TJRO - 7002600-56.2023.8.22.0008
1ª instância - 2ª Vara Generica de Espigao
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 08:36
Conclusos para decisão
-
09/07/2025 00:19
Decorrido prazo de MAURICIO SOARES LIQUER em 08/07/2025 23:59.
-
27/05/2025 09:51
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/05/2025 02:11
Publicado DESPACHO em 21/05/2025.
-
20/05/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 13:39
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
15/04/2025 00:10
Decorrido prazo de MAURICIO SOARES LIQUER em 14/04/2025 23:59.
-
20/03/2025 07:09
Conclusos para decisão
-
17/03/2025 13:26
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/02/2025 05:17
Publicado DESPACHO em 25/02/2025.
-
24/02/2025 21:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 21:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/11/2024 11:39
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2024 01:06
Decorrido prazo de MAURICIO SOARES LIQUER em 01/11/2024 23:59.
-
02/11/2024 01:06
Decorrido prazo de PIMENTAO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA em 01/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
30/10/2024 00:05
Publicado DESPACHO em 23/10/2024.
-
24/10/2024 10:02
Conclusos para julgamento
-
23/10/2024 11:45
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 08:54
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
22/10/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 08:54
Expedido alvará de levantamento
-
21/10/2024 07:28
Conclusos para despacho
-
20/10/2024 19:44
Decorrido prazo de MAURICIO SOARES LIQUER em 16/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 16:25
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 00:02
Decorrido prazo de MAURICIO SOARES LIQUER em 16/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 10:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/09/2024 00:32
Decorrido prazo de MAURICIO SOARES LIQUER em 06/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 00:28
Decorrido prazo de PIMENTAO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA em 06/09/2024 23:59.
-
30/08/2024 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2024 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/08/2024 09:23
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 00:12
Publicado DESPACHO em 22/08/2024.
-
21/08/2024 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 08:09
em cooperação judiciária
-
21/08/2024 08:09
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
12/04/2024 07:59
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 00:02
Decorrido prazo de MAURICIO SOARES LIQUER em 09/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 02:39
Decorrido prazo de MAURICIO SOARES LIQUER em 01/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 10:18
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
20/03/2024 02:26
Publicado DESPACHO em 20/03/2024.
-
19/03/2024 13:20
Recebidos os autos do CEJUSC
-
19/03/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 13:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2024 13:20
em cooperação judiciária
-
18/03/2024 17:59
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 17:59
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
15/03/2024 20:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2024 13:37
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 00:28
Decorrido prazo de MAURICIO SOARES LIQUER em 29/02/2024 23:59.
-
01/03/2024 00:27
Decorrido prazo de PIMENTAO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA em 29/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 00:48
Decorrido prazo de PIMENTAO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA em 19/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 01:35
Publicado INTIMAÇÃO em 06/02/2024.
-
05/02/2024 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/02/2024 11:42
Recebidos os autos.
-
05/02/2024 11:42
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
05/02/2024 11:41
Expedição de Mandado.
-
05/02/2024 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 11:34
Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível designada para 18/03/2024 08:00 Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica.
-
02/02/2024 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 04:49
Publicado DESPACHO em 02/02/2024.
-
01/02/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 14:33
em cooperação judiciária
-
01/02/2024 14:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2024 13:15
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 01:43
Decorrido prazo de MAURICIO SOARES LIQUER em 29/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 13:16
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
16/01/2024 01:55
Publicado DESPACHO em 16/01/2024.
-
15/01/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 14:46
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
15/01/2024 14:46
em cooperação judiciária
-
14/11/2023 01:11
Decorrido prazo de MAURICIO SOARES LIQUER em 13/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 13:57
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 23:38
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
-
01/11/2023 01:39
Publicado DESPACHO em 01/11/2023.
-
31/10/2023 12:45
Recebidos os autos do CEJUSC
-
31/10/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 12:45
em cooperação judiciária
-
31/10/2023 12:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2023 14:38
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 14:38
Audiência Conciliação - JEC não-realizada para 25/09/2023 11:00 Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica.
