19/06/2023 09:33

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 00:20

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA DE MORAES em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:10

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO S/A em 14/06/2023 23:59.
02/06/2023 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2023.
02/06/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2023 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2023.
02/06/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2023 00:00

Intimação

Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7008109-79.2020.8.22.0005 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Cartão de Crédito, Liminar EXEQUENTE: HELIO FERREIRA DE MORAES, RUA RIO MAMORÉ 1077, - ATÉ 1111/1112 DOM BOSCO - 76907-748 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FELIPE WENDT, OAB nº RO4590A EBER COLONI MEIRA DA SILVA, OAB nº RO4046A KAROLINE PEREIRA GERA, OAB nº RO9441 EXECUTADO: BANCO OLÉ CONSIGNADO S/A, RUA ALVARENGA PEIXOTO 974, - ATÉ 1179/1180 SANTO AGOSTINHO - 30180-120 - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS ADVOGADOS DO EXECUTADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, OAB nº MG96864, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA, OAB nº MG91567, PROCURADORIA BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Valor da causa: R$ 15.731,24 SENTENÇA A parte executada comprovou o pagamento da obrigação via depósito judicial e a parte contrária concordou com os valores, requerendo o levantamento.

Ante o exposto, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Expedi alvará eletrônico para levantamento do saldo e seus acréscimos legais, depositados na conta n° 1824/040/01528147-9, Caixa Econômica Federal, para a conta corrente BANCO SANTANDER (033), CPNJ Nº. 90.***.***/0001-42, AGÊNCIA. 0319, CONTA: 67866-4.

A conta judicial deve ser zerada, e a resposta da transação deve se dar por meio eletrônico ([email protected]), no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado e comprovada a transferência, arquive-se.

Ji-Paraná/RO, 29 de maio de 2023.

Jose Antonio Barretto Juiz de Direito
01/06/2023 12:15

Juntada de Certidão
01/06/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2023 10:47

Conclusos para julgamento
26/05/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 03:16

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 03:16

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA DE MORAES em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 03:15

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 03:15

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 03:14

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 03:14

Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 25/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:40

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:39

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:39

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:36

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 24/05/2023 23:59.
17/05/2023 04:52

Publicado DESPACHO em 18/05/2023.
17/05/2023 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2023 00:00

Intimação

Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7008109-79.2020.8.22.0005 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Cartão de Crédito, Liminar EXEQUENTE: HELIO FERREIRA DE MORAES, RUA RIO MAMORÉ 1077, - ATÉ 1111/1112 DOM BOSCO - 76907-748 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FELIPE WENDT, OAB nº RO4590A EBER COLONI MEIRA DA SILVA, OAB nº RO4046A KAROLINE PEREIRA GERA, OAB nº RO9441 EXECUTADO: BANCO OLÉ CONSIGNADO S/A, RUA ALVARENGA PEIXOTO 974, - ATÉ 1179/1180 SANTO AGOSTINHO - 30180-120 - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS ADVOGADOS DO EXECUTADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, OAB nº MG96864, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA, OAB nº MG91567, PROCURADORIA BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Valor da causa: R$ 15.731,24 DESPACHO Aguarde-se o decurso do prazo para recurso contra a decisão de ID 90056734.

Após, conclusos para extinção. Ji-Paraná/RO, 16 de maio de 2023. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito
16/05/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 11:43

Conclusos para decisão
11/05/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 03:25

Publicado DECISÃO em 03/05/2023.
02/05/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2023 00:00

Intimação

Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7008109-79.2020.8.22.0005 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Cartão de Crédito, Liminar EXEQUENTE: HELIO FERREIRA DE MORAES, RUA RIO MAMORÉ 1077, - ATÉ 1111/1112 DOM BOSCO - 76907-748 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: FELIPE WENDT, OAB nº RO4590A EBER COLONI MEIRA DA SILVA, OAB nº RO4046A KAROLINE PEREIRA GERA, OAB nº RO9441 EXECUTADO: BANCO OLÉ CONSIGNADO S/A, RUA ALVARENGA PEIXOTO 974, - ATÉ 1179/1180 SANTO AGOSTINHO - 30180-120 - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS ADVOGADOS DO EXECUTADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO, OAB nº MG96864, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA, OAB nº MG91567, PROCURADORIA BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

