19/02/2021 03:55

Decorrido prazo de JIDALIAS DOS ANJOS PINTO em 18/02/2021 23:59:59.
18/02/2021 00:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 08:55

Arquivado Definitivamente
12/02/2021 08:53

Juntada de Certidão
08/02/2021 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2021.
08/02/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo n°: 7002505-49.2020.8.22.0002 EXEQUENTE: JIDALIAS DOS ANJOS PINTO Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO FERNANDO CESAR - RO7449 EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RO10059 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO). Ariquemes, 5 de fevereiro de 2021.
05/02/2021 07:43

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 07:41

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 03:26

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 03:25

Decorrido prazo de SERGIO FERNANDO CESAR em 04/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 10:30

Expedição de Alvará.
02/02/2021 04:40

Decorrido prazo de JIDALIAS DOS ANJOS PINTO em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:13

Publicado SENTENÇA em 03/02/2021.
02/02/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 13:25

Juntada de Certidão
01/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853,(69) 35352493 Processo nº: 7002505-49.2020.8.22.0002.

REQUERENTE: JIDALIAS DOS ANJOS PINTO .

REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RO10059 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto a Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil.

ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

Ariquemes, 10 de dezembro de 2020.
29/01/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/01/2021 11:00

Conclusos para despacho
21/12/2020 09:15

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 20:47

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2020.
11/12/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2020 10:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 10:39

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/12/2020 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 10:37

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
09/12/2020 11:05

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
09/12/2020 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2020 21:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/08/2020 18:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/08/2020 12:46

Conclusos para despacho
28/08/2020 00:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 00:09

Juntada de Petição de recurso
12/08/2020 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2020.
12/08/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2020 12:58

Expedição de Outros documentos.
08/08/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 12:28

Processo Desarquivado
06/08/2020 01:01

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 05/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 00:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 17:09

Juntada de Petição de recurso
04/08/2020 00:55

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 00:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 00:50

Decorrido prazo de JIDALIAS DOS ANJOS PINTO em 03/08/2020 23:59:59.
23/07/2020 18:59

Arquivado Definitivamente
21/07/2020 01:01

Publicado SENTENÇA em 22/07/2020.
21/07/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 11:22

Julgado improcedente o pedido
19/07/2020 15:37

Conclusos para julgamento
17/07/2020 15:24

Juntada de Petição de outras peças
17/07/2020 00:41

Publicado DESPACHO em 20/07/2020.
17/07/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 10:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 10:19

Outras Decisões
15/07/2020 15:12

Conclusos para julgamento
13/07/2020 22:51

Juntada de Petição de contestação
06/07/2020 10:18

Juntada de Petição de juntada de ar
27/06/2020 00:46

Decorrido prazo de SERGIO FERNANDO CESAR em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 00:46

Decorrido prazo de JIDALIAS DOS ANJOS PINTO em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 00:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 20:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2020 08:32

Publicado DESPACHO em 04/06/2020.
03/06/2020 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 17:32

Outras Decisões
01/06/2020 16:26

Conclusos para despacho
21/05/2020 20:58

Juntada de Certidão
17/04/2020 16:46

Audiência Conciliação cancelada para 13/04/2020 08:30 Ariquemes - Juizado Especial.
12/03/2020 00:30

Decorrido prazo de SERGIO FERNANDO CESAR em 11/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 00:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 00:46

Decorrido prazo de JIDALIAS DOS ANJOS PINTO em 09/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 13:10

Audiência Conciliação designada para 13/04/2020 08:30 Ariquemes - Juizado Especial.
14/02/2020 00:51

Publicado DESPACHO em 17/02/2020.
14/02/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 10:05

Outras Decisões
12/02/2020 17:09

Conclusos para despacho
12/02/2020 17:09

Distribuído por sorteio
12/02/2020 17:09

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
08/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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