23/08/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 10:56

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/08/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 07:40

Julgado improcedente o pedido
16/11/2023 12:54

Conclusos para despacho
16/11/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 03:18

Mandado devolvido dependência
11/09/2023 20:34

Mandado devolvido para despacho
05/09/2023 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2023 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2023 08:05

Expedição de Mandado.
15/06/2023 12:15

Juntada de Certidão
04/03/2023 00:39

Decorrido prazo de ALEX PINHEIRO RAMOS em 03/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:32

Decorrido prazo de ALDEMIR PEDRON em 03/03/2023 23:59.
16/02/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 17:45

Expedição de Mandado.
07/02/2023 01:44

Publicado DESPACHO em 08/02/2023.
07/02/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/02/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2023 07:50

Conclusos para despacho
02/02/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 06:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2022 19:56

Mandado devolvido dependência
27/10/2022 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022 13:38

Juntada de Certidão
27/10/2022 13:30

Expedição de Mandado.
27/10/2022 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 09:13

Decorrido prazo de ALDEMIR PEDRON em 29/08/2022 23:59.
09/08/2022 00:14

Decorrido prazo de ALEX PINHEIRO RAMOS em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 00:13

Decorrido prazo de ALDEMIR PEDRON em 08/08/2022 23:59.
04/08/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 01:14

Publicado DESPACHO em 05/08/2022.
04/08/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/08/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2022 16:27

Conclusos para decisão
10/05/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 15:57

Mandado devolvido dependência
01/04/2022 15:57

Juntada de Petição de diligência
11/03/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2022 09:14

Expedição de Mandado.
20/01/2022 09:04

Juntada de Certidão
13/01/2022 22:43

Mandado devolvido dependência
13/01/2022 22:43

Juntada de Petição de diligência
12/01/2022 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/01/2022 12:11

Expedição de Mandado.
07/12/2021 00:12

Decorrido prazo de ALEX PINHEIRO RAMOS em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 00:08

Decorrido prazo de ALDEMIR PEDRON em 06/12/2021 23:59.
11/11/2021 00:31

Publicado DESPACHO em 12/11/2021.
11/11/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 08:23

Outras Decisões
02/09/2021 18:33

Decorrido prazo de ALEX PINHEIRO RAMOS em 16/08/2021 23:59.
02/09/2021 16:04

Decorrido prazo de ALDEMIR PEDRON em 16/08/2021 23:59.
25/08/2021 09:27

Conclusos para decisão
24/08/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 00:25

Decorrido prazo de ALEX PINHEIRO RAMOS em 16/08/2021 23:59:59.
17/08/2021 00:21

Decorrido prazo de ALDEMIR PEDRON em 16/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 20:56

Juntada de Petição de outras peças
22/07/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 00:33

Publicado DESPACHO em 23/07/2021.
22/07/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 09:30

Outras Decisões
21/06/2021 23:14

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 07:41

Conclusos para decisão
17/06/2021 23:03

Juntada de Petição de outras peças
10/06/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 12:50

Recebidos os autos do CEJUSC
07/06/2021 09:53

Audiência Conciliação não-realizada para 07/06/2021 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
31/05/2021 08:59

Recebidos os autos.
31/05/2021 08:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC
31/05/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 08:57

Recebidos os autos do CEJUSC
18/05/2021 08:52

Decorrido prazo de ALDEMIR PEDRON em 26/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 23:07

Juntada de Petição de outras peças
21/04/2021 00:35

Decorrido prazo de ALDEMIR PEDRON em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 00:34

Decorrido prazo de ALEX PINHEIRO RAMOS em 20/04/2021 23:59:59.
21/04/2021 00:21

Decorrido prazo de MARISSELMA MARIA DA CONCEIÇÃO MARIANO em 20/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 14:22

Juntada de Petição de diligência
13/04/2021 14:22

Mandado devolvido sorteio
06/04/2021 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2021 10:32

Recebidos os autos.
06/04/2021 10:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC
06/04/2021 10:31

Expedição de Mandado.
06/04/2021 10:23

Recebidos os autos do CEJUSC
06/04/2021 10:23

Recebidos os autos.
06/04/2021 10:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC
06/04/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 10:19

Juntada de Certidão
06/04/2021 10:19

Audiência Conciliação designada para 07/06/2021 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
25/03/2021 00:11

Publicado DESPACHO em 26/03/2021.
25/03/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 16:39

Outras Decisões
23/03/2021 12:01

Conclusos para despacho
23/03/2021 12:00

Recebidos os autos do CEJUSC
03/03/2021 15:05

Juntada de Petição de outras peças
03/03/2021 00:20

Decorrido prazo de ALDEMIR PEDRON em 02/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 10:01

