25/04/2024 09:54

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 09:54

Juntada de Certidão
19/04/2024 00:39

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
16/04/2024 15:03

Publicado INTIMAÇÃO em 10/04/2024.
09/04/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2024 11:24

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 10:28

Conclusos para julgamento
26/03/2024 10:27

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 08:53

Conclusos para despacho
08/03/2024 08:52

Juntada de Certidão
05/03/2024 00:39

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 04/03/2024 23:59.
15/02/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 07:00

Classe Processual alterada de DESAPROPRIAÇÃO (90) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/01/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 00:25

Publicado INTIMAÇÃO em 11/01/2024.
10/01/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 11:16

Conclusos para despacho
07/12/2023 10:51

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
27/11/2023 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 04:33

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2023.
24/11/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 09:55

Juntada de Petição de outras peças
20/10/2023 10:56

Conclusos para despacho
20/10/2023 09:18

Decorrido prazo de DENICE GOMES MERCES em 19/10/2023 23:59.
09/10/2023 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 04:08

Publicado INTIMAÇÃO em 09/10/2023.
06/10/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:47

Juntada de Certidão
05/10/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 18:06

Publicado NOTIFICAÇÃO em 18/09/2023.
18/09/2023 19:10

Decorrido prazo de DENICE GOMES MERCES em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 00:35

Decorrido prazo de DENICE GOMES MERCES em 14/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2023.
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Processo : 7001003-24.2020.8.22.0019 Classe : DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO - SE6101 REU: DENICE GOMES MERCES Advogado do(a) REU: ALAN CESAR SILVA DA COSTA - RO7933 INTIMAÇÃO REQUERIDA Fica a parte REQUERIDA intimada para apresentar dados bancários para expedição de alvará, bem como requerer o que entender de direito, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.
04/09/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 00:31

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 31/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 16/08/2023.
15/08/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 11:48

Juntada de Certidão
10/08/2023 12:31

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2023 00:27

Decorrido prazo de DENICE GOMES MERCES em 09/08/2023 23:59.
25/07/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 04:31

Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2023.
25/07/2023 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 ÓRGÃO EMITENTE: Machadinho do Oeste - 1º Juízo EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 10 dias) TERCEIROS INTERESSADOS FINALIDADE: INTIMAR eventuais terceiros interessados para tomar conhecimento da sentença que declarou constituída a servidão sub examine, no imóvel rural inserido na área das instalações do empreendimento da LD 138 kV VALE DO ANARY – MACHADINHO, com extensão aproximada de 61,24 km, que interligará a Subestação Vale do Anary à Subestação Machadinho, localizada nos Municípios de Vale do Anari e Machadinho do Oeste, no Estado de Rondônia.

Planta da área (ID 37695561) e memorial discritivo (37695560).

OBSERVAÇÃO: A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) Processo: 7001002-39.2020.8.22.0019 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Requerente: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Requerido: MAUZO DE SOUZA FILHO SENTENÇA ID 87515989: “(...) ANTE O EXPOSTO, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, formulado por ENERGISA RONDÔNIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em desfavor de DENICE GOMES MERCES, o que faço para:a) TORNAR definitiva a liminar de imissão na posse; e, b) DECLARAR constituída a servidão sub examine, no imóvel rural inserido na área das instalações do empreendimento da LD 138 kV VALE DO ANARY – MACHADINHO, com extensão aproximada de 61,24 km, que interligará a Subestação Vale do Anary à Subestação Machadinho, localizada nos Municípios de Vale do Anari e Machadinho do Oeste, no Estado de Rondônia, mediante pagamento do valor de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais).

Sobre o referido valor, será acrescida a correção monetária desde a data do laudo pericial (TJ-RO - APELAÇÃO CÍVEL 0001156-75.2012.822.0014), juros moratórios de 6% ao ano devidos a partir do trânsito em julgado (art. 15-B do Decreto Lei n. 3.365/41 e da Súmula n. 70 do STJ) e juros compensatórios de 6% ao ano, incidente sobre a diferença entre 80% do valor ofertado e do que foi reconhecido na sentença, contados a partir da imissão na posse (Art. 15-A do Decreto-Lei 3.365/1941 c/c ADI 2332).

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados na ordem de 10% (dez por cento) sobre a diferença do proveito econômico obtido pelos requeridos (art. 27, §1º, do Decreto 3.365/41 c/c Súmulas 141, do STJ e 617, do STF).

