TJRO - 7001860-24.2020.8.22.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2021 09:47
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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25/06/2021 10:01
Transitado em Julgado em 31/05/2021
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25/06/2021 10:01
Expedição de #Não preenchido#.
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14/05/2021 00:00
Decorrido prazo de EVANDRO MOREIRA KAEPP em 13/05/2021 23:59:59.
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13/05/2021 00:00
Decorrido prazo de EVANDRO MOREIRA KAEPP em 12/05/2021 23:59:59.
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06/05/2021 11:50
Expedição de #Não preenchido#.
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06/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 07/04/2021 7001860-24.2020.8.22.0002 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7001860-24.2020.8.22.0002-Ariquemes / 3ª Vara Cível Embargante : Evandro Moreira Kaepp Advogada : Silvania Kloch (OAB/RO 4043) Embargada : Gol Linhas Aéreas S/A Advogado : Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB/RO 10059) Advogada : Fernanda Ribeiro Branco (OAB/RJ 126162) Relator : DES.
ISAIAS FONSECA MORAES Interpostos em 12/02/2021 Decisão: "EMBARGOS ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Embargos de declaração e apelação cível. Transporte aéreo.
Cancelamento de voo.
Perda voo internacional.
Dano material.
Aquisição de novo bilhete de passagem.
Embargos acolhidos com efeitos infringentes. Acolhem-se os embargos de declaração, para sanar omissão quanto apreciação de prova, aplicando-lhe efeito infringente quando a prova for suficiente para alterar o julgado. -
05/05/2021 07:53
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2021 07:53
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2021 11:48
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2021 11:48
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2021 08:37
Embargos de Declaração Acolhidos
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08/04/2021 11:14
Deliberado em sessão
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07/04/2021 15:11
Incluído em pauta para 07/04/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
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25/03/2021 11:52
Expedição de Certidão.
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12/03/2021 08:37
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2021 08:37
Pedido de inclusão em pauta
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10/03/2021 08:43
Conclusos para decisão
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10/03/2021 08:43
Expedição de Certidão.
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10/03/2021 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/03/2021 10:19
Juntada de Petição de petição
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01/03/2021 12:15
Expedição de Certidão.
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01/03/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.
Isaias Fonseca Moraes Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau 7001860-24.2020.8.22.0002 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7001860-24.2020.8.22.0002-Ariquemes / 3ª Vara Cível Embargante/Apelante/Apelado: Evandro Moreira Kaepp Advogada : Silvania Kloch (OAB/RO 4043) Embargada/Apelada/Apelante: Gol Linhas Aéreas S/A Advogado : Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB/RO 10059) Advogada : Fernanda Ribeiro Branco (OAB/RJ 126162) Relator : DES.
ISAIAS FONSECA MORAES Interpostos em 12/02/2021 DESPACHO Vistos, Intime-se a embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre os embargos de declaração.
Após, volte-me conclusos. C.
Porto Velho, 25 de fevereiro de 2021 ISAIAS FONSECA MORAES RELATOR -
26/02/2021 09:20
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2021 09:20
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2021 11:18
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2021 18:56
Conclusos para decisão
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24/02/2021 18:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
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24/02/2021 18:55
Expedição de Certidão.
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12/02/2021 15:11
Juntada de Petição de petição
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04/02/2021 16:04
Expedição de #Não preenchido#.
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04/02/2021 00:00
Intimação
ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 09 de dezembro de 2020 - por videoconferência 7001860-24.2020.8.22.0002 Apelação (PJE) Origem: 7001860-24.2020.8.22.0002-Ariquemes / 3ª Vara Cível Apelante/Apelado: Evandro Moreira Kaepp Advogada : Silvania Kloch (OAB/RO 4043) Apelada/Apelante: Gol Linhas Aéreas S/A Advogado : Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB/RO 10059) Advogada : Fernanda Ribeiro Branco (OAB/RJ 126162) Relator : DES.
ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 05/10/2020 "RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." EMENTA Apelações cíveis. Transporte aéreo.
Cancelamento de voo.
Perda voo internacional.
Danos materiais e morais.
Configurados.
Quantum indenizatório referente a indenização por danos morais.
Manutenção.
Termo inicial de juros.
Relação contratual.
Citação.
Recursos parcialmente providos.
O cancelamento de voo que ocasione a perda de voo internacional causa dano moral.
Comprovado o dano material referente a uma diária em hotel, este deve ser reparado.
O termo inicial da incidência de juros em condenação por danos morais, tem termo inicial a data da citação se decorrer de relação contratual.
Mantém-se o valor da indenização a título de danos morais quando fixado com razoabilidade e proporcional ao dano experimentado pela vítima. -
03/02/2021 08:47
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2021 08:47
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2021 08:32
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2021 08:32
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2021 17:07
Conhecido o recurso de EVANDRO MOREIRA KAEPP - CPF: *30.***.*16-00 (APELANTE) e GOL LINHAS AÉREAS, VRG LINHAS AÉREAS S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (APELANTE) e provido em parte
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17/12/2020 08:51
Deliberado em sessão
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09/12/2020 11:20
Incluído em pauta para 09/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
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30/11/2020 16:51
Expedição de Certidão.
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13/11/2020 17:58
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2020 17:57
Pedido de inclusão em pauta
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12/11/2020 09:25
Conclusos para decisão
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11/11/2020 19:57
Juntada de Petição de Contra-razões
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09/11/2020 17:06
Juntada de Petição de petição
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15/10/2020 08:06
Expedição de Certidão.
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15/10/2020 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 16/10/2020.
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15/10/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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14/10/2020 08:39
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2020 08:39
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2020 10:25
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2020 17:21
Conclusos para decisão
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09/10/2020 17:20
Juntada de termo de triagem
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05/10/2020 11:06
Recebidos os autos
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05/10/2020 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2020
Ultima Atualização
30/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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