Juntada de Petição de outras peças
21/02/2021 10:56

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 13:55

Decorrido prazo de ALEX PINHEIRO RAMOS em 11/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2021.
03/02/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2021 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 04/02/2021.
03/02/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 5ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7005913-51.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEX PINHEIRO RAMOS Advogado do(a) AUTOR: MARISSELMA MARIA DA CONCEIÇÃO MARIANO - RO1040 RÉU: ALDEMIR PEDRON CERTIDÃO- AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, nos termos do Provimento 018/2020-CG, foi designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência, ficando os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 05/04/2021 09:30 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG)
02/02/2021 10:15

Recebidos os autos.
02/02/2021 10:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC
02/02/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 10:12

Recebidos os autos do CEJUSC
02/02/2021 10:12

Recebidos os autos.
02/02/2021 10:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC
02/02/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 10:12

Juntada de Certidão
02/02/2021 10:11

Audiência Conciliação designada para 05/04/2021 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
27/01/2021 09:26

Juntada de Petição de contestação
26/01/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 00:16

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
20/01/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 17:32

Outras Decisões
18/01/2021 13:13

Conclusos para despacho
18/01/2021 13:12

Recebidos os autos do CEJUSC
22/12/2020 11:00

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 18:52

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 10:04

Audiência Conciliação não-realizada para 02/12/2020 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
30/11/2020 19:45

Juntada de Petição de diligência
30/11/2020 19:45

Mandado devolvido sorteio
30/10/2020 16:05

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2020 18:41

Juntada de Petição de diligência
22/10/2020 18:41

Mandado devolvido competência exclusiva
22/10/2020 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2020 15:47

Expedição de Mandado.
21/10/2020 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 14:33

Audiência Conciliação designada para 02/12/2020 09:30 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
13/10/2020 11:23

Juntada de Petição de outras peças
15/09/2020 18:02

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 17:51

Audiência Conciliação não-realizada para 19/08/2020 09:40 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
05/08/2020 01:50

Juntada de Petição de diligência
05/08/2020 01:50

Mandado devolvido dependência
18/07/2020 18:13

Juntada de Petição de outras peças
23/06/2020 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2020 22:19

Juntada de Petição de diligência
22/06/2020 22:19

Mandado devolvido competência exclusiva
22/06/2020 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2020 09:56

Expedição de Mandado.
19/06/2020 09:56

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 09:42

Juntada de Certidão
19/06/2020 09:41

Audiência Conciliação designada para 19/08/2020 09:40 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
13/05/2020 00:29

Decorrido prazo de ALEX PINHEIRO RAMOS em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 00:24

Decorrido prazo de ALDEMIR PEDRON em 12/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 03:59

Decorrido prazo de ALEX PINHEIRO RAMOS em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 03:44

Decorrido prazo de ALDEMIR PEDRON em 05/05/2020 23:59:59.
29/04/2020 00:32

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
29/04/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 09:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2020 09:23

Outras Decisões
24/03/2020 21:10

Conclusos para despacho
23/03/2020 20:07

Juntada de Petição de diligência
23/03/2020 20:07

Mandado devolvido dependência
17/03/2020 07:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2020 20:49

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 20:46

Juntada de Petição de outras peças
16/03/2020 16:51

Expedição de Mandado.
10/03/2020 21:59

Juntada de Petição de diligência
10/03/2020 21:59

Mandado devolvido sorteio
04/03/2020 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2020 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2020 13:18

Expedição de Mandado.
04/03/2020 13:14

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 13:13

Juntada de Certidão
04/03/2020 13:12

Audiência Conciliação designada para 14/04/2020 08:00 Porto Velho - 5ª Vara Cível.
04/03/2020 00:32

Publicado DESPACHO em 05/03/2020.
04/03/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 08:56

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 08:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALEX PINHEIRO RAMOS.
03/03/2020 08:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2020 13:06

Conclusos para decisão
07/02/2020 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7014106-08.2018.8.22.0007

Roselene Alves Batista

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Jefferson Willian Dalla Costa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/12/2018 16:20

Exibir Processo

Processo nº 7036590-69.2017.8.22.0001

Centro de Ensino Sao Lucas LTDA

Clevesson Reis Veras

Advogado: Guilherme Tourinho Gaiotto

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/08/2017 10:05

Exibir Processo

Processo nº 7003270-70.2018.8.22.0008

Mariana de Oliveira Costa

Banco Bradesco Financiamentos S.A

Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/09/2018 15:18

Exibir Processo

Processo nº 7003270-70.2018.8.22.0008

Bv Financeira S/A Credito, Financiamento...

Mariana de Oliveira Costa

Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 06/10/2023 12:40

Exibir Processo

Processo nº 7003270-70.2018.8.22.0008

Cardif do Brasil Vida e Previdencia S/A

Fabio Oliveira Costa

Advogado: Gustavo Pinho de Figueiredo

Tribunal Superior - TJRR

Ajuizamento: 11/04/2025 11:30

Exibir Processo