TJRO - 0005985-07.2013.8.22.0001
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 15:22
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2024 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 15:15
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2024 00:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2024 00:47
Determinado o arquivamento
-
13/06/2024 18:34
Conclusos para despacho
-
13/06/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2024 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 12:23
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 12:22
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 14:00
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2023 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/12/2023 23:59.
-
28/11/2023 18:11
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 08:45
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 23:29
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 20:48
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/09/2023 23:59.
-
15/08/2023 12:25
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 10:39
Juntada de Petição de outras peças
-
03/08/2023 00:23
Decorrido prazo de JOSILENE SANTOS DA COSTA VIEIRA em 02/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 13:03
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 05:45
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 10:05
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 00:02
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 02:28
Publicado DESPACHO em 12/07/2023.
-
11/07/2023 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho PROCESSO N. 0005985-07.2013.8.22.0001 EXEQUENTE: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: JOSILENE SANTOS DA COSTA VIEIRA ADVOGADO DO EXECUTADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA SENTENÇA Considerando que houve pagamento do valor em execução, conforme confirmado pelo exequente (ID 93016211), entendo como satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 924, II c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil e, por via de consequência, julgo resolvida a presente execução.
Sem honorários.
Custas arbitradas pela sentença de mérito.
Arquive-se.
SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. 10 de julho de 2023 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito -
10/07/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 12:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/07/2023 14:53
Conclusos para julgamento
-
07/07/2023 10:47
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2023 17:02
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/06/2023 23:59.
-
30/06/2023 00:50
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 10:04
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 10:53
Expedição de Ofício.
-
20/05/2023 03:32
Decorrido prazo de JOSILENE SANTOS DA COSTA VIEIRA em 19/05/2023 23:59.
-
26/04/2023 08:33
Publicado DESPACHO em 27/04/2023.
-
26/04/2023 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/04/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 13:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/04/2023 00:39
Decorrido prazo de JOSILENE SANTOS DA COSTA VIEIRA em 20/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 18:56
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 17:38
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 00:00
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/04/2023 23:59.
-
27/03/2023 02:22
Publicado DESPACHO em 28/03/2023.
-
27/03/2023 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
24/03/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 10:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2023 18:37
Mandado devolvido sorteio
-
02/03/2023 18:02
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 11:31
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 01:41
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/02/2023 13:31
Expedição de Mandado.
-
09/02/2023 12:27
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 10:34
Juntada de Petição de juntada de ar
-
15/12/2022 11:11
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 14:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/11/2022 13:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/11/2022 13:42
Conclusos para decisão
-
03/11/2022 14:28
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2022 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 13:19
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/10/2022 09:07
Conclusos para decisão
-
30/09/2022 23:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2022 11:33
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2022 09:46
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 13:27
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 12:14
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2022 00:09
Decorrido prazo de JOSILENE SANTOS DA COSTA VIEIRA em 17/08/2022 23:59.
-
15/08/2022 00:55
Publicado DESPACHO em 16/08/2022.
-
15/08/2022 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/08/2022 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 10:40
Determinado o arquivamento
-
26/07/2022 09:50
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/06/2022 23:59.
-
20/07/2022 09:13
Conclusos para decisão
-
03/06/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2022 15:54
Expedição de Certidão.
-
03/06/2022 15:26
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 00:15
Decorrido prazo de JOSILENE SANTOS DA COSTA VIEIRA em 11/05/2022 23:59.
-
29/04/2022 03:47
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/04/2022 23:59.
-
18/04/2022 04:24
Publicado DESPACHO em 19/04/2022.
-
18/04/2022 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
-
13/04/2022 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2022 12:34
Outras Decisões
-
08/04/2022 19:10
Conclusos para despacho
-
08/04/2022 17:33
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2022 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2022 13:50
Outras Decisões
-
17/03/2022 13:50
Outras Decisões
-
17/03/2022 13:49
Outras Decisões
-
08/03/2022 11:21
Conclusos para decisão
-
21/02/2022 23:46
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/02/2022 23:59.
-
14/01/2022 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 11:47
Juntada de Petição de outras peças
-
19/11/2021 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2021 07:49
Outras Decisões
-
03/09/2021 00:08
Decorrido prazo de JOSILENE SANTOS DA COSTA VIEIRA em 16/08/2021 23:59.
-
17/08/2021 00:46
Decorrido prazo de JOSILENE SANTOS DA COSTA VIEIRA em 16/08/2021 23:59:59.