-
25/09/2023 09:27
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 12:40
Mandado devolvido dependência
-
02/09/2023 00:18
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RUSSIN em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 00:17
Decorrido prazo de MAURICIO SOARES LIQUER em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 00:15
Decorrido prazo de THAONI LIMA DOS SANTOS em 01/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 00:17
Decorrido prazo de PIMENTAO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA em 30/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 03:27
Decorrido prazo de PIMENTAO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA em 28/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 00:13
Decorrido prazo de THAONI LIMA DOS SANTOS em 22/08/2023 23:59.
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23/08/2023 00:11
Decorrido prazo de MAURICIO SOARES LIQUER em 22/08/2023 23:59.
-
14/08/2023 07:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/08/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
-
11/08/2023 00:38
Publicado INTIMAÇÃO em 11/08/2023.
-
10/08/2023 09:45
Recebidos os autos.
-
10/08/2023 09:45
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
10/08/2023 09:45
Expedição de Mandado.
-
10/08/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 09:42
Audiência Conciliação - JEC designada para 25/09/2023 11:00 Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica.
-
09/08/2023 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
09/08/2023 01:59
Publicado DESPACHO em 09/08/2023.
-
08/08/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 14:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2023 14:34
em cooperação judiciária
-
08/08/2023 14:34
Recebida a emenda à inicial
-
31/07/2023 13:27
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 10:20
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 02:24
Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2023.
-
31/07/2023 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/07/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 00:48
Publicado DESPACHO em 31/07/2023.
-
28/07/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo: 7002600-56.2023.8.22.0008 Assunto:Nota Promissória Parte autora: EXEQUENTE: PIMENTAO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 21.***.***/0002-07, GRAJAU 2638 CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: THAONI LIMA DOS SANTOS, OAB nº RO11394, MARIA DE FATIMA RUSSIN, OAB nº RO11190 Parte requerida: EXECUTADO: MAURICIO SOARES LIQUER, CPF nº *07.***.*44-33, AV 13 DE JULHO 2650 PACARANA - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA Advogado da parte requerida: EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO No âmbito do Juizado Especial Cível somente são admitidas a propor ação as empresas que enquadram-se nas condições de Microempresas ou de Empresa de Pequeno Porte, conforme art. 8º, § 1º, II, da LJE.
O enquadramento deve ser comprovado nos termos artigo 4º, I, do Decreto 3.474/2000, que dispõe: Art. 4º - A comprovação da condição de microempresa ou empresa de pequeno porte poderá ser efetuada mediante: I - apresentação de original ou cópia autenticada da comunicação registrada, de que trata o art. 5º deste Decreto, ou de certidão em que conste a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, expedida pelo órgão de registro competente. Ao propósito, o ENUNCIADO 135 do FONAJE estabelece que o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda.
Assim, para fins de regular prosseguimento, intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 dias, ocasião em que deverá comprovar a condição de Microempresa (Lei n. 123/06, art. 3º, inc.
I - Até R$ 360.000,00) ou de Empresa de Pequeno Porte (Lei n. 123/06, art. 3º, inc.
II - R$ 3.600.000,00 até R$ 4.800.000,00), anexando aos autos cópia: a) cópia da certidão simplificada emitida pela Junta Comercial (deve constar o enquadramento da empresa como ME ou EPP, atualizada (ano vigente); b) comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CNPJ), emitido nos últimos seis meses; Para as diligências no prazo fixado, sob pena de pronto indeferimento/extinção por incompetência.
Com a resposta ou o transcurso do prazo, retornem os autos conclusos para demais providências.
Pratique-se o necessário.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Espigão do Oeste/RO, data certificada. ----- SIRVA-SE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/TERMO E DEMAIS ATOS DE EXPEDIENTE PARA COMUNICAÇÃO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO EXEQUENTE: PIMENTAO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 21.***.***/0002-07, GRAJAU 2638 CENTRO - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: THAONI LIMA DOS SANTOS, OAB nº RO11394, MARIA DE FATIMA RUSSIN, OAB nº RO11190 Juiz de Direito -
27/07/2023 05:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 05:38
em cooperação judiciária
-
27/07/2023 05:38
Determinada a emenda à inicial
-
26/07/2023 11:06
Juntada de termo de triagem
-
26/07/2023 11:05
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
-
21/07/2023 14:42
Conclusos para despacho
-
21/07/2023 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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