01/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2025 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2025.
31/07/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:38

Juntada de Certidão
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 09:49

Juntada de Petição de outras peças
07/07/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2025 03:40

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2025.
04/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:54

Juntada de Certidão
04/07/2025 16:42

Juntada de Petição de outras peças
30/06/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/06/2025 13:31

Conclusos para decisão
27/06/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2025 16:09

Publicado DECISÃO em 09/05/2025.
08/05/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 14:57

Conclusos para decisão
04/04/2025 00:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2025 23:59.
12/02/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 16:24

Conclusos para decisão
06/02/2025 03:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2025 23:59.
21/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 18:12

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
18/12/2024 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2024 23:59.
31/10/2024 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 01:36

Publicado INTIMAÇÃO em 31/10/2024.
30/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 13:32

Conclusos para decisão
24/10/2024 16:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/10/2024 16:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/10/2024 16:11

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
11/10/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 01:51

Publicado DECISÃO em 11/10/2024.
10/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 09:37

Conclusos para decisão
09/10/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 01/10/2024.
30/09/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 00:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/09/2024 23:59.
10/09/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 10/09/2024.
09/09/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:15

Recebidos os autos
06/09/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF
31/10/2023 11:04

Juntada de Certidão
31/10/2023 07:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2023 23:59.
03/09/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 00:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2023 23:59.
28/07/2023 10:48

Juntada de Petição de recurso
25/07/2023 11:51

Juntada de Certidão
11/07/2023 01:40

Publicado SENTENÇA em 12/07/2023.
11/07/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Processo n.: 7017022-73.2022.8.22.0007 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Liminar AUTOR: ANTERO POGGIAN, AVENIDA GETÚLIO VARGAS 1013, - DE 843/844 AO FIM NOVO CACOAL - 76962-130 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: JOSE JOVINO DE CARVALHO, OAB nº MG38978 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA MARECHAL RONDON 870, 1 ANDAR ED.

RONDON SHOPPING CENTER-JI-PARANÁ CENTRO - 76900-082 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da causa:R$ 282.344,31 SENTENÇA

Vistos.

ANTERO POGGIAN, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade número 476.12 SSP/ES, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o número *53.***.*98-53, residente e domiciliado na Avenida Getúlio Vargas, número 1013, Bairro Novo Cacoal, Cacoal – Rondônia, por intermédio de advogado regularmente habilitado propôs AÇÃO PREVIDENCIÁRIA em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Autarquia Federal, pessoa jurídica de direito público, com inscrição de CNPJ n. 29.***.***/0423-07, na pessoa de seu representante legal, com sede na Av.

Campos Sales, n. 3132, Bairro Olaria, Porto Velho/RO.

Refere que teve o benefício cessado indevidamente em 15/04/2002 posto ainda perdurar a incapacidade.

Acosta exames e laudos médicos particulares e requer o processamento da ação.

Com a inicial, a parte autora aportou documentos, porém não fez a juntada de requerimento administrativo ou eventual comprovação de indeferimento.

Foi recebida a inicial e determinada a realização de perícia.

O laudo pericial foi juntado aos autos.

Em contestação, o Requerido apontou a ausência de requerimento administrativo.

Na sequência, foi concedida à parte autora a oportunidade de comprovar o prévio requerimento administrativo, mas não houve atendimento à decisão judicial. É o relatório necessário.

DECIDO.

A presente ação carece de condição de procedibilidade consistente no interesse processual de agir, razão pela qual o processo deve ser extinto sem resolução do mérito.

Isso porque não houve indeferimento administrativo do pedido, tampouco há a comprovação de que houve o requerimento de benefício junto a ré.

Deveras, não há nenhum documento que comprove que a requerida em algum momento foi provocada pela parte autora para a concessão do benefício que ora se guerreia em juízo, razão pela qual o feito carecer de vício insanável, qual seja, o interesse em agir.

Não há, portanto, prova da resistência da requerida em conceder o benefício pleiteado.

Nesse particular, para que se configure o interesse processual de agir, não basta que o interessado tenha recebido algum benefício anterior por determinado tempo, sendo imprescindível que haja recusa para a concessão ou para a prorrogação por parte da autarquia previdenciária, configurando, então, a resistência administrativa, o que não se confirma no presente processo porque a parte não demonstrou que houve indeferimento de pedido de concessão ou de prorrogação.

Deste modo, o interesse processual de buscar o direito invocado por meio do Poder Judiciário não se justifica no presente caso.

Com efeito, foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário n. 631.240 com repercussão geral reconhecida, em que o Plenário do STJ acompanhou, por maioria dos votos, o posicionamento do relator Min.

Luiz Roberto Barroso no sentido de que inexiste o interesse de agir se o requerente postula no judiciário sem que antes tenha sido apreciada e indeferida a pretensão, administrativamente, junto à autarquia previdenciária, senão confira: Ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

REPERCUSSÃO GERAL.

PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E INTERESSE EM AGIR. 1.

A instituição de condições para o regular exercício do direito de ação é compatível com o art. 5º, XXXV, da Constituição.

Para se caracterizar a presença de interesse em agir, é preciso haver necessidade de ir a juízo. 2.

A concessão de benefícios previdenciários depende de requerimento do interessado, não se caracterizando ameaça ou lesão a direito antes de sua apreciação e indeferimento pelo INSS, ou se excedido o prazo legal para sua análise. É bem de ver, no entanto, que a exigência de prévio requerimento não se confunde com o exaurimento das vias administrativas. 3.

A exigência de prévio requerimento administrativo não deve prevalecer quando o entendimento da Administração for notória e reiteradamente contrário à postulação do segurado. 4.

