TJRO - 7033917-35.2019.8.22.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2024 10:30
Arquivado Definitivamente
-
01/08/2024 10:29
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 00:32
Decorrido prazo de SARA CARMO SILVA ALMEIDA em 31/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
23/07/2024 00:27
Publicado INTIMAÇÃO em 23/07/2024.
-
22/07/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 13:02
Juntada de Petição de manifestação
-
08/07/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 00:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 28/06/2024 23:59.
-
01/07/2024 17:45
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
26/04/2024 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 13:10
Expedição de RPV.
-
17/04/2024 15:07
Juntada de Petição de manifestação
-
16/04/2024 11:16
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 08:33
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 01:56
Publicado DECISÃO em 05/04/2024.
-
04/04/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 14:09
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
04/04/2024 08:22
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 08:21
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 08:14
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
-
27/03/2024 00:28
Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2024.
-
26/03/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 10:44
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 00:36
Decorrido prazo de SARA CARMO SILVA ALMEIDA em 20/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 19:06
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 02:07
Publicado DECISÃO em 07/03/2024.
-
06/03/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 13:13
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
17/01/2024 13:36
Conclusos para despacho
-
18/12/2023 13:21
Juntada de Petição de manifestação
-
12/12/2023 09:13
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 14:47
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 10:24
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
06/12/2023 02:02
Publicado DECISÃO em 06/12/2023.
-
05/12/2023 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 19:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2023 11:24
Conclusos para julgamento
-
16/11/2023 13:31
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
06/10/2023 07:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2023 00:02
Decorrido prazo de Gerente da Folha de Pagamento do Município de Porto Velho em 29/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 16:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 11/09/2023 23:59.
-
28/08/2023 12:48
Juntada de Petição de ofício
-
28/08/2023 12:44
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 09:33
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
26/08/2023 00:04
Decorrido prazo de SARA CARMO SILVA ALMEIDA em 25/08/2023 23:59.
-
26/08/2023 00:03
Decorrido prazo de JANUARIA MAXIMIANA RAQUEBAQUE DE OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 00:04
Decorrido prazo de MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA em 23/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 02:25
Mandado devolvido sorteio
-
19/07/2023 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/07/2023 13:48
Expedição de Mandado.
-
19/07/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 03:21
Publicado DESPACHO em 13/07/2023.
-
12/07/2023 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Adicional de Insalubridade Processo 7033917-35.2019.8.22.0001 EXEQUENTE: SARA CARMO SILVA ALMEIDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JANUARIA MAXIMIANA RAQUEBAQUE DE OLIVEIRA, OAB nº RO8102, MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA, OAB nº RO8492 NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DESPACHO Intimem-se: 1) o Procurador Geral do Município, pelo sistema, para eventual impugnação no prazo de 30 dias 2) o Gerente da Folha de Pagamento da parte requerida, por mandado, para cumprimento da obrigação de fazer descrita na sentença no prazo de 45 dias contados do recebimento desta intimação, sob pena de multa. 3) Como se trata de verba propter laborem, eventuais afastamentos do(a) servidor(a) também deverão ser comprovados pela parte requerida, no mesmo prazo de 45 dias, através da juntada das respectivas folhas de ponto / ficha funcional do(a) servidor(a), sob pena de preclusão temporal.
Aguarde-se por 60 dias e se nesse prazo não houver cumprimento da obrigação descrita na sentença a parte deverá apresentar reclamação, sob pena de arquivamento.
Uma vez apresentada reclamação, expeça-se novo mandado de intimação para o responsável pela folha de pagamento a fim de que comprove o cumprimento da ordem judicial constante da sentença no prazo de 5 dias, sob pena responsabilidade (cópia serve de mandado a ser instruído com cópia da sentença/acórdão/certidão de trânsito em julgado).
Cópia do presente serve de mandado.
SEMAD: R.
Duque de Caxias, 186 - Centro, Porto Velho - RO, 78900-040 Porto Velho, terça-feira, 11 de julho de 2023 Thiago Gomes De Aniceto Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho -
11/07/2023 04:53
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 04:53
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2023 12:11
Conclusos para despacho
-
18/04/2023 12:10
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
18/04/2023 12:10
Recebidos os autos
-
18/04/2023 07:54
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
18/04/2023 07:05
Juntada de despacho
-
19/10/2021 12:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/10/2021 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 19:18
Expedição de RPV.
-
20/08/2021 10:40
Juntada de Certidão
-
11/08/2021 16:57
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2021 04:11
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/08/2021 23:59:59.
-
07/08/2021 03:21
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 06/08/2021 23:59:59.
-
29/07/2021 01:06
Decorrido prazo de MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA em 28/07/2021 23:59:59.
-
29/07/2021 01:06
Decorrido prazo de JANUARIA MAXIMIANA RAQUEBAQUE DE OLIVEIRA em 28/07/2021 23:59:59.
-
29/07/2021 01:00
Decorrido prazo de SARA CARMO SILVA ALMEIDA em 28/07/2021 23:59:59.
-
23/07/2021 16:18
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2021 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2021 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2021 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2021 00:14
Publicado DECISÃO em 21/07/2021.
-
20/07/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/07/2021 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2021 18:18
Outras Decisões
-
09/04/2021 13:04
Conclusos para despacho
-
07/04/2021 22:17
Juntada de Petição de petição
-
07/04/2021 06:21
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 06/04/2021 23:59:59.
-
21/03/2021 03:11
Decorrido prazo de MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEÃO DE OLIVEIRA em 19/03/2021 23:59:59.
-
21/03/2021 03:11
Decorrido prazo de JANUARIA MAXIMIANA RAQUEBAQUE DE OLIVEIRA em 19/03/2021 23:59:59.
-
21/03/2021 03:06
Decorrido prazo de SARA CARMO SILVA ALMEIDA em 19/03/2021 23:59:59.
-
20/03/2021 04:07
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 19/03/2021 23:59:59.
-
19/03/2021 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2021 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2021 07:48
Juntada de Certidão
-
11/03/2021 00:13
Publicado DECISÃO em 12/03/2021.
-
11/03/2021 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/03/2021 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2021 19:01
Outras Decisões
-
05/03/2021 16:22
Conclusos para despacho
-
05/03/2021 16:22
Juntada de Certidão
-
05/03/2021 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2021 02:54
Decorrido prazo de JANUARIA MAXIMIANA RAQUEBAQUE DE OLIVEIRA em 26/02/2021 23:59:59.
-
18/02/2021 08:39
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2021 00:40
Publicado DESPACHO em 19/02/2021.
-
18/02/2021 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/02/2021 22:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 22:50
Outras Decisões
-
11/02/2021 16:45
Conclusos para decisão
-
28/11/2020 01:42
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 27/11/2020 23:59:59.
-
07/11/2020 00:46
Decorrido prazo de MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEÃO DE OLIVEIRA em 06/11/2020 23:59:59.
-
07/11/2020 00:46
Decorrido prazo de JANUARIA MAXIMIANA RAQUEBAQUE DE OLIVEIRA em 06/11/2020 23:59:59.
-
07/11/2020 00:41
Decorrido prazo de SARA CARMO SILVA ALMEIDA em 06/11/2020 23:59:59.
-
05/11/2020 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2020 00:04
Publicado DESPACHO em 28/10/2020.
-
27/10/2020 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/10/2020 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2020 17:18
Outras Decisões
-
22/10/2020 10:03
Conclusos para despacho
-
22/10/2020 09:56
Processo Desarquivado
-
16/10/2020 09:48
Expedição de Certidão.
-
18/02/2020 15:30
Arquivado Definitivamente
-
18/02/2020 15:04
Juntada de Certidão
-
18/02/2020 06:02
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 17/02/2020 23:59:59.
-
11/02/2020 02:37
Decorrido prazo de SARA CARMO SILVA ALMEIDA em 10/02/2020 23:59:59.
-
11/02/2020 02:36
Decorrido prazo de MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA em 10/02/2020 23:59:59.
-
11/02/2020 02:36
Decorrido prazo de JANUARIA MAXIMIANA RAQUEBAQUE DE OLIVEIRA em 10/02/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 17:22
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 05/12/2019 23:59:59.
-
23/01/2020 15:42
Publicado DECISÃO em 27/01/2020.
-
23/01/2020 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/01/2020 11:18
Decorrido prazo de JANUARIA MAXIMIANA RAQUEBAQUE DE OLIVEIRA em 09/12/2019 23:59:59.
-
22/01/2020 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2020 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2020 12:16
Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
17/01/2020 07:31
Conclusos para despacho
-
16/01/2020 12:41
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2019 00:51
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 16/12/2019 23:59:59.
-
09/12/2019 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2019 10:02
Juntada de Petição de recurso
-
30/11/2019 00:07
Decorrido prazo de JANUARIA MAXIMIANA RAQUEBAQUE DE OLIVEIRA em 29/11/2019 23:59:59.
-
21/11/2019 00:30
Publicado DECISÃO em 25/11/2019.
-
21/11/2019 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/11/2019 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2019 20:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2019 20:57
Outras Decisões
-
19/11/2019 12:38
Conclusos para julgamento
-
18/11/2019 14:00
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2019 00:29
Publicado SENTENÇA em 14/11/2019.
-
12/11/2019 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/11/2019 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2019 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2019 19:25
Julgado improcedente o pedido
-
07/11/2019 12:16
Conclusos para julgamento
-
06/11/2019 00:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 05/11/2019 23:59:59.
-
30/10/2019 04:22
Decorrido prazo de SARA CARMO SILVA ALMEIDA em 29/10/2019 23:59:59.
-
22/10/2019 10:41
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
08/10/2019 13:54
Juntada de Petição de contestação
-
04/10/2019 03:44
Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2019.
-
04/10/2019 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/10/2019 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2019 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2019 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2019 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2019 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2019 11:39
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/09/2019 11:16
Juntada de Petição de laudo pericial
-
28/09/2019 00:32
Decorrido prazo de JOSIENE PEREIRA DA SILVA em 27/09/2019 23:59:59.
-
19/09/2019 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2019 15:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
31/08/2019 00:49
Decorrido prazo de MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA em 30/08/2019 23:59:59.
-
31/08/2019 00:47
Decorrido prazo de JANUARIA MAXIMIANA RAQUEBAQUE DE OLIVEIRA em 30/08/2019 23:59:59.
-
31/08/2019 00:46
Decorrido prazo de SARA CARMO SILVA ALMEIDA em 30/08/2019 23:59:59.
-
15/08/2019 19:59
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2019 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2019 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2019 00:52
Publicado DESPACHO em 16/08/2019.
-
14/08/2019 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/08/2019 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2019 10:07
Nomeado perito
-
12/08/2019 09:06
Conclusos para despacho
-
09/08/2019 18:44
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
-
09/08/2019 09:20
Decisão Interlocutória de Mérito
-
08/08/2019 10:18
Conclusos para despacho
-
08/08/2019 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2019
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7010429-09.2023.8.22.0002
Pablo Vinicius Lisboa Alves
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 07/07/2023 17:21
Processo nº 7011799-57.2022.8.22.0002
Marinalva Pereira Rocha
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 02/08/2022 10:46
Processo nº 7001573-73.2021.8.22.0019
Wilson Dias
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Patricia Mendes de Oliveira Fortes
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 12/05/2021 16:15
Processo nº 7035417-05.2020.8.22.0001
Estado de Rondonia
Helio Teixeira Lopes Filho
Advogado: Uilian Honorato Tressmann
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 15/12/2020 18:41
Processo nº 7035417-05.2020.8.22.0001
Helio Teixeira Lopes Filho
Estado de Rondonia
Advogado: Uelton Honorato Tressmann
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 24/09/2020 13:00