25/09/2024 07:21

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR LOURENCO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:36

Decorrido prazo de JULIAN CUADAL SOARES em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:30

Decorrido prazo de GUSTAVO CAETANO GOMES em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 07:22

Juntada de Certidão
30/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:12

Publicado DESPACHO em 30/08/2024.
29/08/2024 08:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/08/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 11:07

Conclusos para despacho
19/08/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR LOURENCO em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:46

Decorrido prazo de ELIZABETE CARACA MATRONE em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:38

Decorrido prazo de GUSTAVO CAETANO GOMES em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:38

Decorrido prazo de JULIAN CUADAL SOARES em 15/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:28

Publicado DESPACHO em 07/08/2024.
06/08/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 11:31

Conclusos para despacho
27/07/2024 01:11

Decorrido prazo de JULIAN CUADAL SOARES em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo de GUSTAVO CAETANO GOMES em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:49

Decorrido prazo de JULIAN CUADAL SOARES em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:49

Decorrido prazo de GUSTAVO CAETANO GOMES em 26/07/2024 23:59.
22/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2024.
17/07/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:02

Juntada de Certidão
10/07/2024 00:41

Decorrido prazo de JULIAN CUADAL SOARES em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR LOURENCO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:32

Decorrido prazo de GUSTAVO CAETANO GOMES em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:32

Decorrido prazo de ELIZABETE CARACA MATRONE em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:03

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:27

Publicado DESPACHO em 01/07/2024.
28/06/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 17:07

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2024.
11/06/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 00:42

Decorrido prazo de GUSTAVO CAETANO GOMES em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:27

Decorrido prazo de JULIAN CUADAL SOARES em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR LOURENCO em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:27

Decorrido prazo de ELIZABETE CARACA MATRONE em 04/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:25

Decorrido prazo de JULIAN CUADAL SOARES em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:21

Decorrido prazo de GUSTAVO CAETANO GOMES em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR LOURENCO em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 12:14

Juntada de Certidão
16/05/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 03:57

Publicado DESPACHO em 16/05/2024.
15/05/2024 10:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/05/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 13:36

Conclusos para despacho
03/05/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:02

Juntada de Certidão
03/05/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 01:18

Publicado SENTENÇA em 03/05/2024.
02/05/2024 13:32

Recebidos os autos do CEJUSC
02/05/2024 13:32

Recebidos os autos do CEJUSC
02/05/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:32

Homologada a Transação
30/04/2024 13:41

Conclusos para julgamento
30/04/2024 13:41

Audiência 5. CONCILIAÇÃO - Art. 334 CPC - Cível Comum realizada para 30/04/2024 12:30 Ji-Paraná - 5ª Vara Cível.
08/04/2024 12:11

Recebidos os autos.
08/04/2024 12:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/02/2024 00:50

Decorrido prazo de GUSTAVO CAETANO GOMES em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:50

Decorrido prazo de JULIAN CUADAL SOARES em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 07/02/2024.
07/02/2024 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR LOURENCO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:14

Decorrido prazo de JULIAN CUADAL SOARES em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 13:23

Recebidos os autos.
06/02/2024 13:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/02/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:21

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:19

Audiência 5. CONCILIAÇÃO - Art. 334 CPC - Cível Comum designada para 30/04/2024 12:30 Ji-Paraná - 5ª Vara Cível.
06/02/2024 00:25

Decorrido prazo de JULIAN CUADAL SOARES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR LOURENCO em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR LOURENCO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:35

Decorrido prazo de JULIAN CUADAL SOARES em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:09

Decorrido prazo de GUSTAVO CAETANO GOMES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:04

Decorrido prazo de JULIAN CUADAL SOARES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:43

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR LOURENCO em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 21:53

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 01:40

Publicado DESPACHO em 16/01/2024.
15/01/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 10:57

Conclusos para despacho
15/12/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 01:30

Publicado DESPACHO em 15/12/2023.
14/12/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 11:47

Conclusos para despacho
12/12/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:48

Publicado DESPACHO em 12/12/2023.
11/12/2023 11:24

Juntada de Petição de custas
11/12/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 09:47

Conclusos para despacho
11/12/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 01:24

Publicado DESPACHO em 11/12/2023.
08/12/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 08:53

Conclusos para despacho
15/11/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 01:00

