08/08/2023 11:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
08/08/2023 09:44

Transitado em Julgado em 02/08/2023
08/08/2023 09:44

Expedição de Certidão.
03/08/2023 00:03

Decorrido prazo de BARBARA MARTINS DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:03

Decorrido prazo de UEMEN ALVES FORMIGA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:03

Decorrido prazo de HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A. em 02/08/2023 23:59.
11/07/2023 08:22

Expedição de Certidão.
11/07/2023 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2023.
11/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão n. 819 de 14/06/2023 7065333-50.2021.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7065333-50.2021.8.22.0001-Porto Velho / 1ª Vara Cível Apelantes : Barbara Martins dos Santos e outro Advogado : Raimisson Miranda de Souza (OAB/RO 5565) Advogado : Carlos Eduardo Cardoso Ramos (OAB/RO 9783) Apelado : Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A Advogado : Otávio Simões Brissant (OAB/RJ 146066) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 03/11/2022 DECISÃO: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.

Ação de reparação por danos moral e material.

Pacote de viagem.

Frustração.

Inércia do fornecedor para a solução da situação.

Danos.

Configuração.

A frustração de viagem adquirida em pacote causa dano moral, por mais que o consumidor tenha contribuído para o evento, e cabe indenização com o abatimento do percentual de contribuição da vítima.

Recurso provido.
10/07/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:12

Conhecido o recurso de BARBARA MARTINS DOS SANTOS - CPF: *08.***.*21-28 (APELANTE) e provido
23/06/2023 14:47

Juntada de Petição de certidão
21/06/2023 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2023 14:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/05/2023 13:35

Juntada de Petição de
31/05/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 11:56

Expedição de Certidão.
31/05/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 12:42

Expedição de Certidão.
20/12/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2022 11:47

Pedido de inclusão em pauta
10/11/2022 14:30

Conclusos para decisão
10/11/2022 14:30

Conclusos para decisão
10/11/2022 14:29

Juntada de termo de triagem
03/11/2022 11:55

Recebidos os autos
03/11/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7002782-45.2023.8.22.0007

Rafaela de Matos Egri Galina

Gazin Industria e Comercio de Moveis e E...

Advogado: Armando Silva Bretas

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/09/2023 09:41

Exibir Processo

Processo nº 7035566-30.2022.8.22.0001

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Flavio Amaral Rodrigues

Advogado: Alexandre Freitag Oliveira

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 15/09/2023 12:15

Exibir Processo

Processo nº 7035566-30.2022.8.22.0001

Flavio Amaral Rodrigues

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/05/2022 00:11

Exibir Processo

Processo nº 7001206-05.2023.8.22.0011

Sonia Maria Martins da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Luana Caroline Linhares Balestrim da Sil...

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/06/2023 11:55

Exibir Processo

Processo nº 7001425-18.2023.8.22.0011

Eunice Candida Rodrigues

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Daieny Pires de Jesus

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 10/07/2023 11:34

Exibir Processo