-
06/08/2021 14:29
Conclusos para despacho
-
06/08/2021 10:51
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2021 00:23
Publicado DECISÃO em 30/07/2021.
-
29/07/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/07/2021 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 09:43
Outras Decisões
-
28/07/2021 09:43
Outras Decisões
-
28/07/2021 09:43
Outras Decisões
-
28/07/2021 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 09:43
Outras Decisões
-
21/07/2021 19:54
Conclusos para decisão
-
02/07/2021 00:52
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 01/07/2021 23:59:59.
-
08/06/2021 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 19:35
Juntada de Certidão
-
28/05/2021 00:02
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/05/2021 23:59:59.
-
14/05/2021 00:36
Decorrido prazo de JOSILENE SANTOS DA COSTA VIEIRA em 13/05/2021 23:59:59.
-
28/04/2021 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2021 17:42
Juntada de Certidão
-
27/04/2021 11:36
Expedição de Ofício.
-
20/04/2021 00:43
Publicado DESPACHO em 22/04/2021.
-
20/04/2021 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/04/2021 09:08
Outras Decisões
-
19/04/2021 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 09:08
Outras Decisões
-
16/04/2021 17:50
Conclusos para despacho
-
13/04/2021 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/04/2021 23:59:59.
-
27/03/2021 03:46
Decorrido prazo de JOSILENE SANTOS DA COSTA VIEIRA em 26/03/2021 23:59:59.
-
11/03/2021 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2021 19:05
Juntada de Certidão
-
04/03/2021 00:10
Publicado DECISÃO em 05/03/2021.
-
04/03/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/03/2021 00:03
Publicado DECISÃO em 05/03/2021.
-
04/03/2021 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/03/2021 00:03
Publicado DECISÃO em 05/03/2021.
-
04/03/2021 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/03/2021 00:02
Publicado DECISÃO em 05/03/2021.
-
04/03/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/03/2021 00:01
Publicado DECISÃO em 05/03/2021.
-
04/03/2021 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/03/2021 00:01
Publicado DECISÃO em 05/03/2021.
-
04/03/2021 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/03/2021 09:35
Expedição de Ofício.
-
02/03/2021 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 15:03
Outras Decisões
-
02/03/2021 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 15:03
Outras Decisões
-
02/03/2021 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 15:03
Outras Decisões
-
02/03/2021 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 15:03
Outras Decisões
-
02/03/2021 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 15:03
Outras Decisões
-
02/03/2021 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 15:03
Outras Decisões
-
13/02/2021 03:15
Decorrido prazo de JOSILENE SANTOS DA COSTA VIEIRA em 12/02/2021 23:59:59.
-
08/02/2021 19:02
Conclusos para despacho
-
06/02/2021 05:01
Decorrido prazo de JOSILENE SANTOS DA COSTA VIEIRA em 05/02/2021 23:59:59.
-
09/01/2021 17:25
Juntada de Petição de diligência
-
09/01/2021 17:25
Mandado devolvido sorteio
-
11/12/2020 09:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/12/2020 16:13
Expedição de Mandado.
-
10/12/2020 00:21
Publicado DESPACHO em 11/12/2020.
-
10/12/2020 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/12/2020 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2020 09:38
Outras Decisões
-
04/12/2020 16:14
Conclusos para despacho
-
04/12/2020 13:39
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2020 00:40
Decorrido prazo de JOSILENE SANTOS DA COSTA VIEIRA em 26/11/2020 23:59:59.
-
25/11/2020 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2020 16:30
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2020 00:32
Publicado DESPACHO em 04/11/2020.
-
03/11/2020 00:32
Publicado DESPACHO em 04/11/2020.
-
03/11/2020 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/11/2020 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/10/2020 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2020 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2020 08:45
Outras Decisões
-
29/10/2020 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2020 08:45
Outras Decisões
-
10/09/2020 17:20
Conclusos para despacho
-
10/09/2020 11:00
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2020 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2020 09:37
Outras Decisões
-
12/08/2020 19:07
Conclusos para despacho
-
10/08/2020 12:30
Expedição de Ofício.
-
08/08/2020 00:02
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO VELHO-SEMAD em 07/08/2020 23:59:59.
-
10/07/2020 11:13
Juntada de Petição de juntada de ar
-
25/06/2020 17:51
Juntada de Petição de certidão
-
02/06/2020 12:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/06/2020 12:24
Expedição de Ofício.
