06/11/2023 11:34

Juntada de autos digitalizados
18/10/2023 11:55

Juntada de autos digitalizados
20/09/2023 11:57

Expedição de Ofício.
18/09/2023 08:50

Expedição de Ofício.
08/08/2023 00:04

Decorrido prazo de EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:04

Decorrido prazo de LEANDRO JOSE DE SOUZA BUSSIOLI (PGE-PRJP) em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:04

Decorrido prazo de MARCIA HELENA DA ROCHA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:03

Decorrido prazo de DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 09:34

Juntada de Petição de certidão
28/07/2023 00:01

Publicado DECISÃO em 31/07/2023.
28/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório Processo: 0006071-73.2016.8.22.0000 REQUERENTE: MARCIA HELENA DA ROCHA ADVOGADOS DO REQUERENTE: EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO3894A, DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO301A REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: LEANDRO JOSE DE SOUZA BUSSIOLI (PGE-PRJP), OAB nº RO3493, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Considerando a manifestação da parte credora e a aceitação dos valores apurados pelo Estado de Rondônia, com devido deságio, aguarde-se a publicação no Diário da Justiça Eletrônico – DJE, da lista contendo o nome de todos aqueles que anuíram com opção pelo acordo direto, conforme item 7.3 do Edital nº 5/2022. Ato posterior, autorizo a quitação do crédito, havendo saldo para tanto, via SAPRE. À COGESP para as providências de praxe para liquidação do feito, via SAPRE, e cumprimento do §1º, do art. 31 da Resolução n.º 303/2019 do CNJ, se o caso.

Por fim, a adesão ao acordo implica em expressa renúncia a qualquer discussão judicial ou administrativa acerca dos critérios de cálculo, bem como a qualquer direito correlato àquele em que se funda a ação, com consequente quitação integral do seu crédito e extinção da obrigação e do precatório (item 4.2.6 do Edital nº 5/2022).

Intime-se para ciência.

Porto Velho, 27 de julho de 2023.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Presidente
27/07/2023 00:58

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 00:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 20:29

Juntada de Petição de
28/03/2023 20:29

Juntada de Petição de
28/03/2023 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 10:06

Expedição de Certidão.
21/03/2023 10:05

Juntada de Petição de
21/03/2023 10:05

Juntada de Petição de
21/03/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:02

Decorrido prazo de EURIANNE DE SOUZA PASSOS BARRIONUEVO ALVES em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:02

Decorrido prazo de DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:02

Decorrido prazo de LEANDRO JOSE DE SOUZA BUSSIOLI (PGE-PRJP) em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:02

Decorrido prazo de MARCIA HELENA DA ROCHA em 09/02/2023 23:59.
27/01/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 10:10

Expedição de Certidão.
25/01/2023 00:00

Publicado DECISÃO em 26/01/2023.
25/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2023 08:52

Juntada de Petição de
13/01/2023 08:52

Juntada de Petição de
13/01/2023 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 13:23

Expedição de Certidão.
07/12/2022 11:39

Juntada de Petição de
07/12/2022 11:39

Juntada de Petição de
07/12/2022 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 11:37

Juntada de Petição de
07/12/2022 11:37

Juntada de Petição de
07/12/2022 11:37

Juntada de Petição de
07/12/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 08:38

Juntada de Petição de
07/12/2022 08:38

Juntada de Petição de
07/12/2022 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 09:57

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 07:59

Expedição de #Não preenchido#.
04/11/2016 00:00

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2016

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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