09/07/2024 10:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/07/2024 10:44

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:44

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:54

Juntada de Petição de
01/07/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:00

Decorrido prazo de ROGERIO RIBEIRO DA CRUZ em 25/06/2024 23:59.
23/05/2024 08:08

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
22/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2024 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2024.
21/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:55

Conhecido o recurso de ROGERIO RIBEIRO DA CRUZ e não-provido
20/05/2024 08:38

Juntada de Certidão
20/05/2024 08:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2024 08:59

Expedição de Ofício.
03/05/2024 08:59

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:11

Pedido de inclusão em pauta
18/03/2024 09:52

Conclusos para decisão
15/03/2024 14:20

Juntada de Petição de parecer
12/03/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:11

Juntada de termo de triagem
26/02/2024 12:45

Recebidos os autos
26/02/2024 12:45

Distribuído por sorteio
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R.

Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.

Processo: 7001655-65.2020.8.22.0011 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Concessão AUTOR: MARLENE ALVES FERREIRA, LINHA 25 LOTE 16 S/N ZONA RURAL - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: RUBIA GOMES CACIQUE, OAB nº RO5810 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Marlene Alves Ferreira em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Foram expedidas requisições de pagamento e Alvará (IDs. 94410642).

Intimada do alvará expedido, a exequente declarou-se ciente (ID. 94891343). Pois bem. DECIDO.

Ante a informação do pagamento integral do débito, dá-se por satisfeita a obrigação.

Por consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, c/c. art. 925, ambos do CPC. Sem custas pela autarquia executada, na forma do inciso I, do art. 5º, da Lei 3.896/2016.

PR.I.C.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Alvorada do Oeste/RO, terça-feira, 22 de agosto de 2023. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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