23/01/2025 02:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 07:02

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 01:34

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA BARBOSA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 01:06

Decorrido prazo de NIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de EDSON CORDEIRO DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 01:02

Publicado DESPACHO em 10/12/2024.
09/12/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 12:03

Conclusos para despacho
05/12/2024 09:44

Processo Desarquivado
05/12/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 09:19

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 09:19

Juntada de Certidão
11/04/2024 08:00

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 07:56

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 10/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:46

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA BARBOSA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:38

Decorrido prazo de EDSON CORDEIRO DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:38

Decorrido prazo de NIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.
18/03/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 01:37

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2024.
15/03/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:45

Recebidos os autos
14/03/2024 09:44

Juntada de outras peças
12/03/2024 21:24

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF
12/03/2024 09:21

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:54

Juntada de Petição de outras peças
07/03/2024 00:14

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 06/03/2024 23:59.
19/02/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2024.
16/02/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:40

Juntada de Petição de recurso
10/02/2024 00:43

Decorrido prazo de EDSON CORDEIRO DA SILVA em 09/02/2024 23:59.
09/01/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 01:47

Publicado SENTENÇA em 20/12/2023.
19/12/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:43

Julgado improcedente o pedido
24/11/2023 07:24

Conclusos para decisão
23/11/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 15:51

Juntada de Petição de outras peças
14/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2023.
14/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2023.
10/11/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:14

Juntada de Petição de réplica
31/10/2023 07:37

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 10:51

Juntada de autos digitalizados
20/10/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
20/10/2023 10:11

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2023.
19/10/2023 18:27

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.
19/10/2023 15:04

Decorrido prazo de KAUE CRISTINAN DA COSTA RIBEIRO em 17/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:31

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO NETO em 17/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:10

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA BARBOSA em 17/10/2023 23:59.
19/10/2023 07:43

Decorrido prazo de NIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 23:50

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 00:14

Decorrido prazo de NIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:14

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA BARBOSA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:13

Decorrido prazo de EDSON CORDEIRO DA SILVA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:12

Decorrido prazo de KAUE CRISTINAN DA COSTA RIBEIRO em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO NETO em 28/09/2023 23:59.
26/09/2023 20:11

Juntada de Petição de outras peças
21/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2023.
20/09/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 01:51

Publicado DESPACHO em 20/09/2023.
19/09/2023 15:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2023 15:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/09/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2023 15:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/09/2023 09:33

Juntada de Certidão
18/09/2023 22:12

Decorrido prazo de KAUE CRISTINAN DA COSTA RIBEIRO em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 21:53

Decorrido prazo de EDSON CORDEIRO DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:16

Decorrido prazo de EDSON CORDEIRO DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:12

Decorrido prazo de KAUE CRISTINAN DA COSTA RIBEIRO em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 10:30

Conclusos para despacho
14/09/2023 10:30

Juntada de Certidão
06/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 06/09/2023.
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo: 7011453-72.2023.8.22.0002 Classe Processual: Embargos de Terceiro Cível Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito Valor da Causa: R$ 563.050,38 EMBARGANTES: NIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF nº *19.***.*40-97, LINHA 6.8, KM 70 LOTE 65, LOTE 65, GLEBA JACUNDÁ, SETOR 13 MANOA, KM 70 ZONA RURAL - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA, ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, CPF nº *11.***.*41-04, KM 70 LOTE 58, FAZENDA BELA VISTA, LINHA PONTO OITO, LOTE 58 E PA ZONA RURAL - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA, MARCELO DA SILVA BARBOSA, CPF nº *28.***.*50-30, LINHA 6.8, KM 71 s/n, SITIO ESPERANÇA, LINHA 6.8, KM 71, PARTE DO LOTE 5 ZONA RURAL - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EMBARGANTES: KAUE CRISTINAN DA COSTA RIBEIRO, OAB nº RO12166, FRANCISCO RIBEIRO NETO, OAB nº RO875 EMBARGADOS: EDSON CORDEIRO DA SILVA, CPF nº *28.***.*44-72, SERINGUEIRAS 523 LIBERDADE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, F.

N., AC CPA II, RUA PARÁ 967 CPA II - 78055-970 - CUIABÁ - MATO GROSSO ADVOGADO DOS EMBARGADOS: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional DESPACHO A requerente noticia a interposição de Agravo de Instrumento em face da decisão que indeferiu a gratuidade processual.