Decorrido prazo de ELIZABETE CARACA MATRONE em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR LOURENCO em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 01:41

Publicado DESPACHO em 01/11/2023.
31/10/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 10:36

Conclusos para despacho
13/10/2023 16:26

Decorrido prazo de JULIAN CUADAL SOARES em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:57

Decorrido prazo de JULIAN CUADAL SOARES em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 01:47

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2023.
28/09/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:23

Juntada de Certidão
21/09/2023 00:44

Decorrido prazo de GUSTAVO CAETANO GOMES em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:40

Decorrido prazo de GUSTAVO CAETANO GOMES em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:35

Decorrido prazo de JULIAN CUADAL SOARES em 20/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:42

Decorrido prazo de JULIAN CUADAL SOARES em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 09:20

Juntada de Certidão
13/09/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 01:34

Publicado DESPACHO em 12/09/2023.
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do processo: 7001800-76.2019.8.22.0005 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: JULIAN CUADAL SOARES, GUSTAVO CAETANO GOMES ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: JULIAN CUADAL SOARES, OAB nº RO2597, MARCIA REGINA BARBISAN DE SOUZA, OAB nº RO2031A Polo Passivo: ELIZABETE CARACA MATRONE ADVOGADO DO EXECUTADO: GUSTAVO CAETANO GOMES, OAB nº RO3269 DESPACHO A parte exequente informa que cabe a esse juízo realizar o registro de penhora através de plataforma disponibilizada ao Poder Judiciário.

Certo é que a penhora do imóvel já foi registrada via ARISP, cabendo ao exequente tão somente diligenciar junto ao Cartório de Registro de Imóveis o custeio dos emolumentos/custas e dados necessários para a efetivação da restrição de penhora do imóvel.

Destaco que o CNIB é plataforma utilizada para restrição de imóveis e não para registro de penhora, sendo esta realizada via ARISP.

Assim, deverá a parte exequente, após realizada a diligência no CRI, juntar aos autos a certidão atualizada da matrícula comprovando a efetivação da medida.

Com o comprovante de efetivação da medida, cumpra-se, no que couber, o despacho ID 92293510.

Acerca da indicação dos dados bancários fornecidos pelo exequente no ID 94023027, cópia deste despacho serve de ofício à CEF para realizar a transferência do alvará judicial expedido no ID 95689192 em favor do exequente JULIAN CUADAL SOARES - OAB RO2597A - CPF: *31.***.*40-91 para conta corrente 073.424-2, agência 073, Banco da Amazônia, titularidade: Cuadal, Dondé e Mendes Sociedade de Advogados - CNPJ 14.***.***/0001-89.

Intimem-se. Cópia serve de expediente. Ji-Paraná, 11 de setembro de 2023.

Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto
11/09/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 18:15

Conclusos para despacho
06/09/2023 11:03

Juntada de Certidão
06/09/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 02:18

Publicado DESPACHO em 06/09/2023.
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do processo: 7001800-76.2019.8.22.0005 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: JULIAN CUADAL SOARES, GUSTAVO CAETANO GOMES ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: JULIAN CUADAL SOARES, OAB nº RO2597, MARCIA REGINA BARBISAN DE SOUZA, OAB nº RO2031A Polo Passivo: ELIZABETE CARACA MATRONE ADVOGADO DO EXECUTADO: GUSTAVO CAETANO GOMES, OAB nº RO3269 DESPACHO Solicitada a averbação na matrícula do imóvel por este juízo via ARISP, é ônus da parte exequente diligenciar junto ao cartório de registro para fins de efetivação da restrição lançada, inclusive quanto a eventuais emolumentos e dados necessários e juntar aos autos a certidão atualizada da matrícula comprovando a efetivação da medida.

Averbada a penhora e juntado comprovante de efetivação da medida, cumpra-se, no que couber, o despacho ID 92293510.

Acerca da averbação na meação do imóvel matrícula 13.275, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Ji-Paraná/RO, no sistema ARISP, a parte executada informa o divórcio (ID 93472807).

Intime-se a parte executada para juntar sentença da ação de divórcio com a devida partilha de bens, no prazo de 5 (cinco) dias.

Com a juntada da sentença acima, intime-se o exequente JULIAN CUADAL SOARES para manifestar o interesse no prosseguimento de penhora na meação do imóvel matrícula 13.275, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Ji-Paraná/RO, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ademais, intimem-se os exequentes para manifestar interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, vez que manifestado seu interesse pela executada (ID 93472807), no prazo de 5 (cinco) dias.

