TJRO - 7026347-56.2023.8.22.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 14:23
Juntada de Certidão
-
12/07/2025 01:41
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/07/2025 23:59.
-
02/07/2025 10:42
Juntada de Petição de outras peças
-
30/06/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/06/2025 01:14
Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2025.
-
27/06/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 14:06
Juntada de documento de comprovação
-
27/06/2025 13:56
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 13:55
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 13:55
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 02:21
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 02/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 01:01
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 03:51
Decorrido prazo de ANDERVAN AGUIAR DE LIMA em 27/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 03:51
Decorrido prazo de DAGOBERTO BONETTI DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/05/2025 02:41
Publicado DECISÃO em 19/05/2025.
-
18/05/2025 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2025 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2025 14:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/05/2025 14:58
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
18/05/2025 14:58
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
14/04/2025 13:45
Conclusos para decisão
-
12/04/2025 02:04
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 11/04/2025 23:59.
-
12/04/2025 01:03
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 11/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 16:39
Juntada de Petição de manifestação de cálculos
-
28/03/2025 07:48
Juntada de Petição de outras peças
-
24/03/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/03/2025 00:36
Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2025.
-
21/03/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 13:35
Realizado Cálculo de Liquidação
-
18/02/2025 10:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
13/02/2025 02:17
Decorrido prazo de ANDERVAN AGUIAR DE LIMA em 12/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 00:40
Decorrido prazo de DAGOBERTO BONETTI DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:18
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/01/2025 23:59.
-
12/02/2025 01:43
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 28/01/2025 23:59.
-
31/12/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
31/12/2024 00:10
Publicado DESPACHO em 31/12/2024.
-
30/12/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/12/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/12/2024 18:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/12/2024 13:26
Conclusos para julgamento
-
13/12/2024 00:09
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 12/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 00:06
Decorrido prazo de DAGOBERTO BONETTI DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 00:07
Decorrido prazo de ANDERVAN AGUIAR DE LIMA em 09/12/2024 23:59.
-
05/11/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2024 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
30/10/2024 00:54
Publicado DESPACHO em 23/10/2024.
-
22/10/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 13:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/10/2024 12:50
Conclusos para despacho
-
20/10/2024 20:24
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 17/10/2024 23:59.
-
20/10/2024 20:24
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 17/10/2024 23:59.
-
20/10/2024 19:20
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/10/2024 23:59.
-
20/10/2024 18:09
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/10/2024 23:59.
-
20/10/2024 17:25
Decorrido prazo de ANDERVAN AGUIAR DE LIMA em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 00:28
Decorrido prazo de ANDERVAN AGUIAR DE LIMA em 15/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 10:27
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 00:04
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 08/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 12:41
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
03/10/2024 12:41
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
27/09/2024 01:49
Publicado DESPACHO em 27/09/2024.
-
26/09/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2024 12:15
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 10:38
Juntada de Petição de outros documentos
-
23/09/2024 10:38
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 14:00
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/08/2024 08:25
Juntada de Petição de outras peças
-
15/08/2024 00:49
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 14/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/08/2024 23:59.
-
10/08/2024 00:47
Decorrido prazo de DAGOBERTO BONETTI DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
01/08/2024 00:34
Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2024.
-
31/07/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 09:56
Recebidos os autos
-
31/07/2024 07:15
Juntada de despacho
-
27/11/2023 19:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/11/2023 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
23/11/2023 01:46
Publicado DECISÃO em 23/11/2023.
-
22/11/2023 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 17:03
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
22/11/2023 13:36
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 11:43
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/10/2023 00:08
Decorrido prazo de DAGOBERTO BONETTI DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 00:08
Decorrido prazo de JULIA IRIA FERREIRA DA SILVA em 09/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
09/10/2023 04:24
Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2023.
-
06/10/2023 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 00:46
Decorrido prazo de ANDERVAN AGUIAR DE LIMA em 28/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 21:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
25/09/2023 21:48
Publicado SENTENÇA em 21/09/2023.
-
23/09/2023 00:20
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 22/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 10:04
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 07:54
Expedição de Alvará.
-
18/09/2023 18:28
Decorrido prazo de ANDERVAN AGUIAR DE LIMA em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 00:43
Decorrido prazo de ANDERVAN AGUIAR DE LIMA em 12/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 18:06
Julgado procedente o pedido
-
30/08/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 18:06
Julgado procedente o pedido
-
30/08/2023 12:05
Conclusos para julgamento
-
04/08/2023 00:06
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 16:46
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 16:22
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
31/07/2023 16:21
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
31/07/2023 16:20
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 01:53
Publicado INTIMAÇÃO em 10/07/2023.
-
07/07/2023 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/07/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 00:02
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 29/06/2023 23:59.
-
30/06/2023 00:02
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 17:34
Juntada de Petição de contestação
-
16/05/2023 10:40
Juntada de Petição de contestação
-
15/05/2023 09:38
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 18:06
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 11:09
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 00:59
Publicado DESPACHO em 08/05/2023.
-
05/05/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/05/2023 23:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 23:30
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2023 09:43
Juntada de Petição de manifestação de cálculos
-
28/04/2023 11:36
Juntada de termo de triagem
-
27/04/2023 14:14
Conclusos para decisão
-
27/04/2023 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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