14/05/2021 11:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
13/05/2021 13:47

Transitado em Julgado em 31/03/2021
13/05/2021 13:47

Expedição de Certidão.
25/03/2021 12:01

Juntada de Petição de certidão
03/02/2021 11:54

Expedição de #Não preenchido#.
03/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 09/12/2020 0001377-31.2012.8.22.0023 Apelação (PJE) Origem: 0001377-31.2012.8.22.0023-São Francisco do Guaporé / Vara Única Apelante : BASA - Banco da Amazônia S/A Advogada : Aline Fernandes Barros (OAB/RO 2708) Advogado : Michel Fernandes Barros (OAB/RO 1790) Apelado : Edson Aires Piana Advogado : Marcelo Cantarella da Silva (OAB/RO 558) Apelados : Associação dos Chacareiros de São Francisco do Guaporé e outro Curador : Defensoria Pública do Estado de Rondônia Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 23/04/2020 Decisão: "RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Ação de execução.

Nota de crédito rural.

Lei 13.340/2016.

Suspensão dos procedimentos executórios. Considerando a importância da renegociação de dívidas rurais para a economia e política agrícola, a suspensão dos procedimentos executórios não desvirtua a finalidade satisfativa da ação de execução.
02/02/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 17:31

Conhecido o recurso de BASA - BANCO DA AMAZONIA SA - CNPJ: 04.***.***/0001-44 (APELANTE) e provido
17/12/2020 08:55

Deliberado em sessão
09/12/2020 10:38

Incluído em pauta para 09/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
30/11/2020 17:50

Expedição de Certidão.
24/11/2020 11:27

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 08:56

Pedido de inclusão em pauta
17/11/2020 11:04

Conclusos para decisão
17/11/2020 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2020 16:44

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 10:29

Expedição de Certidão.
06/11/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2020.
06/11/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2020 09:28

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 09:28

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 08:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/04/2020 17:43

Conclusos para decisão
27/04/2020 16:51

Juntada de Petição de Documento-MPRO-00013773120128220023.pdf
24/04/2020 15:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 15:41

Juntada de termo de triagem
23/04/2020 16:07

Recebidos os autos
23/04/2020 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2020

Ultima Atualização
20/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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