TJRO - 7027485-63.2020.8.22.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA GOMES DE ARAUJO

CPF *03.***.*59-91

Advogados

ROGERIO TELES DA SILVA

OAB: 9374/RO

CPF *02.***.*64-72

TEREZA ALVES DE OLIVEIRA

OAB: 10436/RO

CPF *50.***.*47-04

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

CNPJ: 05.903.125/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DE RONDONIA

JOSIENE PEREIRA DA SILVA

CPF *02.***.*98-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 11:59

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2023 20:24

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 17:31

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 16:31

    Decorrido prazo de Subcoordenação de Gestão de Pagamentos Judiciais em 11/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 00:32

    Decorrido prazo de Subcoordenação de Gestão de Pagamentos Judiciais em 11/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 07:34

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 00:19

    Decorrido prazo de ROGERIO TELES DA SILVA em 02/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 00:19

    Decorrido prazo de FRANCISCA GOMES DE ARAUJO em 02/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 00:17

    Decorrido prazo de TEREZA ALVES DE OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.

  • 11/07/2023 02:17

    Publicado DESPACHO em 12/07/2023.

  • 11/07/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

          PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública    Obrigação de Fazer / Não Fazer, Gratificações e Adicionais Processo 7027485-63.2020.8.22.0001 REQUERENTE: FRANCISCA GOMES DE ARAUJO ADVOGADOS DO REQUERENTE: ROGERIO TELES DA SILVA, OAB nº RO9374, TEREZA ALVES DE OLIVEIRA, OAB nº RO10436 REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO   DESPACHO  

    Vistos.

    A parte interessada que atuou como perita judicial reclama que não localizou o pagamento na conta indicada para depósito da RPV referente aos honorários periciais (ID 62649681).

    Intime-se a fazenda pública pelo sistema para manifestar quanto ao requerimento da perita.

    Promova-se contato com a Subcoordenação de Gestão de Pagamento Judiciais da PGE/RO, setor responsável pelo pagamento de RPV através de e-mail ([email protected]), a fim de que no prazo de 10 dias, comprove o pagamento ou justifique o problema ocorrido informando novo prazo não superior a 15 dias.

    Não havendo justificação dentro do prazo concedido, independentemente de nova conclusão, expeça-se mandado de sequestro.

    Agende-se decurso de prazo.

    Após, não havendo novos requerimentos, arquivem-se.     Porto Velho, segunda-feira, 10 de julho de 2023 Thiago Gomes De Aniceto Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente   Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia   Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho 

  • 10/07/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 10:50

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 06/07/2023 10:50

    Processo Desarquivado

  • 22/11/2022 09:51

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/05/2022 21:08

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/03/2022 11:03

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2022 10:19

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/02/2022 23:59.

  • 05/11/2021 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2021 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 19:08

    Expedição de RPV.

  • 03/09/2021 04:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 27/08/2021 23:59.

  • 03/09/2021 03:22

    Decorrido prazo de FRANCISCA GOMES DE ARAUJO em 30/08/2021 23:59.

  • 03/09/2021 03:20

    Decorrido prazo de ROGERIO TELES DA SILVA em 30/08/2021 23:59.

  • 03/09/2021 03:19

    Decorrido prazo de TEREZA ALVES DE OLIVEIRA em 30/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 00:32

    Publicado DESPACHO em 16/08/2021.

  • 13/08/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/08/2021 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2021 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2021 18:06

    Outras Decisões

  • 06/08/2021 10:53

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 10:43

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/07/2021 23:59:59.

  • 22/07/2021 15:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/07/2021 11:29

    Juntada de Petição de outras peças

  • 25/06/2021 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 00:40

    Decorrido prazo de FRANCISCA GOMES DE ARAUJO em 24/06/2021 23:59:59.

  • 25/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de ROGERIO TELES DA SILVA em 24/06/2021 23:59:59.

  • 25/06/2021 00:31

    Decorrido prazo de TEREZA ALVES DE OLIVEIRA em 24/06/2021 23:59:59.

  • 31/05/2021 03:34

    Publicado DECISÃO em 01/06/2021.

  • 31/05/2021 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/05/2021 20:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 20:40

    Outras Decisões

  • 29/04/2021 14:15

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2021 14:15

    Processo Desarquivado

  • 06/04/2021 12:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/12/2020 17:27

    Arquivado Definitivamente

  • 03/12/2020 17:27

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2020 01:20

    Decorrido prazo de PREFEITURA MUICIPAL DE PORTO VELHO em 02/12/2020 23:59:59.

  • 12/11/2020 00:51

    Decorrido prazo de FRANCISCA GOMES DE ARAUJO em 11/11/2020 23:59:59.

  • 12/11/2020 00:50

    Decorrido prazo de ROGERIO TELES DA SILVA em 11/11/2020 23:59:59.

  • 12/11/2020 00:50

    Decorrido prazo de TEREZA ALVES DE OLIVEIRA em 11/11/2020 23:59:59.

  • 09/11/2020 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2020 00:13

    Publicado SENTENÇA em 26/10/2020.

  • 23/10/2020 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/10/2020 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2020 17:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/10/2020 23:53

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2020 20:20

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2020 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2020 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2020 00:22

    Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2020.

  • 04/09/2020 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/09/2020 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2020 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2020 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2020 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2020 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2020 00:46

    Decorrido prazo de ROGERIO TELES DA SILVA em 28/08/2020 23:59:59.

  • 29/08/2020 00:42

    Decorrido prazo de TEREZA ALVES DE OLIVEIRA em 28/08/2020 23:59:59.

  • 27/08/2020 00:42

    Decorrido prazo de FRANCISCA GOMES DE ARAUJO em 26/08/2020 23:59:59.

  • 21/08/2020 14:27

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/08/2020 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2020 00:41

    Publicado DESPACHO em 14/08/2020.

  • 13/08/2020 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/08/2020 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2020 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2020 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2020 15:20

    Nomeado perito

  • 31/07/2020 10:19

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2020 10:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2020

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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