20/10/2024 14:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59.
06/09/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 01:04

Decorrido prazo de CLARA MILLER RODRIGUES em 04/09/2024 23:59.
02/09/2024 08:08

Juntada de Petição de outras peças
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:35

Publicado SENTENÇA em 02/09/2024.
30/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 11:16

Conclusos para julgamento
23/08/2024 10:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/08/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:18

Expedição de Alvará.
06/08/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 00:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/08/2024 23:59.
17/07/2024 00:08

Decorrido prazo de CLARA MILLER RODRIGUES em 16/07/2024 23:59.
24/06/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 04:46

Publicado DESPACHO em 24/06/2024.
21/06/2024 15:35

Juntada de Petição de outras peças
21/06/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/06/2024 15:08

Conclusos para decisão
07/06/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 02:14

Publicado INTIMAÇÃO em 24/05/2024.
23/05/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:53

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 00:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.
27/03/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 02:00

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2024.
01/03/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 11:51

Conclusos para decisão
09/10/2023 12:22

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 00:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 17:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/09/2023 19:18

Decorrido prazo de MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:13

Decorrido prazo de MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE em 15/09/2023 23:59.
29/08/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 01:02

Publicado DESPACHO em 23/08/2023.
23/08/2023 00:00

Intimação

Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - PROCESSO: 7011864-71.2021.8.22.0007 REQUERENTE: JOSE RODRIGUES ADVOGADOS DO REQUERENTE: LUIS FERREIRA CAVALCANTE, OAB nº RO2790, MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE, OAB nº RO8727 EXCUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO EXCUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Intime-se o INSS a juntar aos autos documentos referentes a existência ou não de habilitações para o recebimento de Pensão por Morte do segurado JOSÉ RODRIGUES, CPF *01.***.*60-82.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Ao mesmo tempo, intime-se os autores a informar sobre a eventual existência de inventário em nome do falecido JOSÉ RODRIGUES.

Prazo de 15 (quinze dias).

Transcorridos os prazos, com ou sem a apresentação dos documentos solicitados, considerando que o pedido de habilitação (ID 65846997) envolvem menores, vista ao MP para manifestação.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem conclusos para decisão urgente.

Publicado via DJe.

Intimem-se. Cacoal/RO, 22 de agosto de 2023 Elisângela Frota Araújo Reis
22/08/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 03:54

Decorrido prazo de MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE em 10/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:29

Decorrido prazo de MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE em 10/07/2023 23:59.
13/07/2023 15:18

Conclusos para despacho
11/07/2023 00:49

Decorrido prazo de MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:54

Publicado DESPACHO em 19/06/2023.
16/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 16:05

Conclusos para decisão
12/05/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2023.
12/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.
03/04/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 00:16

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA CAVALCANTE em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:13

Decorrido prazo de MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:13

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES em 06/03/2023 23:59.
02/03/2023 03:57

Publicado DESPACHO em 03/03/2023.
02/03/2023 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2023 23:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 23:37

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2023 12:01

Conclusos para despacho
02/12/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 14:10

Decorrido prazo de MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE em 05/10/2022 23:59.
17/10/2022 14:10

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA CAVALCANTE em 05/10/2022 23:59.
13/10/2022 13:02

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES em 05/10/2022 23:59.
13/10/2022 13:01

Publicado DESPACHO em 04/10/2022.
13/10/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/08/2022 16:58

Conclusos para despacho
02/08/2022 06:06

Decorrido prazo de MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE em 18/07/2022 23:59.
26/07/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 22:58

Decorrido prazo de MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE em 18/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:51

Decorrido prazo de MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE em 18/07/2022 23:59.
18/07/2022 17:30

Juntada de Petição de outras peças
14/07/2022 01:30

Publicado DESPACHO em 15/07/2022.
14/07/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 13:09

Recebida a emenda à inicial
13/07/2022 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2022 13:08

Conclusos para despacho
24/05/2022 13:56

Decorrido prazo de MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE em 02/05/2022 23:59.
27/04/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 07:01

Publicado DESPACHO em 06/04/2022.
05/04/2022 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
01/04/2022 20:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 20:11

Outras Decisões
01/12/2021 14:39

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 08:00

Conclusos para despacho
01/12/2021 00:01

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA CAVALCANTE em 30/11/2021 23:59.
30/11/2021 17:49

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 01:34

Publicado DESPACHO em 05/11/2021.
04/11/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
31/10/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
31/10/2021 16:29

Outras Decisões
19/10/2021 17:39

Conclusos para decisão
19/10/2021 17:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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