Na hipótese de pretensão de revisão, restabelecimento ou manutenção de benefício anteriormente concedido, considerando que o INSS tem o dever legal de conceder a prestação mais vantajosa possível, o pedido poderá ser formulado diretamente em juízo – salvo se depender da análise de matéria de fato ainda não levada ao conhecimento da Administração –, uma vez que, nesses casos, a conduta do INSS já configura o não acolhimento ao menos tácito da pretensão. 5.

Tendo em vista a prolongada oscilação jurisprudencial na matéria, inclusive no Supremo Tribunal Federal, deve-se estabelecer uma fórmula de transição para lidar com as ações em curso, nos termos a seguir expostos. 6.

Quanto às ações ajuizadas até a conclusão do presente julgamento (03.09.2014), sem que tenha havido prévio requerimento administrativo nas hipóteses em que exigível, será observado o seguinte: (i) caso a ação tenha sido ajuizada no âmbito de Juizado Itinerante, a ausência de anterior pedido administrativo não deverá implicar a extinção do feito; (ii) caso o INSS já tenha apresentado contestação de mérito, está caracterizado o interesse em agir pela resistência à pretensão; (iii) as demais ações que não se enquadrem nos itens (i) e (ii) ficarão sobrestadas, observando-se a sistemática a seguir. 7.

Nas ações sobrestadas, o autor será intimado a dar entrada no pedido administrativo em 30 dias, sob pena de extinção do processo.

Comprovada a postulação administrativa, o INSS será intimado a se manifestar acerca do pedido em até 90 dias, prazo dentro do qual a Autarquia deverá colher todas as provas eventualmente necessárias e proferir decisão.

Se o pedido for acolhido administrativamente ou não puder ter o seu mérito analisado devido a razões imputáveis ao próprio requerente, extingue-se a ação.

Do contrário, estará caracterizado o interesse em agir e o feito deverá prosseguir. 8.

Em todos os casos acima – itens (i), (ii) e (iii) –, tanto a análise administrativa quanto a judicial deverão levar em conta a data do início da ação como data de entrada do requerimento, para todos os efeitos legais. 9.

Recurso extraordinário a que se dá parcial provimento, reformando-se o acórdão recorrido para determinar a baixa dos autos ao juiz de primeiro grau, o qual deverá intimar a autora – que alega ser trabalhadora rural informal – a dar entrada no pedido administrativo em 30 dias, sob pena de extinção.

Comprovada a postulação administrativa, o INSS será intimado para que, em 90 dias, colha as provas necessárias e profira decisão administrativa, considerando como data de entrada do requerimento a data do início da ação, para todos os efeitos legais.

O resultado será comunicado ao juiz, que apreciará a subsistência ou não do interesse em agir. (STF, RE 631240, Relator(a): Min.

ROBERTO BARROSO, Tribunal Pleno, julgado em 03/09/2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-220 DIVULG 07-11-2014 PUBLIC 10-11-2014). (destaquei).

Ementa: CONSTITUCIONAL.

ADMINISTRATIVO.

PREVIDÊNCIÁRIO.

PRÉVIA POSTULAÇÃO ADMINISTRATIVA COMO CONDIÇÃO DE POSTULAÇÃO JUDICIAL RELATIVA A BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

REPERCUSSÃO GERAL.

EXISTÊNCIA.

Está caracterizada a repercussão geral da controvérsia acerca da existência de prévia postulação perante a administração para defesa de direito ligado à concessão ou revisão de benefício previdenciário como condição para busca de tutela jurisdicional de idêntico direito. (STF, RE 631240 RG, Relator(a): Min.

JOAQUIM BARBOSA, julgado em 09/12/2010, DJe-072 DIVULG 14-04-2011 PUBLIC 15-04-2011 EMENT VOL-02504-01 PP-00206).

Em sendo assim, não se confirma ameaça ou lesão ao direito invocado pela requerente, sendo injustificada a provocação do judiciário por falta de interesse.

Por consequência, considerando que a ausência de interesse processual é matéria que deve ser conhecida de ofício pelo juiz em qualquer tempo e grau de jurisdição (CPC, artigo 485, §3º), e restando verificada a ausência de interesse processual de agir, o processo deve ser extinto sem o julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, §3º, do CPC, c.c. art. 330, inciso III, do CPC.

Pelo exposto, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, incisos IV e VI, do CPC.

Renuncio ao juízo de retratação de que trata o § 7º, do art. 485, do CPC.

Isento de custas ou honorários em razão da gratuidade de justiça concedida à parte.

Havendo recurso de apelação antes do trânsito em julgado, intime-se a parte requerida para apresentar as contrarrazões no prazo legal, remetendo-se o feito à instância superior.

Como trânsito em julgado desta sentença ou do eventual acórdão que a confirme, certifique-se e arquive-se.

Serve o presente como mandado de intimação através do PJE e DJE.

Cacoal/RO, 10 de julho de 2023. Mario José Milani e Silva Juiz de Direito
10/07/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/06/2023 07:08

Conclusos para decisão
23/06/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 01:38

Publicado DECISÃO em 20/06/2023.
19/06/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/06/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2023 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.
11/04/2023 11:19

Conclusos para decisão
11/04/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 01:52

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2023.
22/03/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 10:24

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 09:32

Juntada de Petição de laudo pericial
16/02/2023 16:47

Decorrido prazo de INSS em 14/02/2023 23:59.
03/02/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 01:05

Publicado Intimação em 23/01/2023.
20/01/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/01/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 02:04

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.
11/01/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
27/12/2022 11:26

Conclusos para decisão
27/12/2022 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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