20/12/2023 00:10

Decorrido prazo de SOFTRONIC COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:02

Decorrido prazo de SOFTRONIC COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 04:34

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:35

Expedição de Certidão.
24/11/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/11/2023 01:31

Publicado DECISÃO em 24/11/2023.
23/11/2023 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Glodner Pauletto
23/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1266
08/11/2023 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/11/2023 23:59.
06/11/2023 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
06/11/2023 09:21

Juntada de Petição de Contra-razões
06/11/2023 09:20

Juntada de Petição de Contra-razões
03/11/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:02

Decorrido prazo de SOFTRONIC COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:21

Expedição de Certidão.
08/09/2023 09:36

Juntada de Petição de recurso especial
08/09/2023 09:35

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
08/09/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 08:08

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/08/2023 00:00

Publicado NOTIFICAÇÃO em 24/08/2023.
24/08/2023 00:00

Intimação

7015512-43.2022.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação Origem: 7015512-43.2022.8.22.0001 Porto Velho/2ª Vara de Fazenda Pública Embargante: Softronic Comercial Distribuidora de Produtos LTDA Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB/RO 4365) Embargado: Estado de Rondônia Procurador: Procurador-Geral do Estado de Rondônia Relator: DES.

GLODNER LUIZ PAULETTO Opostos em 28/06/2023 DECISÃO: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração.

Omissão.

Inexistência.

Rediscussão.

Impossibilidade.

Deve ser negado provimento ao recurso que, em verdade, pretende rediscutir matéria, o que não é permitido em embargos de declaração, já que a fundamentação desse tipo de recurso é vinculada às hipóteses de omissão, obscuridade, contradição.

Embargos não providos.
23/08/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/08/2023 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2023 11:21

Juntada de Petição de certidão
08/08/2023 11:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2023 10:47

Juntada de Petição de certidão
02/08/2023 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/07/2023 23:59.
24/07/2023 12:53

Pedido de inclusão em pauta
21/07/2023 10:58

Conclusos para decisão
21/07/2023 10:53

Juntada de Petição de Contra-razões
20/07/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:02

Decorrido prazo de SOFTRONIC COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA em 17/07/2023 23:59.
07/07/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:13

Conclusos para decisão
06/07/2023 16:12

Expedição de Certidão.
29/06/2023 22:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 00:46

Expedição de Certidão.
23/06/2023 00:20

Publicado NOTIFICAÇÃO em 26/06/2023.
23/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 23:47

Conhecido o recurso de SOFTRONIC COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-61 (APELANTE) e não-provido
16/06/2023 07:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2023 07:45

Juntada de Petição de certidão
02/06/2023 11:51

Juntada de Petição de certidão
02/06/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/06/2023 23:59.
01/06/2023 22:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/05/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 10:39

Pedido de inclusão em pauta
12/05/2023 10:06

Conclusos para decisão
11/05/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 12:59

Conclusos para decisão
29/03/2023 12:59

Expedição de Certidão.
08/03/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 14:01

Juntada de Petição de agravo interno
06/03/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 08:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/02/2023 23:59.
24/02/2023 13:51

Expedição de Certidão.
16/02/2023 00:00

Publicado NOTIFICAÇÃO em 17/02/2023.
16/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/02/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 13:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Supremo Tribunal Federal - ADI 7070, ADI 7066, ADI 7078
26/01/2023 13:33

Conclusos para decisão
26/01/2023 13:32

Juntada de Petição de Contra-razões
26/01/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 07:51

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 14:10

Conclusos para decisão
22/11/2022 14:10

Expedição de Certidão.
10/11/2022 00:02

Decorrido prazo de SOFTRONIC COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA em 09/11/2022 23:59.
08/11/2022 14:06

Juntada de Petição de agravo interno
08/11/2022 08:24

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 13:57

Expedição de Certidão.
17/10/2022 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2022.
17/10/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 08:08

Conhecido o recurso de SOFTRONIC COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-61 (APELANTE) e não-provido
27/09/2022 08:17

Conclusos para decisão
27/09/2022 08:17

Conclusos para decisão
27/09/2022 08:16

Juntada de termo de triagem
13/09/2022 11:19

Recebidos os autos
13/09/2022 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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