16/01/2023 07:00

Arquivado Definitivamente
16/01/2023 06:58

Juntada de Certidão
10/12/2022 00:28

Decorrido prazo de ELIANE RIBEIRO FERREIRA em 09/12/2022 23:59.
09/12/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 04:36

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2022.
01/12/2022 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/11/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 11:24

Recebidos os autos
22/11/2022 10:53

Juntada de termo de triagem
30/05/2022 06:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/05/2022 00:06

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 00:05

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 05/05/2022 23:59.
05/05/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 05/05/2022.
04/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 16:51

Decorrido prazo de ROBERTSON INOCENCIO FERREIRA em 04/03/2022 23:59.
28/04/2022 14:29

Decorrido prazo de ROBERTSON INOCENCIO FERREIRA em 08/03/2022 23:59.
28/04/2022 14:27

Decorrido prazo de ELIANE RIBEIRO FERREIRA em 08/03/2022 23:59.
28/04/2022 14:24

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 08/03/2022 23:59.
28/04/2022 14:19

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 08/03/2022 23:59.
28/04/2022 14:12

Decorrido prazo de ROBSON ARAUJO LEITE em 08/03/2022 23:59.
11/04/2022 13:58

Juntada de Certidão
08/04/2022 04:14

Publicado DESPACHO em 11/04/2022.
08/04/2022 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2022 09:49

Conclusos para decisão
22/02/2022 02:59

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2022.
22/02/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 02:32

Publicado SENTENÇA em 11/02/2022.
10/02/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 11:41

Julgado procedente em parte do pedido
13/10/2021 11:19

Conclusos para julgamento
23/09/2021 00:14

Decorrido prazo de ELIANE RIBEIRO FERREIRA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:14

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 22/09/2021 23:59.
20/09/2021 14:46

Juntada de Petição de alegações finais
08/09/2021 08:13

Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2021.
06/09/2021 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
03/09/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 07:37

Outras Decisões
25/08/2021 13:11

Audiência Instrução não-realizada para 25/08/2021 11:45 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
19/08/2021 12:40

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 07:03

Audiência Instrução designada para 25/08/2021 11:45 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
03/08/2021 00:30

Decorrido prazo de ROBERTSON INOCENCIO FERREIRA em 02/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 00:30

Decorrido prazo de ELIANE RIBEIRO FERREIRA em 02/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 00:21

Decorrido prazo de ROBSON ARAUJO LEITE em 02/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 00:20

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 02/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 00:20

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 02/08/2021 23:59:59.
26/07/2021 12:54

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 04:07

Publicado DESPACHO em 12/07/2021.
09/07/2021 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 10:53

Outras Decisões
05/07/2021 08:07

Conclusos para decisão
18/06/2021 08:48

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 07:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 09:37

Expedição de #Não preenchido#.
14/06/2021 05:52

Juntada de Outros documentos
07/04/2021 10:12

Juntada de Petição de petição
27/02/2021 00:47

Decorrido prazo de ELIANE RIBEIRO FERREIRA em 26/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 00:47

Decorrido prazo de ROBERTSON INOCENCIO FERREIRA em 26/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 00:30

Decorrido prazo de ROBSON ARAUJO LEITE em 26/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 00:29

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 26/02/2021 23:59:59.
27/02/2021 00:26

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 26/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:29

Publicado DECISÃO em 03/02/2021.
02/02/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 7021934-10.2017.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE RIBEIRO FERREIRA e outros Advogado do(a) AUTOR: ROBSON ARAUJO LEITE - RO5196 Advogado do(a) AUTOR: ROBSON ARAUJO LEITE - RO5196 RÉU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Advogado do(a) RÉU: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861 ATA DE AUDIÊNCIA Aos 19 de agosto de 2020, nesta cidade de Porto Velho, na sala de audiência virtual do Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, presente a MM Juíza Duília Sgrott Reis, às 11:30 horas foi procedida a abertura da audiência de instrução nos autos acima mencionados, por videoconferência, através da ferramenta Google Meet.

Saliento que esse procedimento está sendo adotado em virtude das medidas de restrição impostas pela Organização Mundial de Saúde em face da pandemia causada pelo vírus COVID 19, ocorrida em 11.03.2020; e em face do teor das Resoluções de ns. 314 e 318/2020/do CNJ e do Ato Conjunto n. 09/2020, do TJRO.

A forma de criação da sala de audiência virtual e as regras, preestabelecidas, foram baixadas por esse juízo através da Portaria n. 02, de 08.05.2020, publicada no Diário da Justiça do dia 11/05/2020, e a secretária deste juízo, ao manter contato com as partes, advogados e testemunhas, remete vídeo informando como utilizar a ferramenta de videoconferência do google meet. O sistema, gravação dos depoimentos audiovisual, destina-se a obter maior fidelidade das informações e não há necessidade de transcrição (405, §§ 1º e 2º, CPP; art. 91, §§ DGJ'S do TJRO; Resolução nº 105, de 06/04/10 do CNJ; artigo 3º, 'a', CPPM), cujos depoimentos serão gravados em mídia digital (ou disponível o link da gravação) e juntada nos autos da presente ação.

Contudo, havendo parte interessada na transcrição, deverá realizá-la por conta própria, responsabilizando-se pela correspondência entre o texto e as transcrições (art. 8º, do Provimento Conjunto nº 001/2012-PR-CG).

A MM Juíza advertiu que a gravação se destina única e exclusivamente para a instrução desta causa, sendo vedada expressamente a utilização ou a divulgação por qualquer meio (art. 13, II, do referido provimento e artigos 20, do Código Civil). INICIADOS OS TRABALHOS e realizado o pregão foi constatada a ausência dos autores e de seu advogado ROBSON ARAUJO LEITE - OAB RO5196, da parte ré SANTO ANTONIO ENERGIA S.A., representada pelo preposto FABIO LUIZ NOGUEIRA DE ALMEIDA, CPF: *52.***.*69-37, acompanhado das advogadas ISABELE FERREIRA PIMENTEL OAB/RO 10.162 e PRISCILA RAIANA GOMES DE FREITAS MATOS OAB/RO 8.352 . PASSO A FAZER ALGUNS ESCLARECIMENTOS: 01) a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, nesta audiência virtual deverão ser habilitados áudio e câmera.

Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ser ligado tão somente os momentos em que o participante for efetuar alguma intervenção oral. 02) As testemunhas serão autorizadas a entrarem na sessão somente no momento de sua oitiva, bem como as partes, caso tenha sido pedido depoimento pessoal.

Os advogados, partes e testemunhas deverão comprovar sua identidade no início da audiência ou de sua oitiva, mostrando o documento oficial com foto, para conferência e registro. 03) Os advogados das partes, em face do princípio da cooperação e boa-fé, assumem o compromisso de respeitarem a incomunicabilidade entre as testemunhas, sob pena de responsabilização criminal.

Ato contínuo, os advogados das partes informam estarem de acordo que o presente ato judicial seja realizado na forma virtual, via videoconferência usando a ferramenta google meet. INICIADOS OS TRABALHOS o autor informou nos autos a impossibilidade dos autores participarem da audiência, devido residirem em comunidade rural, sem acesso à internet.

A MM Juíza declarou que em razão da alegação de impossibilidade dos autores em participar da solenidade por videoconferência devido às sabidas limitações de conectividade na zona rural, restou prejudicada a solenidade, posto isto, foi determinada a suspensão processual pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 313, VI do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, os autos deverão vir conclusos para decisão quanto ao prosseguimento do feito.

Saem os presentes intimados. Publique-se no DJe para ciência dos autores. A parte ré, acompanhou a leitura da ata de audiência, bem como a visualizou na tela do computador através da ferramenta google meet, a qual será encaminhada no e-mail para assinatura digital, e após deverá remeter a este juízo, via e-mail ([email protected]) ou whatsapp 98464-3227, sendo concedido o prazo de 2 horas para assinatura de cada parte ([email protected] [email protected]).

