06/09/2022 17:42

Arquivado Definitivamente
06/09/2022 17:42

Arquivado Definitivamente
05/09/2022 08:44

Expedição de Ofício.
02/09/2022 12:55

Juntada de Decisão
25/01/2022 12:49

Expedição de Certidão.
15/12/2021 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
26/11/2021 00:02

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/11/2021 23:59.
17/11/2021 11:56

Expedição de Certidão.
17/11/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2021.
17/11/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 20:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
12/11/2021 20:53

Recurso especial admitido
20/10/2021 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 19/10/2021 23:59.
28/09/2021 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
27/09/2021 10:01

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2021 20:05

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/04/2021 23:59.
15/09/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
13/09/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 16:42

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/04/2021 23:59.
10/09/2021 16:41

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2021.
10/09/2021 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
25/05/2021 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
21/05/2021 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2021 02:14

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 14/05/2021 23:59:59.
14/04/2021 12:30

Expedição de Certidão.
13/04/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Alexandre Miguel Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 0802692-86.2019.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 0013635-43.2002.8.22.0017-Alta Floresta do Oeste / Vara Única Recorrente : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Advogado : Luiz Antônio Simões (OAB/SP 175849) Advogado : Igor Folena Dias da Silva (OAB/DF 52120) Advogado : Thiago Vilardo Loes Moreira (OAB/DF 30365) Advogado : Gustavo de Marchi e Silva (OAB/MG 84288) Advogado : Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB/MG 56543) Advogada : Clara Sabry Azar Marques (OAB/RO 4681) Recorrido : Ministério Público do Estado de Rondônia Relator :DES.

KIYOCHI MORI Interpostos em 08/04/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do Provimento n. 001/2001-PR, de 13/9/2001, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Porto Velho, 12 de abril de 2021.

Bel.

Lucas Oliveira Rodrigues Técnico Judiciário da CCÍVEL – CPE2ºGRAU
12/04/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 08:20

Expedição de Certidão.
12/04/2021 08:20

Juntada de Petição de recurso especial
08/04/2021 08:32

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 16:24

Expedição de #Não preenchido#.
22/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 03/03/2021 - por videoconferência 0802692-86.2019.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 0013635-43.2002.8.22.0017-Alta Floresta do Oeste / Vara Única Embargante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Advogado : Luiz Antônio Simões (OAB/SP 175849) Advogado : Igor Folena Dias da Silva (OAB/DF 52120) Advogado : Thiago Vilardo Loes Moreira (OAB/DF 30365) Advogado : Gustavo de Marchi e Silva (OAB/MG 84288) Advogado : Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB/MG 56543) Advogada : Clara Sabry Azar Marques (OAB/RO 4681) Embargado : Ministério Público do Estado de Rondônia Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Interpostos em 27/01/2021 Decisão: ''EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE..'' Ementa: Embargos de declaração em agravo de instrumento.

Ausência de vícios.

Rediscussão.

Impossibilidade.

Recurso rejeitado.

O art. 1.022 do CPC/2015 predispõe que cabem embargos de declaração para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento ou, ainda, para sanar a ocorrência de erro material, hipóteses que não foram evidenciadas no caso concreto.

O provimento dos embargos para fins de atribuição de efeitos infringentes condiciona-se à existência efetiva dos defeitos previstos na legislação processual.
21/03/2021 11:27

Juntada de Petição de Documento-MPRO-08026928620198220000.pdf
19/03/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 10:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/03/2021 22:21

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 19:32

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 10/02/2021 23:59:59.
08/03/2021 17:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 19/02/2021 23:59:59.
05/03/2021 09:08

Deliberado em sessão
03/03/2021 11:11

Incluído em pauta para 03/03/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
27/02/2021 00:50

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 22:11

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 10/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 22:10

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 17/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 11:07

Expedição de Certidão.
10/02/2021 00:09

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 06:44

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 18:18

Pedido de inclusão em pauta
03/02/2021 12:21

Conclusos para decisão
03/02/2021 12:20

Expedição de Certidão.
03/02/2021 08:16

Juntada de Petição de Documento-MPRO-08026928620198220000.pdf
03/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Alexandre Miguel 0802692-86.2019.8.22.0000 Embargos de declaração em Agravo de Instrumento (PJE) Origem: 0013635-43.2002.8.22.0017-Alta Floresta do Oeste / Vara Única Embargante: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado: Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Advogado: Luiz Antonio Simões (OAB/SP 175849) Advogado: Igor Folena Dias da Silva (OAB/DF 52120) Advogado: Thiago Vilardo Loes Moreira (OAB/DF 30365) Advogado: Gustavo de Marchi e Silva (OAB/MG 84288) Advogado: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB/MG 56543) Advogada: Clara Sabry Azar Marques (OAB/RO 4681) Embargado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES.

ALEXANDRE MIGUEL Interpostos em 27/01/2021 DESPACHO

Vistos.

De acordo com o disposto no §2º do art. 1.023 do CPC determino a intimação do embargado para, querendo, apresente manifestação sobre os embargos opostos.

Decorrido o prazo, retornem conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, 29 de janeiro de 2021.

Desembargador Alexandre Miguel Relator
02/02/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 10:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/01/2021 09:19

Conclusos para decisão
29/01/2021 09:19

Expedição de Certidão.
29/01/2021 09:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 13:13

Expedição de #Não preenchido#.
17/12/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2020.
17/12/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2020 11:38

Juntada de Petição de Documento-MPRO-08026928620198220000.pdf
15/12/2020 19:52

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 19:52

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 13:28

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (AGRAVANTE) e não-provido.
24/11/2020 20:27

Expedição de Certidão.
20/11/2020 19:09

Deliberado em sessão
18/11/2020 13:36

Incluído em pauta para 18/11/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Alexandre Miguel.
17/11/2020 11:10

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
16/11/2020 17:22

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 17:57

Expedição de Certidão.
07/10/2020 20:14

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 17:57

Pedido de inclusão em pauta
23/05/2020 05:38

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 22/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 00:08

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 07/05/2020 23:59:59.
13/04/2020 16:47

Conclusos para decisão
13/04/2020 13:35

Juntada de Petição de Documento-MPRO-08026928620198220000.pdf
07/04/2020 17:44

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2020 11:12

Expedição de Outros documentos.
11/02/2020 00:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 10/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2020 00:01

Decorrido prazo de CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA em 04/02/2020 23:59:59.
23/01/2020 10:49

Decorrido prazo de CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA em 20/01/2020 23:59:59.
11/12/2019 11:14

Expedição de Certidão.
11/12/2019 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2019.
11/12/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2019 11:48

Expedição de Outros documentos.
10/12/2019 11:48

Expedição de Outros documentos.
10/12/2019 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/12/2019 11:27

Conclusos para decisão
03/12/2019 11:10

Juntada de Petição de
03/12/2019 11:10

Expedição de Certidão.
02/12/2019 18:06

Juntada de Petição de petição
27/11/2019 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2019.
27/11/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2019 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 09:00

Não Concedida a Medida Liminar
19/09/2019 12:23

Conclusos para decisão
19/09/2019 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Alexandre Miguel
19/09/2019 11:16

Determinada Requisição de Informações
19/09/2019 11:16

Determinada Requisição de Informações
06/09/2019 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
06/09/2019 07:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/07/2019 17:46

Conclusos para decisão
24/07/2019 17:33

Juntada de termo de triagem
24/07/2019 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
13/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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