10/02/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/02/2024 23:59.
18/01/2024 17:49

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 20:11

Juntada de Petição de outras peças
10/01/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 01:46

Publicado SENTENÇA em 10/01/2024.
09/01/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 21:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/12/2023 10:31

Conclusos para julgamento
07/12/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2023.
06/12/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/11/2023 23:59.
24/08/2023 00:07

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 08:06

Expedição de RPV.
11/08/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 11/08/2023.
10/08/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 00:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/07/2023 23:59.
17/07/2023 14:01

Juntada de Petição de outras peças
11/07/2023 02:37

Publicado DECISÃO em 12/07/2023.
11/07/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R.

Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.

Processo: 7000593-19.2022.8.22.0011 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Perdas e Danos EXEQUENTE: LEANDRO PEREIRA, RUA OLÍVIO CARDOSO BORGES 4570 DER - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: ROSE ANNE BARRETO, OAB nº RO3976 NÃO DENUNCIADO: Estado de Rondônia, RUA APARÍCIO DE MORAES 3.869, - DE 608 A 826 - LADO PAR SETOR INDUSTRIAL - 76801-066 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Primeiro, indefiro o pedido de intimação pretendido pela parte executada na petição de ID 91653002, uma vez que o Estado possui acesso a tais informações na esfera administrativa, podendo diligenciar diretamente e informar nos autos, o que não foi feito no prazo de impugnação. Considerando a ausência de impugnação pelo executado, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente. Determino à CPE que proceda a requisição da RPV, observando-se o valor indicado pela exequente, juntando-se cópia aos autos.

Em atenção ao art. 4º e seguintes da Resolução 153/2020 do TJRO, se faltar algum dado ou documento, a CPE deverá praticar ato ordinatório de intimar a parte para apresentação no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento e ocorrendo a inércia, autorizo, desde já, o arquivamento, independentemente de novo despacho.

Ato contínuo, intimem-se as partes do documento expedido para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem ratificando ou não as informações e valores, ciente de que, nada sendo manifestado, a requisição será assinada tal qual como foi expedida. Consigno que, devidamente assinada, o executado deverá ser intimado para processamento e pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias.

Aguarde-se o pagamento do precatório em arquivo.

Com a informação do pagamento, conclusos os autos para sentença de extinção.

Intime-se a exequente pelo DJe e executado via sistema. Cumpra-se. Alvorada do Oeste/RO, segunda-feira, 10 de julho de 2023. Eduardo Abilio Kerber Diniz Juiz de Direito
10/07/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/06/2023 16:57

Conclusos para decisão
05/06/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:27

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 09:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2023 07:46

Processo Desarquivado
27/03/2023 20:40

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
07/03/2023 18:58

Arquivado Definitivamente
07/03/2023 18:58

Juntada de Certidão
04/02/2023 00:06

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/02/2023 23:59.
12/12/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 20:56

Juntada de Petição de outras peças
14/11/2022 02:58

Publicado SENTENÇA em 16/11/2022.
14/11/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/11/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 10:52

Julgado procedente o pedido
20/09/2022 18:03

Conclusos para julgamento
16/08/2022 23:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 25/07/2022.
22/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 09:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/06/2022 10:08

Juntada de Petição de contestação
30/05/2022 16:07

Juntada de Petição de outras peças
26/05/2022 00:37

Publicado DESPACHO em 27/05/2022.
26/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 06:09

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 10:10

Outras Decisões
05/05/2022 11:49

Conclusos para despacho
04/05/2022 16:14

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
27/04/2022 01:59

Publicado INTIMAÇÃO em 28/04/2022.
27/04/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
27/04/2022 00:02

Publicado DESPACHO em 28/04/2022.
27/04/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 14:16

Recebida a emenda à inicial
18/04/2022 09:24

Conclusos para despacho
18/04/2022 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
10/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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