18/09/2023 20:59

Decorrido prazo de NILMA APARECIDA RUIZ em 11/09/2023 23:59.
18/09/2023 20:59

Decorrido prazo de CELIA MARIA DA SILVA MOTTA em 11/09/2023 23:59.
18/09/2023 20:59

Decorrido prazo de ALINE DE SOUZA SILVA em 11/09/2023 23:59.
18/09/2023 20:07

Decorrido prazo de MARILENE BEZERRA DE OLIVEIRA MOTTA em 11/09/2023 23:59.
18/09/2023 18:26

Decorrido prazo de GENILZA PEREIRA DE SOUZA em 11/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:26

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JACOB MOREIRA LIMA: INVENTARIANTE - ANGELITA MOREIRA DA SILVA RG. Nº 10.763.244 em 11/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:25

Decorrido prazo de BARBARA APARECIDA DE ANTONIO em 11/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:39

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA COSTA SILVA em 11/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:39

Decorrido prazo de NILMA APARECIDA RUIZ em 11/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:39

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA MOTTA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:50

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA COSTA SILVA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:50

Decorrido prazo de BARBARA APARECIDA DE ANTONIO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:49

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JACOB MOREIRA LIMA: INVENTARIANTE - ANGELITA MOREIRA DA SILVA RG. Nº 10.763.244 em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:49

Decorrido prazo de MARILENE BEZERRA DE OLIVEIRA MOTTA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:49

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA MOTTA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:48

Decorrido prazo de NILMA APARECIDA RUIZ em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:48

Decorrido prazo de ALINE DE SOUZA SILVA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:48

Decorrido prazo de CELIA MARIA DA SILVA MOTTA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:44

Decorrido prazo de NILMA APARECIDA RUIZ em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:42

Decorrido prazo de GENILZA PEREIRA DE SOUZA em 11/09/2023 23:59.
08/09/2023 08:09

Arquivado Definitivamente
08/09/2023 08:08

Juntada de Certidão
06/09/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 02:31

Publicado DECISÃO em 06/09/2023.
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Processo n.: 7007381-03.2018.8.22.0007 Classe: Usucapião Assunto:Usucapião Ordinária AUTORES: GENILZA PEREIRA DE SOUZA, RUA AUGUSTO DOS ANJOS 1094 VISTA ALEGRE - 76960-038 - CACOAL - RONDÔNIA, ALINE DE SOUZA SILVA, RUA AUGUSTO DOS ANJOS 1094 VISTA ALEGRE - 76960-038 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS AUTORES: BARBARA APARECIDA DE ANTONIO, OAB nº RO7447 LUANA OLIVEIRA COSTA SILVA, OAB nº RO8939 DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: NILMA APARECIDA RUIZ, RUA MACHADO DE ASSIS 2327 NOVO HORIZONTE - 76962-050 - CACOAL - RONDÔNIA, ESPÓLIO DE JACOB MOREIRA LIMA: INVENTARIANTE - ANGELITA MOREIRA DA SILVA RG.

Nº 10.763.244, MARILENE BEZERRA DE OLIVEIRA MOTTA, AVENIDA GONÇALVES MAIA 602 HELIÓPOLIS - 55295-490 - GARANHUNS - PERNAMBUCO, MARCELO DE OLIVEIRA MOTTA, RUA MACHADO DE ASSIS 2327 NOVO HORIZONTE - 76962-050 - CACOAL - RONDÔNIA, CELIA MARIA DA SILVA MOTTA, RUA TAQUARITINGA 69 CASA AMARELA - 52070-649 - RECIFE - PERNAMBUCO ADVOGADO DOS REU: NILMA APARECIDA RUIZ, OAB nº RO1354A Valor da causa:R$ 112.466,86 DECISÃO Conforme consta em nota explicativa, o Oficial Registrador não concedeu às requerentes o benefício da Assistência Judiciária Gratuita, uma vez que na sentença proferida não constou expressamente o deferimento/concessão, conforme previsão do Art. 1.014, §3º da DGJ.

Em função da negativa, vêm as partes em Juízo pedir pela extensão da AJG ao âmbito extrajudicial.

Pois bem.

Revisando a sentença de mérito proferida nesses autos, onde foi julgado procedente o pedido inicial de usucapião referente ao imóvel Lote n° 372, quadra 028, setor 08, bairro Vista Alegre, com área de 360,00 m² (trezentos e sessenta metros quadrados), localizado na Rua Augusto dos Anjos, n° 1094, Vista Alegre, no município de Cacoal/RO, a parte dispositiva constou-se a expressão "Sem custas, ante a gratuidade concedida".

Esse Juízo adota a linha de entendimento no sentido de que, uma vez concedida a AJG em âmbito de processo judicial, que é o presente caso, tal benefício se estende à fase extrajudicial, uma vez que a concretização do direito reconhecido necessita de procedimentos de registro na serventia competente.

Assim, em cumprimento Art. 1.014, §3º da DGJ, nesse ato complemento a sentença de mérito proferida, e DEFIRO expressamente a Assistência Judiciária Gratuita às requerentes, cujos efeitos extrapolam esse processo judicial e alcançam todo o âmbito de procedimentos extrajudiciais.

DETERMINO a expedição de mandado de averbação, com ordem para que o registrador faça constar a aquisição do imóvel por usucapião do Lote n° 372, quadra 028, setor 08, bairro Vista Alegre, com área de 360,00 m² (trezentos e sessenta metros quadrados), localizado na Rua Augusto dos Anjos, n° 1094, Vista Alegre, no município de Cacoal/RO, conforme certidão de ID 19649720 p. 1, mapa de ID 22746897 p. 5, em favor das partes qualificadas na sentença de mérito.

Instrua-se o mandado com cópias dos documentos referenciados e da sentença de mérito.

Remeta-se via Malote Digital ao 2º Cartório de Registro de Imóveis de Cacoal.

Caberá às partes interessadas acompanhar o cumprimento do registro perante o Cartório.

Após remessa, ARQUIVE-SE.

SERVE A PRESENTE DECISÃO DE MANDADO DE AVERBAÇÃO.

Cacoal, 5 de setembro de 2023. Mario Jose Milani e Silva Juiz de Direito
05/09/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:28

Determinado o arquivamento
05/09/2023 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 10:19

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA MOTTA em 19/07/2023 23:59.
24/07/2023 10:18

Decorrido prazo de CELIA MARIA DA SILVA MOTTA em 19/07/2023 23:59.
24/07/2023 09:09

Decorrido prazo de NILMA APARECIDA RUIZ em 19/07/2023 23:59.
24/07/2023 07:11

Decorrido prazo de MARILENE BEZERRA DE OLIVEIRA MOTTA em 19/07/2023 23:59.
24/07/2023 06:19

Decorrido prazo de NILMA APARECIDA RUIZ em 19/07/2023 23:59.
24/07/2023 06:06

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JACOB MOREIRA LIMA: INVENTARIANTE - ANGELITA MOREIRA DA SILVA RG. Nº 10.763.244 em 19/07/2023 23:59.
24/07/2023 04:48

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA COSTA SILVA em 19/07/2023 23:59.
24/07/2023 04:27

Decorrido prazo de GENILZA PEREIRA DE SOUZA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:51

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA MOTTA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:49

Decorrido prazo de CELIA MARIA DA SILVA MOTTA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:35

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JACOB MOREIRA LIMA: INVENTARIANTE - ANGELITA MOREIRA DA SILVA RG. Nº 10.763.244 em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:14

Decorrido prazo de NILMA APARECIDA RUIZ em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:07

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA COSTA SILVA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:25

Decorrido prazo de MARILENE BEZERRA DE OLIVEIRA MOTTA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 08:53

Decorrido prazo de GENILZA PEREIRA DE SOUZA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 08:30

Decorrido prazo de NILMA APARECIDA RUIZ em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 10:55

Conclusos para despacho
17/07/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:37

