07/04/2021 12:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
07/04/2021 12:20

Devolvidos os autos
24/03/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 19:24

Transitado em Julgado em 02/03/2021
19/03/2021 19:24

Expedição de #Não preenchido#.
08/02/2021 11:03

Expedição de Certidão.
04/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7030796-04.2016.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 7030796-04.2016.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos Embargante: Antônia Maria Santos da Costa Advogada: Patrícia Oliveira de Holanda Rocha (OAB/RO 3582) Embargante: Roberto Modesto Monteiro da Costa Advogada: Patrícia Oliveira de Holanda Rocha (OAB/RO 3582) Embargado: Município de Porto Velho Procurador: Jefferson de Souza (OAB/RO 1139) Relator: DES.

MIGUEL MONICO NETO Opostos em 15/06/2020 DECISÃO: "EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE." EMENTA: Embargos de declaração.

Execução Fiscal.

Extinção.

Prescrição Intercorrente.

Apelação Cível.

Provimento.

Alegação de omissão e contradição.

Enfrentamento.

Inexistência de vício.

Impossibilidade de rediscussão do Mérito.

Inexistindo no acórdão quaisquer dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, que permitem o manejo dos aclaratórios, não há como estes serem acolhidos.

Embargos não providos.
03/02/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 16:24

Conhecido o recurso de ANTONIA MARIA SANTOS DA COSTA - CPF: *04.***.*20-91 (APELADO) e ROBERTO MODESTO MONTEIRO DA COSTA - CPF: *12.***.*24-91 (APELADO) e não-provido.
10/11/2020 17:55

Deliberado em sessão
26/10/2020 10:53

Expedição de Certidão.
16/10/2020 08:53

Expedição de Certidão.
07/10/2020 15:19

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 15:18

Pedido de inclusão em pauta
25/09/2020 18:22

Conclusos para decisão
25/09/2020 18:22

Expedição de Certidão.
25/09/2020 18:22

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 13/07/2020.
25/09/2020 18:22

Expedição de #Não preenchido#.
14/07/2020 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 13/07/2020 23:59:59.
18/06/2020 10:42

Expedição de Outros documentos.
16/06/2020 12:50

Expedição de Certidão.
16/06/2020 12:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2020 22:50

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 10:53

Expedição de Certidão.
03/06/2020 08:20

Publicado INTIMAÇÃO em 04/06/2020.
03/06/2020 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 08:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 08:55

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 08:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PORTO VELHO - CNPJ: 05.***.***/0001-45 (APELANTE) e provido
29/04/2020 11:19

Expedição de Certidão.
17/04/2020 15:12

Expedição de Certidão.
25/03/2020 12:50

Expedição de Certidão.
13/03/2020 13:00

Expedição de Certidão.
03/03/2020 18:11

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2020 18:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/03/2020 18:07

Pedido de inclusão em pauta
23/01/2018 16:52

Conclusos para decisão
23/01/2018 16:52

Juntada de conclusão judicial
23/01/2018 16:51

Juntada de Certidão
19/01/2018 17:31

Juntada de termo de triagem
19/01/2018 17:05

Recebidos os autos
19/01/2018 17:05

Recebidos os autos
19/01/2018 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2018

Ultima Atualização
08/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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