependência

  • 16/05/2023 07:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2023 07:39

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 15:28

    Juntada de Petição de parecer

  • 12/05/2023 10:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 12:19

    Mandado devolvido dependência

  • 24/04/2023 09:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2023 08:48

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 24/04/2023 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2023 13:09

    Recebida a denúncia contra CLAUDINEY GUIMARAES CARDOSO

  • 20/04/2023 12:51

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 11:24

    Juntada de Petição de outras peças

  • 20/04/2023 11:20

    Juntada de Petição de outras peças

  • 15/04/2023 00:06

    Decorrido prazo de CLAUDINEY GUIMARAES CARDOSO em 14/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 17:05

    Juntada de Petição de outras peças

  • 13/04/2023 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 23:06

    Mandado devolvido sorteio

  • 01/04/2023 22:08

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2023 21:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2023 21:51

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2023 21:49

    Expedição de Alvará de Soltura.

  • 01/04/2023 21:29

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 01/04/2023 21:28

    Concedida a Liberdade provisória de CLAUDINEY GUIMARAES CARDOSO.

  • 01/04/2023 21:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/04/2023 20:27

    Juntada de Petição de parecer

  • 01/04/2023 19:46

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2023 19:34

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2023 19:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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