11/03/2021 13:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
08/03/2021 23:30

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 26/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 17:01

Decorrido prazo de ELIZETE MATOS DE LIMA em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 14:33

Expedição de #Não preenchido#.
05/03/2021 00:01

Decorrido prazo de ELIZETE MATOS DE LIMA em 04/03/2021 23:59:59.
27/02/2021 09:59

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 24/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 14:03

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 11:58

Expedição de #Não preenchido#.
03/02/2021 11:29

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70005257020208220001.pdf
03/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 16/12/2020 7000525-70.2020.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7000525-70.2020.8.22.0001-Porto Velho / 3ª Vara Cível Apelante : Latam Airlines Brasil Advogado : Fábio Rivelli (OAB/RO 6640) Apelada : Elizete Matos de Lima Advogado : Jhonatas Emmanuel Pini (OAB/RO 4265) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 08/09/2020 Decisão: ''RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' Ementa: Atraso de voo.

Justificativa.

Inexistente.

Relação contratual.

Dano moral. A ausência de prova acerca do motivo do cancelamento que causou um atraso de 24h do contrato de transporte firmado entre as partes garante o direito indenizatório à parte pelo dano moral suportado.
02/02/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 17:50

Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-78 (APELANTE) e não-provido.
17/12/2020 18:26

Deliberado em sessão
15/12/2020 16:34

Incluído em pauta para 16/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
10/12/2020 19:11

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 19:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2020 20:11

Expedição de Certidão.
09/12/2020 20:10

Retificado 09/12/2020 20:10 - Expedição de Certidão.
23/09/2020 21:35

Conclusos para decisão
19/09/2020 06:45

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70005257020208220001.pdf
16/09/2020 12:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 11:54

Juntada de termo de triagem
08/09/2020 10:32

Recebidos os autos
08/09/2020 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
18/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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