11/02/2021 02:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2021.
02/02/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 09:27

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 01:12

Publicado SENTENÇA em 02/02/2021.
01/02/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 01:10

Publicado SENTENÇA em 02/02/2021.
01/02/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 01:10

Publicado SENTENÇA em 02/02/2021.
01/02/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Cível da Comarca de Vilhena-RO Sede do juízo: Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av.

Luiz Maziero, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 - Telefone: (69) 3316-3624 - E-mail: [email protected] Processo nº 7000974-86.2020.8.22.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Imagem] AUTOR: G.

A.

P.

C. e outros RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado do(a) RÉU: LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 S E N T E N Ç A Trata-se de ação revisional de indenização por danos morais manejada por AUTORES: FERNANDA PORTIS CAMENACH, G.

A.

P.

C. contra RÉU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Deferida a gratuidade processual. As partes peticionaram requerendo a homologação de acordo no Id 50938787. É o relatório.

A autocomposição das partes é sempre o melhor caminho para por fim à lide, eis que o faz de acordo com a vontade delas.

Graças a isso é que o CPC consagrou, no bojo do artigo 3º, § 2º, o princípio da promoção pelo Estado da solução por autocomposição, consagrando a Resolução 125 do CNJ.

A conciliação, doravante, passa a ser uma política pública, uma meta do Estado e que deve ser estimulada não só por este, mas também por todos os envolvidos no processo.

Assim, considerando que as partes entabularam acordo e que este respeita o seu melhor interesse, sua homologação é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo descrito na petição de Id 50938787, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.

Publicação e registro automáticos.

Intimem-se.

Diante da natureza consensual da demanda e ausência de prejuízos as partes, concedo a dispensa do prazo recursal, com fulcro no art. 1000 do CPC.

Sem custas finais, nos termos do inciso III do art. 8º da Lei Estadual n. 3.896/2016 Nada pendente, arquive-se. Vilhena-RO, 29 de janeiro de 2021 Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito
29/01/2021 18:18

Arquivado Definitivamente
29/01/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 11:49

Homologada a Transação
29/01/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 11:46

Homologada a Transação
29/01/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 11:46

Homologada a Transação
24/11/2020 18:06

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 16:21

Conclusos para despacho
10/11/2020 14:43

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 00:01

Publicado DESPACHO em 04/11/2020.
03/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020 15:14

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 15:14

Outras Decisões
16/10/2020 16:28

Conclusos para despacho
16/10/2020 12:47

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
21/08/2020 08:24

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 00:31

Publicado DESPACHO em 24/08/2020.
21/08/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 09:35

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 09:35

Declarada incompetência
17/08/2020 16:04

Conclusos para decisão
17/08/2020 09:41

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 22:35

Juntada de Petição de contestação
15/07/2020 07:48

Juntada de Certidão
06/07/2020 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2020 14:26

Juntada de Petição de certidão
21/05/2020 11:37

Juntada de Certidão
07/05/2020 10:31

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 09:38

Juntada de Petição de carta
05/05/2020 02:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/05/2020 23:59:59.
15/04/2020 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2020 07:39

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 00:02

Publicado DESPACHO em 20/04/2020.
23/03/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 15:58

Outras Decisões
19/03/2020 11:55

Conclusos para decisão
02/03/2020 16:46

Juntada de Certidão
01/03/2020 11:20

Juntada de Petição de petição
29/02/2020 15:17

Audiência Conciliação designada para 05/05/2020 10:00 Vilhena - 1ª Vara Cível.
29/02/2020 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2020 01:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/02/2020 23:59:59.
20/02/2020 12:19

Juntada de Petição de petição
20/02/2020 01:02

Publicado DESPACHO em 21/02/2020.
20/02/2020 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 11:23

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 11:23

Outras Decisões
19/02/2020 05:50

Conclusos para despacho
19/02/2020 05:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2020

Ultima Atualização
11/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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