Publicado DESPACHO em 12/07/2023.
11/07/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Processo: 7007381-03.2018.8.22.0007 Classe: Usucapião Assunto: Usucapião Ordinária Requerente (s): GENILZA PEREIRA DE SOUZA, RUA AUGUSTO DOS ANJOS 1094 VISTA ALEGRE - 76960-038 - CACOAL - RONDÔNIA ALINE DE SOUZA SILVA, RUA AUGUSTO DOS ANJOS 1094 VISTA ALEGRE - 76960-038 - CACOAL - RONDÔNIA Advogado (s): BARBARA APARECIDA DE ANTONIO, OAB nº RO7447 LUANA OLIVEIRA COSTA SILVA, OAB nº RO8939 DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Requerido (s): NILMA APARECIDA RUIZ, CPF nº *62.***.*15-53, RUA MACHADO DE ASSIS 2327 NOVO HORIZONTE - 76962-050 - CACOAL - RONDÔNIA ESPÓLIO DE JACOB MOREIRA LIMA: INVENTARIANTE - ANGELITA MOREIRA DA SILVA RG.

Nº 10.763.244, CPF nº DESCONHECIDO MARILENE BEZERRA DE OLIVEIRA MOTTA, CPF nº *92.***.*64-68, AVENIDA GONÇALVES MAIA 602 HELIÓPOLIS - 55295-490 - GARANHUNS - PERNAMBUCO MARCELO DE OLIVEIRA MOTTA, CPF nº *05.***.*20-15, RUA MACHADO DE ASSIS 2327 NOVO HORIZONTE - 76962-050 - CACOAL - RONDÔNIA CELIA MARIA DA SILVA MOTTA, CPF nº *52.***.*49-68, RUA TAQUARITINGA 69 CASA AMARELA - 52070-649 - RECIFE - PERNAMBUCO Advogado (s): NILMA APARECIDA RUIZ, OAB nº RO1354A __________________________________________________________________________ DESPACHO A petição última é assinada por causídica que não possui poderes para representar a autora.

Não veio aos autos a alegada nota explicativa emitida pelo Registro de Imóveis.

Concedo um prazo de 5 (cinco) dias para suprimento vícios acima, sob pena de arquivamento, que desde já determino para o caso de inércia.

SERVE ESTE DESPACHO COMO INTIMAÇÃO. Cacoal, segunda-feira, 10 de julho de 2023.

Mario Jose Milani e Silva Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
10/07/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 07:43

Conclusos para despacho
28/04/2023 11:24

Processo Desarquivado
28/04/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 09:26

Arquivado Definitivamente
13/03/2020 09:08

Juntada de Petição de outros documentos
03/03/2020 09:41

Juntada de Petição de diligência
03/03/2020 09:41

Mandado devolvido sorteio
20/02/2020 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2020 09:32

Expedição de Mandado.
20/02/2020 08:33

Expedição de Mandado.
18/02/2020 09:12

Juntada de Petição de outras peças
18/02/2020 01:57

Decorrido prazo de MARILENE BEZERRA DE OLIVEIRA MOTTA em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 01:57

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JACOB MOREIRA LIMA: INVENTARIANTE - ANGELITA MOREIRA DA SILVA RG. Nº 10.763.244 em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 01:57

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA MOTTA em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 01:56

Decorrido prazo de CELIA MARIA DA SILVA MOTTA em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 01:56

Decorrido prazo de ALINE DE SOUZA SILVA em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 01:56

Decorrido prazo de NILMA APARECIDA RUIZ em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 01:56

Decorrido prazo de GENILZA PEREIRA DE SOUZA em 17/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 12:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 10:16

Publicado SENTENÇA em 27/01/2020.
23/01/2020 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 17:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2020 17:35

Julgado procedente o pedido
19/12/2019 16:49

Conclusos para julgamento
17/12/2019 00:36

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JACOB MOREIRA LIMA: INVENTARIANTE - ANGELITA MOREIRA DA SILVA RG. Nº 10.763.244 em 16/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 00:36

Decorrido prazo de NILMA APARECIDA RUIZ em 16/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 00:36

Decorrido prazo de CELIA MARIA DA SILVA MOTTA em 16/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 00:36

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA MOTTA em 16/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 00:36

Decorrido prazo de MARILENE BEZERRA DE OLIVEIRA MOTTA em 16/12/2019 23:59:59.
02/12/2019 11:35

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2019.
20/11/2019 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2019.
20/11/2019 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2019 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 10:37

Expedição de Outros documentos.
02/11/2019 00:41

Decorrido prazo de Terceiros Interessados em 01/11/2019 23:59:00.
09/09/2019 09:21

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2019.
09/09/2019 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019 10:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 10:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2019 09:57

Expedição de Edital.
05/08/2019 17:08

Outras Decisões
05/08/2019 13:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/08/2019 11:30 Cacoal - 4ª Vara Cível.
23/06/2019 22:38

Mandado devolvido sorteio
23/06/2019 22:38

Juntada de Petição de diligência
28/05/2019 08:50

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2019 08:48

Juntada de Petição de outras peças
22/05/2019 12:04

Publicado INTIMAÇÃO em 24/05/2019.
22/05/2019 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2019 16:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 16:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2019 12:04

Expedição de Mandado.
21/05/2019 12:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 12:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 11:57

Expedição de Mandado.
21/05/2019 11:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/08/2019 11:30 Cacoal - 4ª Vara Cível.
02/05/2019 10:41

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019 07:38

Conclusos para decisão
25/01/2019 11:06

Juntada de Petição de petição
25/01/2019 11:04

Juntada de Petição de petição
27/12/2018 09:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2018 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 18/12/2018 23:59:59.
19/12/2018 09:34

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 18/12/2018 23:59:59.
13/12/2018 10:29

Decorrido prazo de NILMA APARECIDA RUIZ em 12/12/2018 23:59:59.
13/12/2018 10:29

Decorrido prazo de MARILENE BEZERRA DE OLIVEIRA MOTTA em 12/12/2018 23:59:59.
13/12/2018 10:29

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JACOB MOREIRA LIMA: INVENTARIANTE - ANGELITA MOREIRA DA SILVA RG. Nº 10.763.244 em 12/12/2018 23:59:59.
13/12/2018 10:28

Decorrido prazo de CONFINANTES em 12/12/2018 23:59:59.
13/12/2018 10:28

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA MOTTA em 12/12/2018 23:59:59.
13/12/2018 10:28

Decorrido prazo de CELIA MARIA DA SILVA MOTTA em 12/12/2018 23:59:59.
28/11/2018 13:38

Juntada de Petição de petição
20/11/2018 20:05

Juntada de Petição de diligência
20/11/2018 20:05

Mandado devolvido sorteio
20/11/2018 20:05

Mandado devolvido sorteio
20/11/2018 20:05

Mandado devolvido sorteio
20/11/2018 20:05

Mandado devolvido sorteio
20/11/2018 20:05

Mandado devolvido sorteio
20/11/2018 20:05

Mandado devolvido sorteio
13/11/2018 11:49

Juntada de Petição de petição
07/11/2018 16:25

Juntada de Petição de petição
07/11/2018 16:25

Juntada de Petição de petição
01/11/2018 12:44

Juntada de Petição de petição
22/10/2018 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/10/2018 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/10/2018 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/10/2018 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/10/2018 12:59

Expedição de #Não preenchido#.
22/10/2018 12:52

Expedição de Mandado.
23/08/2018 15:56

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 10:42

Conclusos para despacho
10/07/2018 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2018

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7075119-84.2022.8.22.0001

Ester Serrao dos Santos

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Tonia Andrea Inocentini Galleti

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/10/2022 14:59

Exibir Processo

Processo nº 7060135-95.2022.8.22.0001

Katja Valeska Castelo Branco Wanistin

Zurich Brasil Clube de Seguros

Advogado: Francisco de Assis Lelis de Moura Junior

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/08/2022 13:58

Exibir Processo

Processo nº 7046072-65.2022.8.22.0001

Empreendimentos Pague Menos S/A

Porto Velho Shopping S.A

Advogado: Rochilmer Mello da Rocha Filho

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 29/06/2022 21:07

Exibir Processo

Processo nº 7043846-97.2016.8.22.0001

W2M Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Joao de Almeida

Advogado: Flaezio Lima de Souza

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 25/08/2016 11:04

Exibir Processo

Processo nº 7003675-36.2023.8.22.0007

Carolina Garcia Faria

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Eder Timotio Pereira Bastos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/03/2023 08:53

Exibir Processo