-
01/06/2020 08:41
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PORTO VELHO-SEMAD em 29/05/2020 23:59:59.
-
09/05/2020 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/05/2020 23:59:59.
-
03/04/2020 09:59
Juntada de Petição de juntada de ar
-
30/03/2020 08:11
Juntada de Certidão
-
12/03/2020 14:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/03/2020 12:05
Outras Decisões
-
10/03/2020 18:53
Conclusos para despacho
-
10/03/2020 12:14
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2020 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/02/2020 23:59:59.
-
13/02/2020 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2020 08:58
Outras Decisões
-
10/02/2020 15:28
Conclusos para despacho
-
10/02/2020 12:52
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2020 02:21
Decorrido prazo de JOSILENE SANTOS DA COSTA VIEIRA em 05/02/2020 23:59:59.
-
27/01/2020 00:13
Publicado DESPACHO em 29/01/2020.
-
27/01/2020 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/01/2020 12:00
Decorrido prazo de JOSILENE SANTOS DA COSTA VIEIRA em 05/12/2019 23:59:59.
-
22/01/2020 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2020 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2020 17:46
Outras Decisões
-
17/01/2020 14:30
Conclusos para despacho
-
19/12/2019 14:05
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2019 17:38
Publicado DESPACHO em 28/11/2019.
-
26/11/2019 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/11/2019 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2019 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2019 12:48
Outras Decisões
-
22/11/2019 18:07
Conclusos para despacho
-
18/11/2019 14:17
Decorrido prazo de JOSILENE SANTOS DA COSTA VIEIRA em 12/11/2019 23:59:59.
-
01/11/2019 00:27
Decorrido prazo de JOSILENE SANTOS DA COSTA VIEIRA em 31/10/2019 23:59:59.
-
21/10/2019 00:32
Publicado DESPACHO em 23/10/2019.
-
21/10/2019 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/10/2019 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2019 20:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2019 20:59
Outras Decisões
-
16/10/2019 16:33
Conclusos para despacho
-
15/10/2019 10:20
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2019 06:46
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/10/2019 23:59:59.
-
12/09/2019 01:02
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/09/2019 23:59:59.
-
04/09/2019 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2019 10:12
Outras Decisões
-
03/09/2019 16:59
Conclusos para despacho
-
30/08/2019 10:07
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2019 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2019 12:16
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2019 00:46
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 31/07/2019 23:59:59.
-
22/07/2019 10:01
Decorrido prazo de JOSILENE SANTOS DA COSTA VIEIRA em 19/07/2019 23:59:59.
-
19/07/2019 14:49
Juntada de Certidão
-
16/07/2019 12:32
Expedição de Ofício.
-
08/07/2019 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2019 19:23
Juntada de Petição de diligência
-
28/06/2019 00:40
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 27/06/2019 23:59:59.
-
26/06/2019 00:20
Publicado DECISÃO em 28/06/2019.
-
26/06/2019 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/06/2019 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2019 18:19
Outras Decisões
-
17/06/2019 16:40
Conclusos para despacho
-
17/06/2019 08:57
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2019 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2019 21:25
Juntada de Petição de diligência
-
22/04/2019 16:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/04/2019 15:03
Expedição de Mandado.
-
12/04/2019 16:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/04/2019 15:02
Mandado devolvido competência exclusiva
-
12/04/2019 15:02
Juntada de Petição de diligência
-
12/04/2019 07:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/04/2019 18:07
Expedição de Mandado.
-
05/04/2019 14:39
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/04/2019 23:59:59.
-
27/03/2019 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2019 14:34
Conclusos para despacho
-
25/03/2019 13:14
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2019 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2019 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2019 18:33
Conclusos para despacho
-
20/02/2019 09:22
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 18/02/2019 23:59:59.
-
23/01/2019 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2019 05:49
Decorrido prazo de JOSILENE SANTOS DA COSTA VIEIRA em 21/01/2019 23:59:59.
-
22/01/2019 03:22
Decorrido prazo de FABOCOL FABRICA DE ARTEFATOS DE BORRACHA E CONFEC LTDA em 21/01/2019 23:59:59.
-
18/12/2018 00:23
Publicado Despacho em 19/12/2018.
-
18/12/2018 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/12/2018 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2018 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2018 07:36
Conclusos para despacho
-
03/12/2018 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2018 17:45
Distribuído por migração de sistemas
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2013
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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