Além disso, considerando saldo disponível em conta judicial, cópia deste despacho serve de alvará judicial para levantamento/transferência do valor total de R$ 16.919,36 (dezesseis mil, novecentos e dezenove reais e trinta e seis centavos) depositados em conta judicial (1824/040/01535590-1) com seus devidos acréscimos, em favor da parte exequente GUSTAVO CAETANO GOMES - OAB RO3269 - CPF: *94.***.*28-89, em conta bancária indicada no ID 92572225: Conta: 13.000755-2, Ag: 1941, Banco: 033 Santander, Caetano Gomes Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 43.***.***/0001-02.

Cópia deste despacho serve de alvará judicial para levantamento/transferência do valor total de R$ 16.919,36 (dezesseis mil, novecentos e dezenove reais e trinta e seis centavos), sendo o valor de R$ 9.143,97 (nove mil, cento e quarenta e três reais e noventa e sete centavos) depositado em conta judicial (1824/040/01535590-1); R$ 5.490,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa reais) depositado em conta judicial (1824/040/01536951-1); R$ 2.285,39 (dois mil, duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos) depositado em conta judicial (1824/040/01536950-3), ambos com seus devidos acréscimos, em favor da parte exequente JULIAN CUADAL SOARES - OAB RO2597A - CPF: *31.***.*40-91.

A conta deverá ser zerada e encerrada.

Caso haja alguma incongruência nos dados constante no tópico supra que inviabilize o levantamento dos valores, deverá a Escrivania diligenciar junto a Instituição Financeira e expedir alvará em favor do beneficiário, prescindindo nova conclusão do processo.

Em caso de informação de dados bancários pelo beneficiário, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará/ofício de transferência sem necessidade de nova conclusão do processo.

Deverá a parte beneficiária comprovar o levantamento no prazo de 10 (dez) dias.

Com o levantamento dos valores, deverão os exequentes apresentarem planilha de cálculo atualizada.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cópia deste despacho serve de expediente. Ji-Paraná, 5 de setembro de 2023.

Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto
05/09/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 11:41

Conclusos para despacho
31/07/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 07:50

Decorrido prazo de JULIAN CUADAL SOARES em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:58

Decorrido prazo de JULIAN CUADAL SOARES em 20/07/2023 23:59.
18/07/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 03:54

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2023.
28/06/2023 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo : 7001800-76.2019.8.22.0005 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO CAETANO GOMES e outros (3) Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIAN CUADAL SOARES - RO0002597A Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO CAETANO GOMES - RO3269 EXECUTADO: ELIZABETE CARACA MATRONE Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIA REGINA BARBISAN DE SOUZA - RO0002031A INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE, por meio de seu advogado, no prazo de 15 dias, intimada acerca da decisão de ID 90036624.
27/06/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 03:40

Publicado DESPACHO em 23/06/2023.
22/06/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 10:50

Conclusos para decisão
07/06/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 01:09

Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2023.
07/06/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo : 7001800-76.2019.8.22.0005 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO CAETANO GOMES e outros (2) Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO CAETANO GOMES - RO3269 EXECUTADO: ELIZABETE CARACA MATRONE Advogado do(a) EXECUTADO: MARCIA REGINA BARBISAN DE SOUZA - RO0002031A INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.
06/06/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 20:52

Expedição de Termo/Auto de Penhora.
16/05/2023 01:34

Publicado DESPACHO em 17/05/2023.
16/05/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do processo: 7001800-76.2019.8.22.0005 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: GUSTAVO CAETANO GOMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: MARCIA REGINA BARBISAN DE SOUZA, OAB nº RO2031A Polo Passivo: ELIZABETE CARACA MATRONE ADVOGADO DO EXECUTADO: GUSTAVO CAETANO GOMES, OAB nº RO3269 DESPACHO À CPE para incluir o exequente ID 87819715 no polo ativo do cadastro PJE, bem como lavrar o Termo de Penhora, conforme determinado na decisão ID 90036624.

Intimem-se os exequentes para manifestar quanto à petição ID 90190780, no prazo de 10 (dez) dias. Ji-Paraná, 15 de maio de 2023.

Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito Substituto
15/05/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 00:40

Decorrido prazo de CHARLES ROBERTO HILGERT em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:39

Decorrido prazo de ADRIANA DONDE MENDES em 11/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:29

Decorrido prazo de ADRIANA DONDE MENDES em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:27

Decorrido prazo de CHARLES ROBERTO HILGERT em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:21

Decorrido prazo de JULIAN CUADAL SOARES em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 09:49

Conclusos para decisão
02/05/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 04:20

Publicado DECISÃO em 02/05/2023.
28/04/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, e-mail: [email protected] Número do processo: 7001800-76.2019.8.22.0005 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: ELIZABETE CARACA MATRONE ADVOGADO DO REQUERENTE: MARCIA REGINA BARBISAN DE SOUZA, OAB nº RO2031A Polo Passivo: CHARLES ROBERTO HILGERT, LUIZ ADOLFO PETINATI DOMENE ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: ADRIANA DONDE MENDES, OAB nº RO4785A, GUSTAVO CAETANO GOMES, OAB nº RO3269, JULIAN CUADAL SOARES, OAB nº RO2597 DECISÃO

Vistos. 1.

Defiro o pedido de penhora dos imóveis: a) Lote de Terras Rural, nº 02, da Gleba nº 40, Projeto Integrado de Colonização Ouro Preto, situado no município de Ji-Paraná/RO, registrado no 1º Oficio de Registro de Imóveis da Comarca de Ji-Paraná, com matrícula sob o número 8.246, com área de 48.8119ha (ID 85102532); b) Lote de terras urbano nº 20, da quadra 49, setor 301, situado à rua Aracaju, 2º distrito da planta geral de Ji-Paraná, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Ji-Paraná, com matrícula sob o número 13.275, com área de 621m² (ID 87819719), apenas a meação da parte executada. 2.

Para que a penhora seja averbada no ARISP, deverá a parte exequente efetuar o pagamento da taxa prevista no art. 17, do Regimento de Custas c/c art. 1.210, §4ª das DGE, referente a diligência, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como informar os seguintes dados: 1) Proprietário; 2) Cartório em que o imóvel está registrado; 3) Matrícula; 4) Endereço do imóvel; 5) Tipo de constrição (penhora/arresto/sequestro); 6) Percentual a ser penhorado; 7) Percentual do imóvel pertencente ao executado; 8) Valor atualizado da dívida; 9) Nome, telefone, e-mail e OAB do advogado solicitante; 10) Data e id da decisão que concedeu justiça gratuita (se houver); 3.

Informado os dados, determino à CPE que lavre o Termo de Penhora dos imóveis supracitados, nos termos do art. 838 do CPC. 4.

Comprovado o pagamento da diligência, conclusos para realização da penhora junto ao sistema ARISP. 5.

Quanto à expedição de alvará dos valores em conta judicial, aguarde-se o decurso do prazo para eventual recurso contra a decisão ID 89527875. 6.

Com o decurso do prazo, retornem conclusos para expedição do respectivo alvará judicial. Ji-Paraná, 27 de abril de 2023.

Marcos Alberto Oldakowski Juiz de Direito
27/04/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 11:24

Conclusos para despacho
18/04/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 01:44

Publicado DECISÃO em 18/04/2023.
17/04/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo : 7001800-76.2019.8.22.0005 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ELIZABETE CARACA MATRONE Advogado do(a) REQUERENTE: MARCIA REGINA BARBISAN DE SOUZA - RO0002031A REQUERIDO: LUIZ ADOLFO PETINATI DOMENE e outros Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO CAETANO GOMES - RO3269 Advogados do(a) REQUERIDO: JULIAN CUADAL SOARES - RO0002597A, ADRIANA DONDE MENDES - RO0004785A INTIMAÇÃO Fica a parte EXECUTADA, por meio de seu advogado, no prazo de 05 dias, intimada para manifestar-se acerca da proposta apresentada em ID 86509720.
14/04/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 13:17

Conclusos para despacho
22/03/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:22

Decorrido prazo de LUIZ ADOLFO PETINATI DOMENE em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:22

Decorrido prazo de GUSTAVO CAETANO GOMES em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:19

Decorrido prazo de CHARLES ROBERTO HILGERT em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:19

Decorrido prazo de JULIAN CUADAL SOARES em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:17

