22/05/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/05/2025 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2025.
12/05/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:42

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:33

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:44

Processo Desarquivado
19/03/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 09:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD em 23/11/2021 23:59.
18/10/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 10:02

Arquivado Definitivamente
20/08/2021 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2021.
20/08/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 17:01

Expedição de RPV.
28/07/2021 00:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD em 27/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 09:28

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 01:47

Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2021.
19/07/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
29/05/2021 01:20

Decorrido prazo de FABIO GLEISSON ONORIO em 28/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 01:20

Decorrido prazo de LUANA GOMES DOS SANTOS em 28/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 01:16

Decorrido prazo de ANDERSON FELIPE REUSING BAUER em 28/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 02:11

Publicado DECISÃO em 27/05/2021.
26/05/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 09:37

Outras Decisões
12/05/2021 11:26

Conclusos para decisão
11/05/2021 10:30

Processo Desarquivado
11/05/2021 10:30

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2021 18:17

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
04/03/2021 10:40

Arquivado Definitivamente
03/03/2021 17:10

Juntada de Certidão
03/03/2021 01:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD em 02/03/2021 23:59:59.
13/02/2021 05:01

Decorrido prazo de FABIO GLEISSON ONORIO em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 04:56

Decorrido prazo de LUANA GOMES DOS SANTOS em 12/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 04:35

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 12/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 03:05

Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2021.
11/02/2021 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2021 02:47

Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2021.
11/02/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial Avenida Brasil, 595, - de 2740 a 3040 - lado par, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594,(69) Processo nº 7005642-30.2020.8.22.0005 REQUERENTE: FABIO GLEISSON ONORIO Advogado do(a) REQUERENTE: LUANA GOMES DOS SANTOS - RO8443 REQUERIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD Advogado do(a) REQUERIDO: ANDERSON FELIPE REUSING BAUER - RO5530 INTIMAÇÃO "DESPACHO Exclua-se o advogado cadastrado pela requerida do registro do processo, tendo em vista renúncia ao mandado.

Conforme artigo 111 do CPC, intime-se a parte requerida, por carta com AR, para, no prazo de 10 dias, constituir novo advogado para que promova o regular andamento ao feito, sob pena de ser considerada revel, nos termos do artigo 76, § 1º, II, do CPC.

Expeça-se o necessário. Ji-Paraná/1 de fevereiro de 2021 Maximiliano Darci David Deitos Juiz de Direito"
10/02/2021 13:31

Movimento Processual Retificado 10/02/2021 13:31 - Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 03:26

Decorrido prazo de LUANA GOMES DOS SANTOS em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 03:26

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 03:26

Decorrido prazo de FABIO GLEISSON ONORIO em 04/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2021 02:07

Publicado DESPACHO em 03/02/2021.
02/02/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial Rua Elias Cardoso Balau, 1220, Próximo ao Detan e BPM., Jardim Aurélio Bernardi, Ji-Paraná - RO - CEP: 76907-400,(69) Processo nº 7005642-30.2020.8.22.0005 REQUERENTE: FABIO GLEISSON ONORIO Advogado do(a) REQUERENTE: LUANA GOMES DOS SANTOS - RO8443 REQUERIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOSTOS DE RONDÔNIA - CAERD INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: Sala 2 Data: 14/09/2020 Hora: 08:50 CONTATO COM O CEJUSC: [email protected] 69- 9 8406-6074 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 5 (cinco) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Ji-Paraná, 24 de junho de 2020.
01/02/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 13:33

Outras Decisões
29/01/2021 10:09

Conclusos para despacho
15/01/2021 12:36

Juntada de Petição de outras peças
18/12/2020 10:03

Publicado SENTENÇA em 21/01/2021.
18/12/2020 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2020 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 13:37

Julgado procedente o pedido
15/09/2020 14:22

Conclusos para julgamento
15/09/2020 11:32

Juntada de Petição de petição
14/09/2020 09:11

Audiência Conciliação realizada para 14/09/2020 08:50 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
13/09/2020 19:34

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 01:51

Decorrido prazo de LUANA GOMES DOS SANTOS em 29/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 01:50

Decorrido prazo de FABIO GLEISSON ONORIO em 29/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2020.
25/06/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 01:00

Publicado DECISÃO em 26/06/2020.
25/06/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 13:53

Juntada de Certidão
24/06/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 13:35

Audiência Conciliação designada para 14/09/2020 08:50 Ji-Paraná - 1ª Juizado Especial.
24/06/2020 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 11:59

Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2020 18:58

Conclusos para decisão
23/06/2020 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2020

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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