STJ - 7038451-85.2020.8.22.0001

06/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

06/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 06/11/2023

15/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 511050/2023 - AgInt

14/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0511050 - AgInt no AREsp 2317514 - Publicação prevista para 15/09/2023

11/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00511050/2023 - AgInt no AREsp 2317514/RO

30/08/2023 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2023-AJC-1T)

30/08/2023 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000604-2023-AJC-1T)

25/08/2023 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000604-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE RONDÔNIA

25/08/2023 09:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 14:55

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00511050/2023 - AgInt no AREsp 2317514/RO

08/08/2023 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/07/2023 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/07/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/06/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito

23/06/2023 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/06/2023 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 613382/2023

22/06/2023 18:15

Protocolizada Petição 613382/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2023

31/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2023 Petição Nº 511050/2023 -

30/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/05/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 511050/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

29/05/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 511050/2023

29/05/2023 18:47

Protocolizada Petição 511050/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2023

18/04/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023

17/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023

15/04/2023 12:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA

23/03/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/03/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2023 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA