TJRO - 0808250-05.2020.8.22.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Borges Ferreira Neto
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2021 09:33
Arquivado Definitivamente
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09/03/2021 00:11
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 08/02/2021 23:59:59.
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08/03/2021 22:32
Decorrido prazo de ANDRESSA DE ALMEIDA ROCHA em 05/02/2021 23:59:59.
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08/03/2021 14:51
Decorrido prazo de ANDRESSA DE ALMEIDA ROCHA em 05/02/2021 23:59:59.
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05/03/2021 14:41
Transitado em Julgado em 08/02/2021
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05/03/2021 14:41
Expedição de #Não preenchido#.
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27/02/2021 09:51
Decorrido prazo de ANDRESSA DE ALMEIDA ROCHA em 05/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 03:31
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 08/02/2021 23:59:59.
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27/02/2021 03:31
Decorrido prazo de ANDRESSA DE ALMEIDA ROCHA em 05/02/2021 23:59:59.
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26/02/2021 17:10
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 08/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 03:11
Decorrido prazo de ANDRESSA DE ALMEIDA ROCHA em 05/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 02:22
Decorrido prazo de ANDRESSA DE ALMEIDA ROCHA em 05/02/2021 23:59:59.
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03/02/2021 10:11
Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 03/12/2020 23:59:59.
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26/01/2021 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/01/2021 17:04
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2021 17:04
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2021 17:47
Expedição de #Não preenchido#.
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18/01/2021 00:10
Publicado INTIMAÇÃO em 19/01/2021.
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18/01/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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18/01/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal / Gabinete Des.
Marialva Henriques Daldegan 0808250-05.2020.822.0000 Habeas Corpus Origem: 0002724-84.2020.8.22.0002 Ariquemes/1ª Vara Criminal Paciente: Andressa de Almeida Rocha Impetrante(advogado): Diego Rodrigo Rodrigues de Paula (OAB/RO 9507) Impetrante(advogado): Michel Eugênio Madella (OAB/RO 3390) Impetrante(advogado): Maurício Boni Duarte Azevedo (OAB/RO 6283) Impetrante(advogada): Rafaela Pammy F.
Silveira (OAB/RO 4319) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Ariquemes Relatora: DESª.
MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Distribuído por sorteio em 20/10/2020 Redistribuído por prevenção em 26/10/2020 DECISÃO: ORDEM CONCEDIDA NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, À UNANIMIDADE.
EMENTA: Habeas corpus.
Organização criminosa e estelionato.
Decretação da prisão preventiva. Revogação.
Possibilidade.
Medidas cautelares.
Suficiência.
Ordem concedida. 1. Mostrando-se a prisão preventiva medida desnecessária e estando presentes os requisitos permissivos da medida cautelar, não há óbice à sua aplicação, devendo ser valorada sob o prisma da proporcionalidade, razoabilidade e adequabilidade. 2. Ordem concedida. -
15/01/2021 10:11
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2021 10:11
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2021 10:07
Concedido o Habeas Corpus
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11/12/2020 08:44
Juntada de documento de comprovação
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11/12/2020 08:42
Expedição de Ofício.
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09/12/2020 18:59
Deliberado em sessão
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07/12/2020 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2020 12:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
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07/12/2020 08:47
Expedição de Certidão.
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24/11/2020 08:54
Conclusos para decisão
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23/11/2020 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/11/2020 00:02
Decorrido prazo de ANDRESSA DE ALMEIDA ROCHA em 18/11/2020 23:59:59.
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11/11/2020 14:55
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2020 14:40
Juntada de Outros documentos
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11/11/2020 11:55
Expedição de .
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11/11/2020 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 12/11/2020.
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11/11/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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09/11/2020 18:11
Juntada de Outros documentos
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09/11/2020 17:59
Juntada de Ofício
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09/11/2020 17:44
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2020 17:44
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2020 17:34
Concedida a Medida Liminar
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09/11/2020 17:34
Reconhecida a prevenção
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28/10/2020 11:52
Conclusos para decisão
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26/10/2020 08:19
Juntada de termo de triagem
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26/10/2020 08:17
Redistribuído por prevenção em razão de erro material
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23/10/2020 18:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Valter de Oliveira
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23/10/2020 18:58
Determinação de redistribuição por prevenção
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23/10/2020 11:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
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23/10/2020 11:14
Reconhecida a prevenção
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21/10/2020 12:49
Juntada de Petição de outros documentos
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20/10/2020 17:49
Conclusos para decisão
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20/10/2020 17:48
Juntada de termo de triagem
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20/10/2020 17:26
Distribuído por sorteio
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20/10/2020 16:40
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2020
Ultima Atualização
09/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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