Da análise da decisão questionada e das razões expostas no Agravo, não vislumbro qualquer situação que autorize a modificação da decisão, razão pela qual a mantenho pelos mesmos fundamentos (art. 1.018, §1º do CPC).

Suspenda-se a tramitação do processo, vez que o recurso discute o pagamento das custas, requisito indispensável para prosseguimento do feito, e aguarde-se o julgamento do Agravo interposto.

Ariquemes, 4 de setembro de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito
05/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:44

Publicado DESPACHO em 05/09/2023.
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo: 7011453-72.2023.8.22.0002 Classe Processual: Embargos de Terceiro Cível Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito Valor da Causa: R$ 563.050,38 EMBARGANTES: NIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF nº *19.***.*40-97, LINHA 6.8, KM 70 LOTE 65, LOTE 65, GLEBA JACUNDÁ, SETOR 13 MANOA, KM 70 ZONA RURAL - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA, ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, CPF nº *11.***.*41-04, KM 70 LOTE 58, FAZENDA BELA VISTA, LINHA PONTO OITO, LOTE 58 E PA ZONA RURAL - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA, MARCELO DA SILVA BARBOSA, CPF nº *28.***.*50-30, LINHA 6.8, KM 71 s/n, SITIO ESPERANÇA, LINHA 6.8, KM 71, PARTE DO LOTE 5 ZONA RURAL - 76864-000 - CUJUBIM - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS EMBARGANTES: KAUE CRISTINAN DA COSTA RIBEIRO, OAB nº RO12166, FRANCISCO RIBEIRO NETO, OAB nº RO875 EMBARGADOS: EDSON CORDEIRO DA SILVA, CPF nº *28.***.*44-72, SERINGUEIRAS 523 LIBERDADE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA, F.

N., AC CPA II, RUA PARÁ 967 CPA II - 78055-970 - CUIABÁ - MATO GROSSO ADVOGADO DOS EMBARGADOS: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional DESPACHO A requerente noticia a interposição de Agravo de Instrumento em face da decisão que indeferiu a gratuidade processual. Da análise da decisão questionada e das razões expostas no Agravo, não vislumbro qualquer situação que autorize a modificação da decisão, razão pela qual a mantenho pelos mesmos fundamentos (art. 1.018, §1º do CPC).

Suspenda-se a tramitação do processo, vez que o recurso discute o pagamento das custas, requisito indispensável para prosseguimento do feito, e aguarde-se o julgamento do Agravo interposto. Ariquemes, 4 de setembro de 2023 Alex Balmant Juiz de Direito
04/09/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/09/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/09/2023 07:16

Conclusos para decisão
01/09/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 03:16

Decorrido prazo de EDSON CORDEIRO DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2023.
24/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] Processo: 7011453-72.2023.8.22.0002 Exequente: MARCELO DA SILVA BARBOSA e outros (2) Executado: Fazenda Nacional e outros Advogado: INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, fica Vossa Senhoria INTIMADA do inteiro teor do Despacho ID N. 94930901.

Ariquemes/RO, 23 de agosto de 2023.

LORENA MARCIA RODRIGUES ALENCAR (assinatura digital)
23/08/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:51

Publicado DESPACHO em 23/08/2023.
22/08/2023 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 07:51

Conclusos para despacho
18/08/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2023.
03/08/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 01:34

Publicado DESPACHO em 03/08/2023.
02/08/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 16:22

Conclusos para decisão
26/07/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 14:48

Conclusos para decisão
26/07/2023 14:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7000851-22.2023.8.22.0002

Jose Lourenco da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Esmeraldina Oliveira de Sousa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/01/2023 18:31

Exibir Processo

Processo nº 7009113-90.2021.8.22.0014

Estado de Rondonia

Agnaldo Viotto

Advogado: Silvio Carlos Cerqueira

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/12/2022 21:55

Exibir Processo

Processo nº 7009113-90.2021.8.22.0014

Agnaldo Viotto

Estado de Rondonia

Advogado: Isadora Stedile Campos

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/09/2021 09:02

Exibir Processo

Processo nº 7003978-44.2023.8.22.0009

Comercial Donato LTDA - ME

Ana Maria da Silva Aguiar

Advogado: Daiane Fonseca Lacerda de Oliveira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 21/08/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 7004399-19.2023.8.22.0014

Estado de Rondonia

Jonas Antonio Guarnieri

Advogado: Lucas Vendrusculo

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 13/09/2023 12:35

Exibir Processo