06/11/2023 11:36

Juntada de autos digitalizados
18/10/2023 11:56

Juntada de autos digitalizados
20/09/2023 11:57

Expedição de Ofício.
18/09/2023 08:50

Expedição de Ofício.
08/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:04

Decorrido prazo de DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:03

Decorrido prazo de LEANDRO JOSE DE SOUZA BUSSIOLI (PGE-PRJP) em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 09:36

Juntada de Petição de certidão
28/07/2023 00:01

Publicado DECISÃO em 31/07/2023.
28/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Classe: Precatório Processo: 0006068-21.2016.8.22.0000 REQUERENTE: ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA ADVOGADO DO REQUERENTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO301A REQUERIDO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: LEANDRO JOSE DE SOUZA BUSSIOLI (PGE-PRJP), OAB nº RO3493, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Considerando a manifestação da parte credora e a aceitação dos valores apurados pelo Estado de Rondônia, com devido deságio, aguarde-se a publicação no Diário da Justiça Eletrônico – DJE, da lista contendo o nome de todos aqueles que anuíram com opção pelo acordo direto, conforme item 7.3 do Edital nº 5/2022. Ato posterior, autorizo a quitação do crédito, havendo saldo para tanto, via SAPRE. À COGESP para as providências de praxe para liquidação do feito, via SAPRE, e cumprimento do §1º, do art. 31 da Resolução n.º 303/2019 do CNJ, se o caso.

Por fim, a adesão ao acordo implica em expressa renúncia a qualquer discussão judicial ou administrativa acerca dos critérios de cálculo, bem como a qualquer direito correlato àquele em que se funda a ação, com consequente quitação integral do seu crédito e extinção da obrigação e do precatório (item 4.2.6 do Edital nº 5/2022).

Intime-se para ciência.

Porto Velho, 27 de julho de 2023.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Presidente
27/07/2023 00:59

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 00:59

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 11:28

Juntada de Petição de
28/03/2023 11:28

Juntada de Petição de
28/03/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 09:52

Expedição de Certidão.
21/03/2023 09:51

Juntada de Petição de
21/03/2023 09:51

Juntada de Petição de
21/03/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:02

Decorrido prazo de DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:02

Decorrido prazo de LEANDRO JOSE DE SOUZA BUSSIOLI (PGE-PRJP) em 09/02/2023 23:59.
28/01/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
28/01/2023 19:43

Expedição de Certidão.
25/01/2023 00:00

Publicado DECISÃO em 26/01/2023.
25/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2023 08:09

Juntada de Petição de
11/01/2023 08:09

Juntada de Petição de
11/01/2023 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:46

Expedição de Certidão.
08/12/2022 20:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/12/2022 13:47

Juntada de Petição de
06/12/2022 13:47

Juntada de Petição de
06/12/2022 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 07:39

Expedição de #Não preenchido#.
04/11/2016 00:00

Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2016

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001541-89.2017.8.22.0000

Fabiana May Brandani

Estado de Rondonia

Advogado: Valerio Cesar Milani e Silva

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/04/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001490-78.2017.8.22.0000

Marcos Vinicius Alves e Silva Filho

Estado de Rondonia

Advogado: Dilney Eduardo Barrionuevo Alves

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 29/03/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000119-79.2017.8.22.0000

Jose Jesu Mascarenhas

Estado de Rondonia

Advogado: Karina da Silva Sandres

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 12/01/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001113-44.2016.8.22.0000

Francimeire Soares de Souza

Estado de Rondonia

Advogado: Evanir Antonio de Borba

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 07/03/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006854-65.2016.8.22.0000

Jefferson Bernardo da Silva

Estado de Rondonia

Advogado: Dilney Eduardo Barrionuevo Alves

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/12/2016 00:00

Exibir Processo