Decorrido prazo de ADRIANA DONDE MENDES em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 03:47

Publicado DESPACHO em 14/03/2023.
13/03/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 10:11

Conclusos para despacho
06/03/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 17:56

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
02/03/2023 09:22

Decorrido prazo de CHARLES ROBERTO HILGERT em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 09:16

Decorrido prazo de ADRIANA DONDE MENDES em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 09:14

Decorrido prazo de JULIAN CUADAL SOARES em 01/03/2023 23:59.
01/03/2023 00:47

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2023.
01/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 00:50

Decorrido prazo de ADRIANA DONDE MENDES em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 01:19

Publicado DESPACHO em 03/02/2023.
02/02/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/02/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2023 09:24

Conclusos para despacho
24/12/2022 10:29

Juntada de Petição de custas
20/12/2022 17:21

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
09/12/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 01:07

Publicado DECISÃO em 09/12/2022.
08/12/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/12/2022 10:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/12/2022 08:01

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 08:01

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
07/11/2022 09:48

Conclusos para despacho
01/11/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 09:12

Juntada de Petição de custas
20/10/2022 09:50

Decorrido prazo de CHARLES ROBERTO HILGERT em 17/10/2022 23:59.
11/10/2022 10:28

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
10/10/2022 19:05

Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2022.
10/10/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 15:59

Recebidos os autos
26/09/2022 13:11

Juntada de termo de triagem
27/06/2022 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/06/2022 00:38

Decorrido prazo de CHARLES ROBERTO HILGERT em 09/06/2022 23:59.
06/06/2022 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2022 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2022.
18/05/2022 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 00:10

Decorrido prazo de CHARLES ROBERTO HILGERT em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:05

Decorrido prazo de LUIZ ADOLFO PETINATI DOMENE em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:04

Decorrido prazo de ADRIANA DONDE MENDES em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:03

Decorrido prazo de GUSTAVO CAETANO GOMES em 04/05/2022 23:59.
04/05/2022 19:48

Juntada de Petição de recurso
29/04/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 22:22

Decorrido prazo de CHARLES ROBERTO HILGERT em 25/03/2022 23:59.
28/04/2022 21:33

Decorrido prazo de LUIZ ADOLFO PETINATI DOMENE em 25/03/2022 23:59.
07/04/2022 01:35

Publicado SENTENÇA em 08/04/2022.
07/04/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 07:55

Julgado improcedente o pedido
04/04/2022 14:10

Conclusos para julgamento
29/03/2022 10:51

Conclusos para despacho
25/03/2022 22:14

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 03:50

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2022.
10/03/2022 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 23:26

Juntada de Certidão
21/02/2022 18:37

Juntada de Certidão
21/02/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 23:00

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR LOURENCO em 15/02/2022 23:59.
25/01/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 00:25

Decorrido prazo de CHARLES ROBERTO HILGERT em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 00:24

Decorrido prazo de LUIZ ADOLFO PETINATI DOMENE em 09/12/2021 23:59.
07/12/2021 22:03

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 15:49

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2021.
30/11/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 20:18

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
13/11/2021 00:19

Decorrido prazo de CHARLES ROBERTO HILGERT em 12/11/2021 23:59.
11/11/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 10:16

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2021.
19/10/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 13:23

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 11:07

Conclusos para despacho
05/10/2021 11:07

Recebidos os autos
21/09/2021 08:55

Juntada de termo de triagem
18/02/2020 07:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/02/2020 00:16

Decorrido prazo de LUIZ ADOLFO PETINATI DOMENE em 03/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 00:01

Decorrido prazo de CHARLES ROBERTO HILGERT em 03/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 17:41

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2020 16:05

Juntada de Petição de recurso
23/01/2020 18:15

Decorrido prazo de GUSTAVO CAETANO GOMES em 19/12/2019 23:59:59.
23/01/2020 18:12

Decorrido prazo de ELIZABETE CARACA MATRONE em 19/12/2019 23:59:59.
23/01/2020 18:05

Decorrido prazo de MARCIA REGINA BARBISAN DE SOUZA em 19/12/2019 23:59:59.
25/12/2019 01:06

Decorrido prazo de CHARLES ROBERTO HILGERT em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 04:03

Decorrido prazo de LUIZ ADOLFO PETINATI DOMENE em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019 04:03

