TJRO - 7023745-97.2020.8.22.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANE DE OLIVEIRA SALLES

CPF *84.***.*50-72

Advogados

BRENDA CAROLINE CAMILO ULCHOA DE ALMEIDA

OAB: 9853/RO

CPF *25.***.*18-32

LUIZ FELIPE PRADO SILVEIRA

OAB: 9605/RO

CPF *17.***.*79-70

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSIENE PEREIRA DA SILVA

CPF *02.***.*98-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2022 09:24

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP/RO em 27/07/2022 23:59.

  • 26/07/2022 12:21

    Decorrido prazo de BRENDA CAROLINE CAMILO ULCHOA DE ALMEIDA em 29/06/2022 23:59.

  • 26/07/2022 12:20

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE PRADO SILVEIRA em 29/06/2022 23:59.

  • 26/07/2022 12:02

    Decorrido prazo de JANE DE OLIVEIRA SALLES em 29/06/2022 23:59.

  • 26/07/2022 09:43

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 12:58

    Arquivado Definitivamente

  • 01/06/2022 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 23:05

    Mandado devolvido sorteio

  • 18/05/2022 23:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2022 10:00

    Juntada de Petição de outras peças

  • 11/05/2022 01:12

    Publicado DESPACHO em 12/05/2022.

  • 11/05/2022 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

  • 10/05/2022 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2022 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2022 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 11:18

    Outras Decisões

  • 06/05/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 11:06

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 23:45

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 08:17

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 10:48

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE PRADO SILVEIRA em 17/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 10:48

    Decorrido prazo de JANE DE OLIVEIRA SALLES em 17/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 10:48

    Decorrido prazo de BRENDA CAROLINE CAMILO ULCHOA DE ALMEIDA em 17/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 04:15

    Publicado DESPACHO em 03/02/2022.

  • 02/02/2022 04:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

  • 01/02/2022 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 11:22

    Outras Decisões

  • 20/01/2022 08:37

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2022 08:36

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/12/2021 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2021 14:06

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/12/2021 23:59.

  • 21/11/2021 21:47

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2021 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 07:52

    Processo Desarquivado

  • 06/09/2021 21:01

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 19/08/2021 08:48

    Arquivado Definitivamente

  • 19/08/2021 08:48

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 18/08/2021 07:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 15:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/05/2021 00:51

    Decorrido prazo de Governo do Estado de Rondônia em 06/05/2021 23:59:59.

  • 02/05/2021 16:35

    Decorrido prazo de JANE DE OLIVEIRA SALLES em 30/04/2021 23:59:59.

  • 02/05/2021 08:07

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE PRADO SILVEIRA em 30/04/2021 23:59:59.

  • 02/05/2021 07:58

    Decorrido prazo de BRENDA CAROLINE CAMILO ULCHOA DE ALMEIDA em 30/04/2021 23:59:59.

  • 22/04/2021 00:11

    Publicado DECISÃO em 23/04/2021.

  • 22/04/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/04/2021 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 17:41

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/04/2021 08:47

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 16:20

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 21:04

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2021 01:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2021.

  • 08/03/2021 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/03/2021 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2021 01:21

    Decorrido prazo de Governo do Estado de Rondônia em 02/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2021 07:49

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE PRADO SILVEIRA em 23/02/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 07:44

    Decorrido prazo de JANE DE OLIVEIRA SALLES em 23/02/2021 23:59:59.

  • 20/02/2021 01:06

    Decorrido prazo de BRENDA CAROLINE CAMILO ULCHOA DE ALMEIDA em 19/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 02:34

    Publicado SENTENÇA em 05/02/2021.

  • 04/02/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/02/2021 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 09:21

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/01/2021 19:25

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2020 00:16

    Decorrido prazo de Governo do Estado de Rondônia em 17/12/2020 23:59:59.

  • 10/12/2020 22:54

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2020 01:13

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2020.

  • 17/11/2020 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/11/2020 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 01:16

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE PRADO SILVEIRA em 04/11/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 01:10

    Decorrido prazo de JANE DE OLIVEIRA SALLES em 04/11/2020 23:59:59.

  • 31/10/2020 00:51

    Decorrido prazo de BRENDA CAROLINE CAMILO ULCHOA DE ALMEIDA em 29/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 08:58

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/10/2020 00:43

    Publicado DESPACHO em 26/10/2020.

  • 23/10/2020 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/10/2020 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2020 08:49

    Outras Decisões

  • 14/10/2020 21:28

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2020 21:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/09/2020 00:26

    Decorrido prazo de BRENDA CAROLINE CAMILO ULCHOA DE ALMEIDA em 03/09/2020 23:59:59.

  • 04/09/2020 00:25

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE PRADO SILVEIRA em 03/09/2020 23:59:59.

  • 04/09/2020 00:21

    Decorrido prazo de JANE DE OLIVEIRA SALLES em 03/09/2020 23:59:59.

  • 29/08/2020 00:41

    Decorrido prazo de JANE DE OLIVEIRA SALLES em 28/08/2020 23:59:59.

  • 13/08/2020 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2020 00:20

    Publicado INTIMAÇÃO em 14/08/2020.

  • 13/08/2020 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/08/2020 00:11

    Publicado DESPACHO em 13/08/2020.

  • 12/08/2020 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/08/2020 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2020 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2020 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2020 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2020 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2020 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2020 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2020 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2020 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2020 22:36

    Nomeado perito

  • 02/07/2020 18:29

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2020 18:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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