STJ - 0802633-93.2022.8.22.0000

12/05/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

12/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 1026647/2024 - EDcl no AgInt no

09/04/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1026647 - EDcl no AgInt no AREsp 2610781 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de ARLETO ZACARIAS SILVA JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01026647/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2610781/RO

26/03/2025 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026647/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2610781/RO

29/11/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

29/11/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2024 e término em 28/11/2024, para PEDRO JOSE BERTOLI apresentar resposta à petição n. 1026647/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 323.

21/11/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/11/2024 Petição Nº 1026647/2024 -

19/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/11/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1026647/2024. Publicação prevista para 21/11/2024)

19/11/2024 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1026647/2024

19/11/2024 11:07

Protocolizada Petição 1026647/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/11/2024

13/11/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 446732/2024 - AgInt

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0446732 - AgInt no AREsp 2610781 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ARLETO ZACARIAS SILVA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00446732/2024 - AgInt no AREsp 2610781/RO

28/10/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2024-AJC-4T)

23/10/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 17:39

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00446732/2024 - AgInt no AREsp 2610781/RO

01/07/2024 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

01/07/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2504154 (2023/0419098-5)

21/06/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024 10:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024 Petição Nº 446732/2024 - AgInt

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0446732 - AgInt no AREsp 2610781 - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 20:12

Determinada a distribuição do feito

12/06/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/06/2024 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 486420/2024

11/06/2024 18:05

Protocolizada Petição 486420/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/06/2024

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 446732/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 446732/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

29/05/2024 18:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 446732/2024

29/05/2024 17:58

Protocolizada Petição 446732/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2024

14/05/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Não conhecido o recurso de ARLETO ZACARIAS SILVA JUNIOR

18/04/2024 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2024 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA