TJRO - 7001415-22.2015.8.22.0021

1ª instância - 2ª Vara Generica de Buritis

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Polo Ativo

Partes

LEUSANTO VALERIO

CPF *08.***.*65-70

Advogados

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR

OAB: 2394/RO

CPF *01.***.*18-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2024 00:58

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/08/2024 23:59.

  • 24/08/2024 00:12

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 00:46

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 00:23

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 11:59

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2024 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2024 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 17:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/07/2024 10:59

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2024 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2024 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

  • 18/07/2024 01:24

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2024.

  • 17/07/2024 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 10:36

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 17/07/2024 10:36

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/07/2024 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 14:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2024 11:15

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2024 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/07/2024 23:59.

  • 14/06/2024 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2024 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

  • 14/06/2024 01:06

    Publicado DESPACHO em 14/06/2024.

  • 13/06/2024 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 11:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2024 09:10

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2024 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2024 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

  • 30/05/2024 00:45

    Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2024.

  • 29/05/2024 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/05/2024 23:59.

  • 18/03/2024 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 08:50

    Expedição de RPV.

  • 01/03/2024 13:15

    Juntada de autos digitalizados

  • 03/02/2024 00:52

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/02/2024 23:59.

  • 15/01/2024 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 12:17

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2023 08:53

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2023 00:31

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 09:06

    Juntada de Petição de outras peças

  • 01/09/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 01/09/2023 00:33

    Publicado DESPACHO em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

        Processo: 7001415-22.2015.8.22.0021 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Auxílio-transporte EXEQUENTE: LEUSANTO VALERIO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR, OAB nº RO2394A NÃO DENUNCIADO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA   DECISÃO   Trata-se de Cumprimento de Sentença proposta por LEUSANTO VALERIOcontra a FAZENDA PÚBLICA, tendo sido expedido precatório, após regular andamento do feito. Todavia, após a realização dos procedimentos de praxe, a parte exequente requereu o pagamento da forma de RPV renunciando o excedente.

    Nesse sentido, ante a possibilidade jurídica do pedido, bem como o pedido expresso da parte constante nos autos, defiro o pedido.

    Disposições para à CPE: a) providencie o necessário para o recolhimento do Precatório expedido, providenciando a expedição da RPV no valor correspondente ao teto legal da Fazenda Pública, ficando desde já deferida a expedição de RPV autônoma quanto aos honorários sucumbenciais e contratuais, condicionado este último a apresentação de contrato. b) Oficie-se o setor de precatório do TJRO em relação a renúncia e o cancelamento do precatório. c) Expedida a RPV e cientificado a Fazenda Pública, não havendo pendências, arquive-se.

    SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

    Buritis/RO, {{data.extenso}}   {{orgao_julgador.magistrado}} Juiz de Direito EXEQUENTE: LEUSANTO VALERIO, CPF nº *08.***.*65-70, RUA CACAULANDIA S/N CENTRO - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA NÃO DENUNCIADO: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA

  • 31/08/2023 09:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 09:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2023 07:33

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 07:32

    Processo Desarquivado

  • 03/08/2023 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 14:46

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 03/08/2023 14:43

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 27/07/2023 12:00

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2023 11:59

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 13:09

    Desentranhado o documento

  • 18/05/2023 13:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/05/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 11:52

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 08:19

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 01:36

    Publicado DECISÃO em 15/03/2023.

  • 14/03/2023 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/03/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 10:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2023 14:24

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 14:06

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/02/2023 13:50

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2023 11:08

    Processo Desarquivado

  • 31/01/2023 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2018 08:03

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2018 11:23

    Expedição de Precatório.

  • 23/08/2018 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2018 07:30

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2018 14:47

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2018 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2018 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2018 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2018 13:04

    Juntada de certidão da contadoria

  • 07/02/2018 10:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 31/01/2018 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2018 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2018 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2018 07:23

    Conclusos para decisão

  • 12/10/2017 03:27

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/10/2017 23:59:59.

  • 30/09/2017 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2017 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2017 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2017 11:53

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2017 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2017 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2017 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2017 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2017 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2017 12:59

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2017 15:22

    Decorrido prazo de LEUSANTO VALERIO em 22/02/2017 23:59:59.

  • 09/03/2017 15:22

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 08/02/2017 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2017 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2016 11:50

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2016 00:34

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 22/11/2016 23:59:59.

  • 14/10/2016 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2016 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2016 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2016 10:19

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2016 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2016 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2016 02:45

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/06/2016 23:59:59.

  • 08/06/2016 07:14

    Decorrido prazo de LEUSANTO VALERIO em 07/06/2016 23:59:59.

  • 19/05/2016 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2016 16:46

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/04/2016 11:53

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2016 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2016 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2016 07:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/03/2016 23:59:59.

  • 16/02/2016 11:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/01/2016 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2015 11:40

    Audiência conciliação cancelada para 27/04/2016 12:30 #Não preenchido#.

  • 26/10/2015 17:18

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/10/2015 10:00

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2015 10:00

    Audiência conciliação designada para 27/04/2016 12:30 Buritis - 2ª Vara Genérica.

  • 23/10/2015 09:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2015

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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