Nada mais havendo, eu, Daiane Casagrande, Secretária de Gabinete, a redigi. Duília Sgrott Reis Juíza de Direito
29/01/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
08/01/2021 17:17

Conclusos para decisão
04/12/2020 00:07

Decorrido prazo de ELIANE RIBEIRO FERREIRA em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 00:06

Decorrido prazo de ROBERTSON INOCENCIO FERREIRA em 03/12/2020 23:59:59.
16/10/2020 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 19/10/2020.
16/10/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 08:05

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 08:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 19:07

Decorrido prazo de ELIANE RIBEIRO FERREIRA em 01/10/2020 23:59:59.
25/08/2020 12:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 11:55

Outras Decisões
18/08/2020 16:35

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 16:08

Juntada de Certidão
17/08/2020 14:06

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 00:15

Decorrido prazo de ROBERTSON INOCENCIO FERREIRA em 18/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 00:15

Decorrido prazo de ELIANE RIBEIRO FERREIRA em 18/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 00:11

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 18/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 00:10

Decorrido prazo de ROBSON ARAUJO LEITE em 18/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 00:10

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 18/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 09:01

Audiência Instrução designada para 19/08/2020 11:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
02/06/2020 14:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 00:20

Publicado DESPACHO em 21/05/2020.
20/05/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2020 07:43

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 07:43

Outras Decisões
13/03/2020 10:37

Conclusos para decisão
07/03/2020 00:52

Decorrido prazo de ELIANE RIBEIRO FERREIRA em 06/03/2020 23:59:59.
07/03/2020 00:50

Decorrido prazo de ROBERTSON INOCENCIO FERREIRA em 06/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 10:38

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2020.
10/02/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 11:50

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 14:36

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 16:28

Juntada de Petição de petição
31/01/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 01:17

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 27/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 01:17

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 27/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 01:16

Decorrido prazo de ELIANE RIBEIRO FERREIRA em 27/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 01:15

Decorrido prazo de ROBSON ARAUJO LEITE em 27/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 01:15

Decorrido prazo de ROBERTSON INOCENCIO FERREIRA em 27/01/2020 23:59:59.
03/12/2019 00:23

Publicado DESPACHO em 05/12/2019.
03/12/2019 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2019 07:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2019 18:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2019 18:29

Outras Decisões
08/11/2019 09:27

Juntada de Outros documentos
26/09/2019 10:02

Conclusos para decisão
26/09/2019 00:17

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 25/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 00:16

Decorrido prazo de ROBERTSON INOCENCIO FERREIRA em 25/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 00:15

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 25/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 00:15

Decorrido prazo de ROBSON ARAUJO LEITE em 25/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 00:14

Decorrido prazo de ELIANE RIBEIRO FERREIRA em 25/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 00:20

Decorrido prazo de ELIANE RIBEIRO FERREIRA em 23/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 00:20

Decorrido prazo de ROBERTSON INOCENCIO FERREIRA em 23/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 00:20

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 23/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 11:37

Juntada de Petição de petição
29/08/2019 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2019.
29/08/2019 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2019 17:34

Expedição de Outros documentos.
27/08/2019 17:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 15:18

Juntada de Petição de petição
12/08/2019 08:27

Publicado DESPACHO em 14/08/2019.
12/08/2019 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2019 08:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2019 19:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2019 19:16

Outras Decisões
22/07/2019 11:09

Conclusos para decisão
10/07/2019 10:37

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 18:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2019 14:03

Juntada de Petição de petição
07/06/2019 03:55

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 06/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 12:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2019 02:06

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2019.
28/05/2019 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2019 17:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2019 12:43

Decorrido prazo de ROBERTSON INOCENCIO FERREIRA em 20/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 19:04

Juntada de Petição de petição
15/05/2019 18:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2019 17:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2019 09:15

Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2019.
11/03/2019 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2019 10:53

Expedição de Outros documentos.
07/03/2019 17:51

Juntada de Certidão
07/03/2019 14:27

Juntada de Petição de petição
26/02/2019 12:11

Expedição de Outros documentos.
20/02/2019 16:20

Juntada de Petição de petição
19/02/2019 17:38

Juntada de Petição de petição
19/02/2019 17:38

Juntada de Petição de petição
10/02/2019 00:42

Publicado Despacho em 07/02/2019.
10/02/2019 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2019 18:03

Expedição de Outros documentos.
04/02/2019 18:03

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2018 17:40

Conclusos para despacho
10/11/2018 04:19

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 09/11/2018 23:59:59.
10/11/2018 00:46

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 09/11/2018 23:59:59.
08/11/2018 09:18

Juntada de Petição de petição
08/11/2018 04:37

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 07/11/2018 23:59:59.
06/11/2018 19:09

Juntada de Petição de petição
28/10/2018 05:39

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME LIMA FERRAZ em 26/10/2018 23:59:59.
25/10/2018 06:35

Publicado Despacho em 25/10/2018.
25/10/2018 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2018 07:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2018 07:52

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2018 17:37

Conclusos para decisão
15/10/2018 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 16/10/2018.
15/10/2018 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2018 21:51

Juntada de Petição de petição
03/10/2018 12:31

Expedição de Outros documentos.
28/09/2018 18:47

Decorrido prazo de ROBERTSON INOCENCIO FERREIRA em 27/09/2018 23:59:59.
28/09/2018 18:47

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 27/09/2018 23:59:59.
28/09/2018 18:47

Decorrido prazo de ROBSON ARAUJO LEITE em 27/09/2018 23:59:59.
28/09/2018 18:47

Decorrido prazo de ELIANE RIBEIRO FERREIRA em 27/09/2018 23:59:59.
28/09/2018 15:46

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 27/09/2018 23:59:59.
06/09/2018 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2018 12:38

Expedição de Outros documentos.
03/09/2018 12:38

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2018 11:01

Conclusos para decisão
09/05/2018 18:25

Juntada de Petição de petição
23/04/2018 19:53

Juntada de Petição de petição
13/04/2018 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2018 13:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/04/2018 13:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/04/2018 13:33

Juntada de Petição de petição
06/04/2018 13:18

Juntada de Petição de petição
06/04/2018 13:12

Juntada de Petição de petição
03/04/2018 05:12

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 02/04/2018 23:59:59.
02/04/2018 16:28

Juntada de Petição de petição
21/03/2018 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/03/2018 14:39

Juntada de Petição de petição
15/03/2018 08:45

Publicado INTIMAÇÃO em 15/03/2018.
14/03/2018 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2018 09:12

Expedição de Outros documentos.
07/03/2018 07:18

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2018 12:01

Conclusos para decisão
30/01/2018 08:49

Juntada de Certidão
19/12/2017 14:16

Juntada de Petição de petição
27/11/2017 06:19

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2017.
24/11/2017 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2017 10:48

Juntada de Certidão
23/10/2017 19:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/10/2017 19:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/10/2017 18:28

Juntada de Petição de contestação
23/10/2017 18:28

Juntada de Petição de contestação
23/10/2017 18:26

Juntada de Petição de contestação
18/10/2017 15:58

Juntada de Petição de petição
16/10/2017 10:48

Audiência conciliação não-realizada para 16/10/2017 12:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
13/09/2017 19:28

Juntada de Petição de diligência
13/09/2017 19:28

Mandado devolvido sorteio
14/08/2017 12:51

Expedição de #Não preenchido#.
14/08/2017 12:42

Expedição de Mandado.
14/08/2017 12:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2017 12:36

Audiência conciliação designada para 16/10/2017 12:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
27/07/2017 08:54

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2017 16:35

Conclusos para decisão
26/06/2017 09:09

Juntada de Certidão
23/06/2017 12:10

Juntada de Petição de petição
30/05/2017 17:06

Expedição de Outros documentos.
29/05/2017 13:00

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2017 15:22

Conclusos para despacho
24/05/2017 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2017

Ultima Atualização
16/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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