Decorrido prazo de ADRIANA DONDE MENDES em 19/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 04:10

Decorrido prazo de CHARLES ROBERTO HILGERT em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 04:08

Decorrido prazo de ADRIANA DONDE MENDES em 12/12/2019 23:59:59.
11/12/2019 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2019.
11/12/2019 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2019 17:57

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 17:54

Expedição de Outros documentos.
29/11/2019 08:35

Juntada de Petição de recurso
29/11/2019 03:10

Juntada de Petição de petição
26/11/2019 17:28

Publicado DESPACHO em 28/11/2019.
26/11/2019 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2019 15:37

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
21/11/2019 10:46

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 10:01

Outras Decisões
19/11/2019 17:28

Conclusos para despacho
19/11/2019 17:27

Juntada de Certidão
19/11/2019 09:15

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 13:09

Publicado SENTENÇA em 20/11/2019.
18/11/2019 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2019 11:07

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2019 10:50

Conclusos para julgamento
28/10/2019 17:52

Conclusos para despacho
26/09/2019 06:57

Decorrido prazo de LUIZ ADOLFO PETINATI DOMENE em 23/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 06:55

Decorrido prazo de CHARLES ROBERTO HILGERT em 23/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 06:51

Decorrido prazo de GUSTAVO CAETANO GOMES em 23/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 06:34

Decorrido prazo de ADRIANA DONDE MENDES em 23/09/2019 23:59:59.
09/09/2019 19:34

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 00:44

Publicado SENTENÇA em 02/09/2019.
30/08/2019 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2019 07:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 07:34

Julgado improcedente o pedido
28/08/2019 16:49

Conclusos para julgamento
08/08/2019 12:20

Conclusos para despacho
09/07/2019 00:34

Decorrido prazo de ADRIANA DONDE MENDES em 08/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 00:34

Decorrido prazo de CHARLES ROBERTO HILGERT em 08/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 22:32

Juntada de Petição de petição
03/07/2019 17:07

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 15:30

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 02:51

Publicado DESPACHO em 01/07/2019.
27/06/2019 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2019 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2019 10:20

Outras Decisões
24/06/2019 09:44

Conclusos para despacho
11/06/2019 00:17

Juntada de Petição de petição
30/05/2019 23:24

Juntada de Petição de petição
07/05/2019 20:07

Decorrido prazo de CHARLES ROBERTO HILGERT em 17/04/2019 23:59:59.
07/05/2019 20:07

Decorrido prazo de MARCIA REGINA BARBISAN DE SOUZA em 17/04/2019 23:59:59.
07/05/2019 20:07

Decorrido prazo de LUIZ ADOLFO PETINATI DOMENE em 17/04/2019 23:59:59.
07/05/2019 20:07

Decorrido prazo de ELIZABETE CARACA MATRONE em 17/04/2019 23:59:59.
07/05/2019 09:58

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2019.
07/05/2019 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2019 18:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2019 18:31

Expedição de Outros documentos.
30/04/2019 17:46

Juntada de Petição de petição
08/04/2019 11:39

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 09:13

Audiência Conciliação realizada para 08/04/2019 09:00 Ji-Paraná - 5ª Vara Cível.
04/04/2019 02:30

Mandado devolvido dependência
04/04/2019 02:30

Mandado devolvido dependência
04/04/2019 02:30

Mandado devolvido dependência
04/04/2019 02:29

Juntada de Petição de diligência
03/04/2019 03:14

Juntada de mandado
03/04/2019 03:07

Juntada de Petição de diligência
03/04/2019 03:07

Juntada de diligência
03/04/2019 03:07

Juntada de Petição de diligência
01/04/2019 11:12

Audiência conciliação designada para 08/04/2019 09:00 Ji-Paraná - 5ª Vara Cível.
01/04/2019 11:11

Juntada de Certidão
29/03/2019 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2019 11:53

Expedição de Mandado.
26/03/2019 08:35

Publicado Despacho em 27/03/2019.
26/03/2019 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2019 08:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2019 08:44

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019 10:58

Conclusos para despacho
19/03/2019 08:49

Publicado Sentença em 20/03/2019.
19/03/2019 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2019 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/03/2019 08:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2019 08:17

Declarada incompetência
24/02/2019 22:07

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
23/02/2019 00:27

Conclusos para decisão
23/02/2019 00:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2019

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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