11/03/2021 13:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
05/03/2021 14:34

Expedição de #Não preenchido#.
03/02/2021 11:57

Expedição de #Não preenchido#.
03/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 16/12/2020 7015253-53.2019.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7015253-53.2019.8.22.0001-Porto Velho / 6ª Vara Cível Apelante : Gol Linhas Aéreas, VRG Linhas Aéreas S/A Advogada : Luana Corina Medea Antonioli Zucchini (OAB/SP 181375) Advogado : Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB/RJ 95502) Apelados : Heldinea Fernandes de Alencar e outro Advogado : David Pinto Castiel (OAB/RO 1363) Advogado : Hiran Saldanha de Macedo Castiel (OAB/RO 4235) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 19/07/2020 Decisão: ''RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' Ementa: Responsabilidade civil.

Empresa aérea.

Falha na prestação de serviço.

Cancelamento.

Realocação.

Atraso de mais de 24h.

Dano moral.

Indenização. Provada a falha na prestação de serviço consistente no cancelamento do voo, que gerou um atraso de mais de 24h no destino final, decorrente de voo internacional, é devida a indenização por dano moral resultante da demora, desconforto, aflição e dos transtornos suportados pelo passageiro.
02/02/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 17:30

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (APELANTE) e não-provido.
17/12/2020 18:27

Deliberado em sessão
15/12/2020 16:34

Incluído em pauta para 16/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
13/12/2020 19:23

Expedição de Certidão.
10/12/2020 19:11

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 19:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/10/2020 00:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A em 05/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 12:12

Conclusos para decisão
05/10/2020 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2020 17:23

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 08:30

Expedição de Certidão.
24/09/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2020.
24/09/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 09:47

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 09:47

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
22/09/2020 11:21

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 11:21

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 11:21

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
21/09/2020 12:40

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2020 13:56

Conclusos para decisão
07/09/2020 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2020 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 03/09/2020 23:59:59.
22/07/2020 13:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 12:53

Juntada de termo de triagem
19/07/2020 11:23

Recebidos os autos
19/07/2020 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2020

Ultima Atualização
20/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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