29/11/2023 09:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
29/11/2023 09:29

Transitado em Julgado em 24/11/2023
29/11/2023 09:29

Expedição de Certidão.
25/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ARTEMES DE JESUS MATOS MARTINS DA COSTA em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:00

Decorrido prazo de ARTEMES DE JESUS MATOS MARTINS DA COSTA em 24/11/2023 23:59.
01/11/2023 11:49

Juntada de Petição de intimação
01/11/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 10:42

Expedição de Certidão.
30/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/10/2023 00:00

Publicado NOTIFICAÇÃO em 30/10/2023.
27/10/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 08:45

Embargos de declaração não acolhidos
23/10/2023 12:28

Expedição de Certidão.
23/10/2023 09:43

Conhecido o recurso de ARTEMES DE JESUS MATOS MARTINS DA COSTA e não-provido
19/10/2023 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2023 12:23

Juntada de Petição de certidão
10/10/2023 11:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/10/2023 12:52

Juntada de Petição de certidão
25/09/2023 08:21

Pedido de inclusão em pauta
19/09/2023 17:02

Decorrido prazo de LUCAS BRANDALISE MACHADO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:02

Decorrido prazo de ARTEMES DE JESUS MATOS MARTINS DA COSTA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 17:02

Decorrido prazo de EVERTON ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA REIS em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:20

Conclusos para decisão
13/09/2023 08:19

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 08:23

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/08/2023 00:01

Publicado DESPACHO em 24/08/2023.
24/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des.

Daniel Ribeiro Lagos Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7039646-37.2022.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: ARTEMES DE JESUS MATOS MARTINS DA COSTA ADVOGADOS DO APELANTE: LUCAS BRANDALISE MACHADO, OAB nº RO7735A, EVERTON ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA REIS, OAB nº RO7649A Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

Vistos. Considerando a oposição de embargos de declaração, e que eventual acolhimento pode implicar a modificação da decisão embargada, dê-se vista ao embargado para manifestação no prazo de 5(cinco) dias, nos termos do art.1.023, §2º, NCPC. Após, com ou sem resposta, retornem conclusos os autos. Publique-se.

Intimem-se. Porto Velho/RO, 23 de agosto de 2023. Desembargador Daniel Ribeiro Lagos Relator
23/08/2023 09:54

Ordenada a entrega dos autos à parte
23/08/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 09:54

Ordenada a entrega dos autos à parte
11/08/2023 10:18

Conclusos para decisão
11/08/2023 10:18

Expedição de Certidão.
10/08/2023 09:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 11:44

Juntada de Petição de parecer
02/08/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 10:45

Expedição de Certidão.
01/08/2023 00:02

Publicado NOTIFICAÇÃO em 02/08/2023.
01/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 10:30

Conhecido o recurso de ARTEMES DE JESUS MATOS MARTINS DA COSTA - CPF: *60.***.*09-72 (APELANTE) e não-provido
21/07/2023 07:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2023 07:19

Juntada de Petição de certidão
18/07/2023 10:28

Juntada de Petição de certidão
17/07/2023 10:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/07/2023 07:03

Juntada de Petição de certidão
04/07/2023 11:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/07/2023 10:39

Juntada de Petição de certidão
26/06/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 10:11

Pedido de inclusão em pauta
15/06/2023 10:55

Conclusos para decisão
15/06/2023 10:55

Conclusos para decisão
13/06/2023 07:54

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:32

Juntada de termo de triagem
07/06/2023 07:51

Recebidos os autos
07/06/2023 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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