TJRO - 7002527-48.2018.8.22.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 07:37
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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26/10/2023 07:36
Expedição de Certidão.
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19/09/2023 17:02
Decorrido prazo de WUERESMAR GOMES DE SOUZA em 18/09/2023 23:59.
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25/08/2023 14:10
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 09:03
Expedição de Certidão.
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24/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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24/08/2023 00:00
Publicado NOTIFICAÇÃO em 24/08/2023.
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24/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado de Rondônia 2ª Câmara Especial Processo: 7002527-48.2018.8.22.0012 Apelação Origem: 7002527-48.2018.8.22.0012 Colorado do Oeste/1ª Vara Cível Apelante: Wueresmar Gomes de Souza Advogada: Eliane Duarte Ferreira (OAB/RO 3915) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Procurador: Procurador Federal do INSS Relator: DES.
HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído em 04/07/2023 D E C I S Ã O: RECURSO PROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” EMENTA APELAÇÃO.
AÇÃO ACIDENTÁRIA.
AUXÍLIO-DOENÇA.
REABILITAÇÃO PROFISSIONAL.
RECURSO PROVIDO. 1- O encaminhamento do segurado para reabilitação profissional quando, após a sua recuperação, não for o segurado apto ao retorno à atividade que exercia anteriormente, é hipótese legal que está expressamente prevista na Lei nº 8.213/91 (art. 62) e no Decreto nº 3.048/99 (arts. 79 e 140). -
23/08/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 09:35
Conhecido o recurso de WUERESMAR GOMES DE SOUZA - CPF: *18.***.*90-87 (APELANTE) e provido
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05/08/2023 00:02
Decorrido prazo de ELIANE DUARTE FERREIRA em 04/08/2023 23:59.
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05/08/2023 00:02
Decorrido prazo de WUERESMAR GOMES DE SOUZA em 04/08/2023 23:59.
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02/08/2023 12:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/08/2023 12:27
Juntada de Petição de certidão
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28/07/2023 10:12
Juntada de Petição de certidão
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13/07/2023 03:14
Publicado DESPACHO em 14/07/2023.
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13/07/2023 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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13/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des.
Hiram Souza Marques Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Processo n.: 7002527-48.2018.8.22.0012 Polo Ativo: APELANTE: WUERESMAR GOMES DE SOUZA Polo Passivo: APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Data distribuição: 06/07/2023 Despacho
Vistos.
Inclua-se em pauta. Porto Velho, 12 de julho de 2023 Hiram Souza Marques -
12/07/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2023 11:39
Pedido de inclusão em pauta
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06/07/2023 08:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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06/07/2023 08:50
Juntada de termo de triagem
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04/07/2023 08:20
Recebidos os autos
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04/07/2023 08:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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