Valerá a presente sentença como título hábil para a transcrição no competente registro imobiliário (art. 29 do Decreto-Lei n. 3.365/41).

Expeçam-se EDITAIS, com prazo de 10 dias, para conhecimento de terceiros, conforme disposto no art. 34 do Decreto-lei 3.365/41.

Após a comprovação de propriedade do bem expropriado, expeça-se, em favor da parte requerida, o alvará pertinente para levantamento do valor depositado nos autos.

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado.

Por consectário lógico, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (CPC, art. 1.010), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Após o trânsito, aguarde-se por 5 dias o impulso da parte interessada para fins da fase de cumprimento de sentença (CPC, art. 523).

Decorrido o prazo, caso nada seja requerido, arquivem-se.

Ciência ao Ministério Público.

P.R.I.C., promovendo-se as baixas devidas no sistema. (...)" Sede do Juízo: Fórum Cível, Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000, e-mail: [email protected] Machadinho D'Oeste, 10 de julho de 2023.

Técnico Judiciário (assinado digitalmente)
24/07/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 08:18

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 02:03

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2023.
11/07/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Processo : 7001003-24.2020.8.22.0019 Classe : DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO - SE6101 REU: DENICE GOMES MERCES Advogado do(a) REU: ALAN CESAR SILVA DA COSTA - RO7933 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS EDITAL Fica a parte AUTORA intimada a proceder o recolhimento de custas para publicação do Edital no DJ, no prazo de 05 (cinco) dias, sob o CÓDIGO 1027.

O boleto deverá ser gerado no sistema de controle de custas processuais no seguinte link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf
10/07/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:00

Expedição de Edital.
10/07/2023 09:35

Juntada de Certidão trânsito em julgado
05/07/2023 00:04

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 04/07/2023 23:59.
14/06/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 04:17

Publicado INTIMAÇÃO em 13/06/2023.
12/06/2023 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7001003-24.2020.8.22.0019 AUTOR: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO, OAB nº SE6101, ENERGISA RONDÔNIA REU: DENICE GOMES MERCES, AVENIDA CASTELO BRANCO 2789 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: ALAN CESAR SILVA DA COSTA, OAB nº RO7933 Decisão Cuidam-se de embargos de declaração manejados pela parte autora para sanar a existência de erro material apontado na sentença prolatada no ID 87515989.

O recurso deve ser admitido e improvido, conforme se dessume do seguinte: a) erro material (art. 1.022, III, do CPC): o embargante sustentou que a sentença impugnada contem erro material quanto a condenação dos honorários, uma vez que não cabe tal condenação no caso ora em análise, nos termos do art. 27, § 1º, da Resolução 3.365/41.

Com razão o autor, devendo ocorrer a retificação do valor arbitrado a título de honorários.

Assim, passa a contar o seguinte: Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados na ordem de 05% (cinco por cento) sobre a diferença do proveito econômico obtido pelo requerido (art. 27, §1º, do Decreto 3.365/41.

Diante do exposto, conheço do recurso, e dou-lhe provimento para sanar, com efeito infringente, o erro material apontado na sentença e ora sanado.

Intimem-se.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO.

Machadinho D'Oeste sexta-feira, 2 de junho de 2023 às 13:23 .

José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste
07/06/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:23

Embargos de Declaração Acolhidos
03/05/2023 11:34

Conclusos para julgamento
28/03/2023 10:02

Juntada de Petição de outros documentos
20/03/2023 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 21/03/2023.
20/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/03/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 20:10

Juntada de Petição de recurso
27/02/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 08:18

Publicado SENTENÇA em 28/02/2023.
27/02/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/02/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 13:49

Julgado procedente em parte o pedido
30/11/2022 09:08

Conclusos para decisão
22/09/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 09:23

Juntada de Certidão
08/09/2022 10:04

Juntada de Certidão
08/09/2022 10:01

Juntada de Certidão
08/09/2022 08:47

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2022.
06/09/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/09/2022 14:02

Expedição de Alvará.
05/09/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 09:42

Juntada de Certidão
14/08/2022 22:20

Mandado devolvido dependência
14/08/2022 22:20

Juntada de Petição de diligência
15/07/2022 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2022 10:09

Expedição de Mandado.
04/06/2022 03:57

Decorrido prazo de ANDRE VINICIUS DALMAZ FARINON em 03/06/2022 23:59.
03/05/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 13:22

Juntada de Certidão
10/03/2022 08:42

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 06:11

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2022.
02/03/2022 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022
25/02/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 07:47

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 22/02/2022 23:59.
07/12/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 10:02

Juntada de Certidão
27/11/2021 06:07

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/11/2021 23:59.
26/11/2021 17:02

Juntada de documento de comprovação
23/11/2021 00:23

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/11/2021 23:59.
18/11/2021 13:51

Juntada de Certidão
17/11/2021 10:23

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 16:07

Expedição de Ofício.
11/11/2021 01:14

Publicado INTIMAÇÃO em 12/11/2021.
11/11/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 12:09

Juntada de Certidão
04/11/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 00:19

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/10/2021 23:59.
04/10/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 13:31

Juntada de Certidão
29/09/2021 18:45

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 15:18

Juntada de Petição de petição
15/09/2021 01:33

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 14/09/2021 23:59.
06/09/2021 10:03

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2021.
03/09/2021 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
01/09/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 10:03

Outras Decisões
12/08/2021 08:33

Conclusos para decisão
16/07/2021 08:29

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 04:31

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2021.
09/07/2021 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 12:43

Outras Decisões
27/05/2021 19:24

Conclusos para decisão
21/05/2021 08:48

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 08:25

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 00:51

Decorrido prazo de DENICE GOMES MERCES em 18/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 00:51

Decorrido prazo de Energisa em 18/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2021.
07/05/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 11:59

Juntada de Certidão
29/04/2021 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2021.
29/04/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2021 09:10

Juntada de Certidão
28/04/2021 06:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 06:52

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 07:55

Outras Decisões
26/04/2021 09:03

Conclusos para decisão
12/04/2021 14:12

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2021.
07/04/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 12:11

Outras Decisões
09/03/2021 10:57

Conclusos para decisão
09/03/2021 10:56

Juntada de Certidão
09/03/2021 10:39

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 03:35

Decorrido prazo de DENICE GOMES MERCES em 25/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2021.
01/02/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Processo nº 7001003-24.2020.8.22.0019 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: ENERGISA Advogado: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO OAB: SE6101 Endereço: desconhecido RÉU: DENICE GOMES MERCES Advogado: ALAN CESAR SILVA DA COSTA OAB: RO7933 Endereço: Av.

Diomero Morais Borba, 2672, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 DE: DENICE GOMES MERCES Avenida Castelo Branco, 2789, CENTRO, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Certifico que, através desta, fica a parte acima mencionada devidamente INTIMADA do recurso interposto, nos autos do processo acima, pela parte contrária e, apresentar, caso queira, no prazo de 15 dias, suas contrarrazões. Machadinho D'Oeste, RO, 28 de janeiro de 2021.

PAULO LOURENCO Diretor de Secretaria (Assinatura digital registrada abaixo)
28/01/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 17:34

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 10:01

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 09:25

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2020.
01/12/2020 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 08:08

Indeferida a petição inicial
27/11/2020 06:45

Conclusos para julgamento
25/11/2020 00:16

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/11/2020 23:59:59.
28/10/2020 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 29/10/2020.
28/10/2020 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020 20:14

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 20:09

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 08:54

Outras Decisões
23/10/2020 07:31

Conclusos para despacho
22/10/2020 10:22

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2020.
06/10/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 08:16

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 07:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 09:47

Outras Decisões
17/09/2020 19:19

Conclusos para decisão
15/09/2020 00:01

Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS em 14/09/2020 23:59:59.
04/08/2020 10:15

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2020.
30/07/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 00:06

Decorrido prazo de DENICE GOMES MERCES em 28/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 10:00

Juntada de Petição de contestação
08/07/2020 00:52

Publicado CITAÇÃO em 09/07/2020.
08/07/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/07/2020 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 11:07

Juntada de Petição de diligência
07/07/2020 11:01

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 14:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 15:34

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/06/2020 10:46

Expedição de Mandado.
19/06/2020 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2020.
19/06/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2020 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 11:26

Expedição de Edital.
18/06/2020 08:43

Juntada de Certidão
15/06/2020 07:45

Juntada de Certidão
11/06/2020 01:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 00:49

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 00:34

Decorrido prazo de DENICE GOMES MERCES em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 00:10

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 01:09

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2020.
26/05/2020 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 10:51

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 10:36

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 08:11

Outras Decisões
22/05/2020 16:55

Conclusos para decisão
21/05/2020 12:47

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
24/04/2020 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 00:51

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.
24/04/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 10:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 10:45

Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2020 22:42

Conclusos para decisão
22/04/2020 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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