TJRO - 0004599-31.2016.8.22.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jorge Luiz dos Santos Leal

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Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REINALDO MENDES MONTEIRO

CPF *23.***.*44-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 12:45

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 07/08/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 10:27

    Juntada de Petição de outras peças

  • 02/08/2023 10:24

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 01/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 10:13

    Decorrido prazo de REINALDO MENDES MONTEIRO em 26/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:04

    Decorrido prazo de REINALDO MENDES MONTEIRO em 26/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2023.

  • 10/07/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 30/06/2023 Processo: 0004599-31.2016.8.22.0002 Apelação Origem: 0004599-31.2016.8.22.0002 Ariquemes/1ª Vara Criminal Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelado: Reinaldo Mendes Monteiro Advogado: José Viana Alves (OAB/RO 2555) Advogada: Maracélia Lima de Oliveira (OAB/RO 2549) Advogada: Nayara Simeas Pereira Rodrigues (OAB/RO 1692) Advogada: Ingrid Julianne Molino Czelusniak (OAB/RO 7254) Advogado: Jacson da Silva Sousa (OAB/RO 6785) Relator: DES.

    JORGE LEAL Revisor: Des.

    Valdeci Castellar Citon Distribuído por sorteio em 15/02/2022 Redistribuído por prevenção em 05/04/2022 O advogado José Viana Alves realizou sustentação oral em favor do apelado.

    Pedido de vista formulado na sessão de julgamento realizada em 25/05/2023 Pautado em conformidade com o Art. 131, § 1º do RI/TJRO DECISÃO: “APELAÇÃO NÃO PROVIDA POR MAIORIA, VENCIDO O DESEMBARGADOR VALDECI CASTELLAR CITON”.

    EMENTA: Apelação Criminal.

    Recurso Ministerial.

    Homicídio Qualificado.

    Manifestamente contrária à Prova Dos Autos.

    Inocorrência.

    Recurso não provido.

    O reconhecimento da materialidade delitiva e da participação do réu não é contraditória à sua absolvição pelo quesito genérico.

    O Jurado decide conforme sua convicção íntima.

  • 06/07/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 14:25

    Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 04.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido

  • 30/06/2023 10:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/06/2023 10:18

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/06/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 12:49

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 16/06/2023 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 17:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/05/2023 17:40

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#

  • 23/05/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 15:53

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 12/05/2023 13:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/05/2023 09:15

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#

  • 10/05/2023 10:53

    Juntada de inteiro teor

  • 10/05/2023 07:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/05/2023 07:12

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 18/04/2023 12:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Jorge Leal

  • 18/04/2023 12:51

    Pedido de inclusão em pauta

  • 18/04/2023 10:47

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 10:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Valdeci Castellar Citon

  • 24/08/2022 13:11

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 13:09

    Juntada de Informações

  • 16/08/2022 00:00

    Decorrido prazo de REINALDO MENDES MONTEIRO em 15/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 00:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 11/08/2022.

  • 10/08/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/08/2022 13:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 11:27

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/07/2022 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 13:32

    Juntada de Petição de

  • 21/06/2022 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2022 14:07

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 15:03

    Juntada de Petição de parecer

  • 05/04/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 12:37

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 05/04/2022 12:36

    Juntada de termo de triagem

  • 05/04/2022 11:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira

  • 05/04/2022 11:41

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 31/03/2022 14:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

  • 04/03/2022 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 13:49

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2022 13:49

    Juntada de termo de triagem

  • 15/02/2022 14:02

    Recebidos os autos

  • 15/02/2022 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão da prevenção • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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