18/09/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 16:47

Juntada de Certidão
18/09/2024 01:09

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 01:58

Publicado SENTENÇA em 09/09/2024.
06/09/2024 20:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/09/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 20:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2024 20:32

Expedido alvará de levantamento
03/09/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 08:13

Conclusos para despacho
03/09/2024 01:06

Decorrido prazo de ERECI BULLERJAHN em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:49

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 07:48

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 01:52

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2024.
22/08/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 21:48

Recebidos os autos
22/08/2024 11:06

Juntada de despacho
08/02/2024 04:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/02/2024 04:38

Recebidos os autos
05/02/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 02:00

Publicado DECISÃO em 05/02/2024.
02/02/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 07:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/01/2024 18:29

Conclusos para despacho
29/01/2024 22:50

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2023 10:33

Juntada de Petição de custas
14/12/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 14/12/2023.
13/12/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:25

Intimação
13/12/2023 13:25

Juntada de Petição de recurso inominado
10/12/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:36

Publicado SENTENÇA em 29/11/2023.
28/11/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:41

Julgado procedente o pedido
13/09/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 12:27

Conclusos para despacho
12/09/2023 12:27

Recebidos os autos do CEJUSC
12/09/2023 11:43

Audiência Conciliação - JEC realizada para 12/09/2023 11:00 Alta Floresta do Oeste - Vara Única.
12/09/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 07:03

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 16:08

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 00:08

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL em 08/08/2023 23:59.
24/07/2023 07:49

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL em 13/07/2023 23:59.
23/07/2023 07:10

Juntada de entregue (ecarta)
20/07/2023 05:09

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 03:19

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2023.
11/07/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2023 00:36

Publicado DECISÃO em 12/07/2023.
11/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av.

Mato Grosso, 4281, [email protected], Centro, Alta Floresta D'Oeste - RO - CEP: 76954-000,(69) 36412239 Processo nº 7001256-13.2023.8.22.0017 AUTOR: ERECI BULLERJAHN Advogados do(a) AUTOR: KARLA LOYSE BRAZ RAMOS PETERSEN - RO12301, MATHEUS RODRIGUES PETERSEN - RO10513 REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: AFO - Sala de Conciliação Data: 12/09/2023 Hora: 11:00 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Alta Floresta D'Oeste, 10 de julho de 2023.
10/07/2023 06:09

Recebidos os autos.
10/07/2023 06:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/07/2023 06:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 06:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 06:05

Audiência Conciliação - JEC designada para 12/09/2023 11:00 Alta Floresta do Oeste - Vara Única.
08/07/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 11:15

Concedida a Antecipação de tutela
23/06/2023 08:40

Juntada de termo de triagem
22/06/2023 16:07

Conclusos para decisão
22/06/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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