Valor da causa: R$ 15.731,24 DECISÃO O executado BANCO OLÉ CONSIGNADO S/A impugnou a execução que lhe move HELIO FERREIRA DE MORAES alegando, em síntese, excesso de execução no montante de R$ 8.827,79 (oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos).

A parte impugnada foi intimada e não se manifestou. É o breve relatório.

Fundamento e decido.

A controvérsia está no reembolso dos descontos efetuados no benefício previdenciário da autora.

O acórdão assim determinou: ii) converter o contrato em empréstimo consignado, com descontos diretamente nos proventos da autora, limitadas as parcelas no importe de 5% do valor do benefício, devendo a ré aplicar os juros e demais encargos praticados na linha de crédito mais vantajosa em sua carteira de produtos disponíveis aos aposentados e pensionistas em operações desta natureza; iii) condenar o réu a devolver em dobro à parte autora os valores porventura descontados a maior de seus vencimentos, após realizado o procedimento descrito no item ii deste dispositivo; (grifei) A executada comprovou que realizou a conversão determinada no item "ii" do acórdão (ID 66461370), sendo constatado que não haveria saldo remanescente a ser pago à parte exequente, conforme cálculo juntado (ID 88017962).

Deste modo, considerando a existência de excesso de execução no montante de R$ 8.827,79 (oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos), ACOLHO A IMPUGNAÇÃO ofertada pelo executado.

Condeno a exequente a pagar honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor considerado excessivo (proveito econômico), com fundamento no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. Ji-Paraná/RO, 27 de abril de 2023.

Leonardo Leite Mattos e Souza Juiz de Direito
27/04/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2023 12:47

Conclusos para decisão
11/04/2023 01:24

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA DE MORAES em 10/04/2023 23:59.
21/03/2023 07:47

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 08/03/2023 23:59.
18/03/2023 13:43

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 08/03/2023 23:59.
18/03/2023 08:22

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 08/03/2023 23:59.
18/03/2023 08:17

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 08/03/2023 23:59.
16/03/2023 05:20

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 08/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:12

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 08/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:06

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 08/03/2023 23:59.
15/03/2023 01:19

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2023.
15/03/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 02:58

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 08/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:11

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 08/03/2023 23:59.
11/03/2023 01:51

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 08/03/2023 23:59.
11/03/2023 01:48

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 01:08

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 01:05

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:48

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA DE MORAES em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:45

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:39

Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 08/03/2023 23:59.
16/02/2023 15:36

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 07/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:54

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 07/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:54

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 07/02/2023 23:59.
10/02/2023 02:20

Publicado DESPACHO em 13/02/2023.
10/02/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/02/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 12:09

Conclusos para decisão
08/02/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2023.
07/02/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/02/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 12:50

Juntada de outras peças
09/12/2022 01:59

Publicado DESPACHO em 12/12/2022.
09/12/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/12/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2022 11:10

Conclusos para despacho
07/12/2022 14:55

Juntada de Certidão
15/11/2022 00:09

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/11/2022 23:59.
07/11/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 17:25

Juntada de Certidão
21/09/2022 00:12

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 20/09/2022 23:59.
13/09/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 10:39

Juntada de Certidão
07/09/2022 00:35

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:30

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:29

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA DE MORAES em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:29

Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:29

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 06/09/2022 23:59.
22/08/2022 01:17

Publicado DESPACHO em 23/08/2022.
22/08/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2022 10:06

Conclusos para decisão
02/08/2022 03:43

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 15/07/2022 23:59.
25/07/2022 20:41

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 15/07/2022 23:59.
25/07/2022 15:41

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 15/07/2022 23:59.
25/07/2022 15:39

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 15/07/2022 23:59.
20/07/2022 20:12

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 15/07/2022 23:59.
20/07/2022 20:12

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 15/07/2022 23:59.
20/07/2022 20:12

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 15/07/2022 23:59.
28/06/2022 14:48

Juntada de Certidão
20/06/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 03:54

Publicado DESPACHO em 21/06/2022.
20/06/2022 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2022 07:46

Conclusos para decisão
29/04/2022 02:35

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA DE MORAES em 19/04/2022 23:59.
29/04/2022 02:31

Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 19/04/2022 23:59.
29/04/2022 02:02

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 19/04/2022 23:59.
29/04/2022 01:39

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 19/04/2022 23:59.
29/04/2022 01:35

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 19/04/2022 23:59.
28/04/2022 16:00

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 08/03/2022 23:59.
28/04/2022 15:35

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 08/03/2022 23:59.
28/04/2022 15:31

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 08/03/2022 23:59.
23/03/2022 04:11

Publicado DECISÃO em 24/03/2022.
23/03/2022 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 13:39

Outras Decisões
15/03/2022 10:20

Conclusos para decisão
14/03/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 08:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2022 23:30

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO S/A em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022 02:12

Publicado DESPACHO em 18/02/2022.
17/02/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 12:55

Outras Decisões
15/02/2022 18:53

Conclusos para decisão
15/02/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 01:45

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2022.
08/02/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 06:46

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO S/A em 03/02/2022 23:59.
27/01/2022 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 28/01/2022.
27/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
28/12/2021 13:56

Juntada de Petição de petição
23/12/2021 13:58

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
17/12/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 06:08

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 13:49

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 14:02

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
09/12/2021 01:06

Publicado INTIMAÇÃO em 10/12/2021.
09/12/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
07/12/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 13:19

Recebidos os autos
02/12/2021 11:57

Juntada de termo de triagem
24/02/2021 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/02/2021 00:30

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 00:22

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO S/A em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 00:17

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 00:17

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 23/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 00:17

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 00:12

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO S/A em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 00:11

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 00:11

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 02/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2021.
02/02/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2021.
02/02/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 15:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 10:32

Juntada de Petição de recurso
25/01/2021 00:51

Publicado SENTENÇA em 01/02/2021.
25/01/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 10:21

Julgado improcedente o pedido
13/01/2021 07:08

Conclusos para julgamento
28/12/2020 08:04

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 15:22

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 12:05

Publicado DESPACHO em 18/12/2020.
17/12/2020 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2020 11:29

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 11:29

Outras Decisões
03/12/2020 15:43

Conclusos para despacho
30/11/2020 12:52

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 10:14

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 00:42

Publicado DECISÃO em 24/11/2020.
23/11/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2020 09:28

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 09:28

Outras Decisões
20/11/2020 09:06

Conclusos para despacho
20/11/2020 09:06

Juntada de Petição de juntada de ar
12/11/2020 15:53

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 11:13

Audiência Conciliação realizada para 10/11/2020 10:00 Ji-Paraná - 1ª Vara Cível.
09/11/2020 16:53

Juntada de Petição de outras peças
09/11/2020 12:59

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 09:49

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 08:00

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 00:52

Decorrido prazo de HELIO FERREIRA DE MORAES em 24/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 00:42

Decorrido prazo de KAROLINE PEREIRA GERA em 24/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 00:25

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO S/A em 24/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 00:17

Decorrido prazo de EBER COLONI MEIRA DA SILVA em 24/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 00:15

Decorrido prazo de FELIPE WENDT em 24/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2020 09:04

Audiência Conciliação designada para 10/11/2020 10:00 Ji-Paraná - 1ª Vara Cível.
01/09/2020 01:10

Publicado DESPACHO em 02/09/2020.
01/09/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 10:36

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 10:36

Outras Decisões
28/08/2020 16:27

Conclusos para decisão
28/08/2020 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo