30/07/2025 07:46

Juntada de Petição de outras peças
22/07/2025 13:52

Juntada de Certidão
16/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2025 00:35

Publicado DECISÃO em 16/07/2025.
15/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 11:55

Conclusos para decisão
04/07/2025 11:54

Processo Desarquivado
04/07/2025 11:54

Juntada de Certidão
11/02/2025 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:10

Decorrido prazo de SILAS ANTONIO ROSA em 28/01/2025 23:59.
04/02/2025 02:25

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 05:24

Decorrido prazo de SILAS ANTONIO ROSA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/01/2025 00:23

Publicado DECISÃO em 24/01/2025.
23/01/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:20

Determinado o arquivamento definitivo
08/01/2025 11:28

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:25

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:37

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 17/12/2024 23:59.
05/12/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:45

Publicado DESPACHO em 27/11/2024.
26/11/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:05

Conclusos para decisão
23/11/2024 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 03:38

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 22/11/2024 23:59.
31/10/2024 12:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/10/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 02:04

Publicado DESPACHO em 16/10/2024.
15/10/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 06:09

Conclusos para decisão
11/10/2024 13:18

Processo Desarquivado
11/10/2024 13:18

Juntada de Certidão
13/12/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:25

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 12/12/2023 23:59.
28/11/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2023.
21/11/2023 15:03

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:55

Juntada de Certidão
23/10/2023 10:18

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 20/10/2023 23:59.
09/10/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:55

Juntada de Petição de outras peças
28/09/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 04:49

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2023.
27/09/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:08

Juntada de Certidão
25/08/2023 00:50

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/08/2023 23:59.
23/08/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 00:22

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 02:15

Publicado INTIMAÇÃO em 10/08/2023.
09/08/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 19:07

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:54

Juntada de Petição de outras peças
02/08/2023 10:50

Decorrido prazo de EDIR ESPIRITO SANTO SENA em 01/08/2023 23:59.
31/07/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 01:06

Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2023.
31/07/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7048022-17.2019.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: SILAS ANTONIO ROSA ADVOGADOS DO REQUERENTE: JOSE ROBERTO DE CASTRO, OAB nº RO2350, EDIR ESPIRITO SANTO SENA, OAB nº RO7124 Polo Passivo: Estado de Rondônia, IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA DO IPERON DESPACHO À CPE para certificar nos autos se já ocorreu o trânsito em julgado da decisão de ID.85546686.

Havendo o trânsito em julgado, intime-se a parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias mencionar os Ids, nos presentes autos, em que se encontram os documentos necessárias para expedição dos precatórios, sendo: 1) Procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (caso o advogado opte por receber em seu nome); 2) Procuração: 3) Contrato de honorários advocatícios que possua com cada um dos exequentes visando o destacamento daqueles; 4) Cópia da SENTENÇA; 5) Cópia do acórdão (se houver); 6) Cópia da certidão de trânsito em julgado; 7) Cópia da petição de cumprimento de SENTENÇA; 8) Cópia dos cálculos apresentados ; 9) Cópia da petição em que há concordância com os valores ou impugnação aos cálculos; 10) Cópia da decisão em homologou os valores e determinou a expedição do precatório; 11) Dados bancários e pessoais das partes, exequente e representante legal.

Com as documentações, expeça-se precatório requisitório.

Após expedição de precatório, arquivem-se os autos em cartório até a data para liquidação do crédito.

Cumpra-se. 7 de julho de 2023 Audarzean Santana da Silva
28/07/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 10:29

Juntada de Certidão
10/07/2023 02:40

Publicado DESPACHO em 11/07/2023.
10/07/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do processo: 7048022-17.2019.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: SILAS ANTONIO ROSA ADVOGADOS DO REQUERENTE: JOSE ROBERTO DE CASTRO, OAB nº RO2350, EDIR ESPIRITO SANTO SENA, OAB nº RO7124 Polo Passivo: Estado de Rondônia, IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA DO IPERON DESPACHO À CPE para certificar nos autos se já ocorreu o trânsito em julgado da decisão de ID.85546686.

Havendo o trânsito em julgado, intime-se a parte exequente para no prazo de 15 (quinze) dias mencionar os Ids, nos presentes autos, em que se encontram os documentos necessárias para expedição dos precatórios, sendo: 1) Procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (caso o advogado opte por receber em seu nome); 2) Procuração: 3) Contrato de honorários advocatícios que possua com cada um dos exequentes visando o destacamento daqueles; 4) Cópia da SENTENÇA; 5) Cópia do acórdão (se houver); 6) Cópia da certidão de trânsito em julgado; 7) Cópia da petição de cumprimento de SENTENÇA; 8) Cópia dos cálculos apresentados ; 9) Cópia da petição em que há concordância com os valores ou impugnação aos cálculos; 10) Cópia da decisão em homologou os valores e determinou a expedição do precatório; 11) Dados bancários e pessoais das partes, exequente e representante legal.

Com as documentações, expeça-se precatório requisitório.

Após expedição de precatório, arquivem-se os autos em cartório até a data para liquidação do crédito.

Cumpra-se. 7 de julho de 2023 Audarzean Santana da Silva
07/07/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 11:54

Conclusos para decisão
05/07/2023 00:01

Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 04/07/2023 23:59.
20/06/2023 09:36

Juntada de Petição de outras peças
13/06/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 10:01

Juntada de Petição de outras peças
12/06/2023 09:51

Juntada de Petição de outras peças
05/06/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 00:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:32

Decorrido prazo de EDIR ESPIRITO SANTO SENA em 17/04/2023 23:59.
04/04/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 10:26

Juntada de Petição de outras peças
24/03/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 02:55

Publicado DECISÃO em 23/03/2023.
22/03/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 12:51

Embargos de Declaração Acolhidos
20/03/2023 18:19

Conclusos para decisão
18/03/2023 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA em 14/03/2023 23:59.
08/03/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 02:55

Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2023.
28/02/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 19:15

Decorrido prazo de EDIR ESPIRITO SANTO SENA em 16/02/2023 23:59.
22/02/2023 18:34

Decorrido prazo de EDIR ESPIRITO SANTO SENA em 16/02/2023 23:59.
16/02/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 08:53

Juntada de Petição de outras peças
16/01/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/01/2023 01:27

Publicado DECISÃO em 25/01/2023.
02/01/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/12/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2022 08:34

Conclusos para decisão
14/10/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 14:35

Publicado INTIMAÇÃO em 06/10/2022.
13/10/2022 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/10/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 12:13

Juntada de Petição de outras peças
02/09/2022 03:40

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022 03:40

Decorrido prazo de SILAS ANTONIO ROSA em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022 03:40

Decorrido prazo de EDIR ESPIRITO SANTO SENA em 01/09/2022 23:59.
08/08/2022 11:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA em 03/08/2022 23:59.
08/08/2022 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/08/2022 23:59.
27/07/2022 12:22

Juntada de Petição de outras peças
26/07/2022 15:56

Decorrido prazo de EDIR ESPIRITO SANTO SENA em 21/06/2022 23:59.
20/07/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 00:00

Publicado DESPACHO em 20/07/2022.
19/07/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2022 20:26

Conclusos para decisão
23/06/2022 08:06

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
15/06/2022 08:25

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 00:05

Publicado DESPACHO em 09/06/2022.
08/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2022 16:48

Conclusos para decisão
03/06/2022 16:46

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2022 20:52

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 20/04/2022 23:59.
28/04/2022 16:42

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO em 08/04/2022 23:59.
28/04/2022 16:27

Decorrido prazo de SILAS ANTONIO ROSA em 08/04/2022 23:59.
28/04/2022 16:10

Decorrido prazo de EDIR ESPIRITO SANTO SENA em 08/04/2022 23:59.
20/04/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 20:08

Juntada de Petição de outras peças
23/02/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 11:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/02/2022 06:50

Decorrido prazo de EDIR ESPIRITO SANTO SENA em 04/02/2022 23:59.
21/02/2022 01:13

Publicado DESPACHO em 22/02/2022.
21/02/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 10:19

Outras Decisões
17/02/2022 23:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022 18:28

Conclusos para despacho
16/02/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 17:38

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
27/01/2022 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 28/01/2022.
27/01/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
25/01/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 16:21

Recebidos os autos
25/01/2022 08:09

Juntada de termo de triagem
16/10/2020 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/10/2020 15:28

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 17:45

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 11:26

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2020.
19/08/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 08:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 08:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 08:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 08:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 08:13

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 22:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 00:20

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO em 21/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 19:54

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 11:35

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 01:02

Publicado DECISÃO em 30/06/2020.
29/06/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2020 21:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 12:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 12:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2020 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 00:41

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO em 22/06/2020 23:59:59.
22/06/2020 17:45

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 09:17

Conclusos para decisão
15/06/2020 10:39

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 07:29

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 12:17

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 00:40

Publicado SENTENÇA em 25/05/2020.
22/05/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 09:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 08:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 08:55

Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2020 10:02

Conclusos para decisão
18/05/2020 09:53

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2020.
10/03/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020 07:59

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 07:58

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 07:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON em 02/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 13:59

Juntada de Petição de contestação
17/12/2019 16:18

Juntada de Petição de diligência
17/12/2019 16:18

Mandado devolvido sorteio
29/11/2019 00:36

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO em 28/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 00:36

Decorrido prazo de EDIR ESPIRITO SANTO SENA em 28/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 00:36

Decorrido prazo de SILAS ANTONIO ROSA em 28/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2019 14:30

Expedição de Mandado.
19/11/2019 10:00

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 17:08

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 08:00

Publicado DECISÃO em 06/11/2019.
04/11/2019 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2019 17:33

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 17:33

Não Concedida a Medida Liminar
28/10/2019 10:48

Conclusos para despacho
28/10/2019 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2019

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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