TJRO - 7000552-94.2023.8.22.0018

1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia

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Polo Ativo

Partes

VALDECIR LAURO

CPF *39.***.*80-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0423-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 03:04

    Decorrido prazo de VALDECIR LAURO em 21/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/07/2025 00:41

    Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2025.

  • 10/07/2025 10:18

    Arquivado Provisoriamente

  • 10/07/2025 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2025 19:36

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 08/07/2025 19:36

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/07/2025 19:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2025 11:18

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 00:58

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2025 23:59.

  • 29/05/2025 01:47

    Decorrido prazo de VALDECIR LAURO em 28/05/2025 23:59.

  • 20/05/2025 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 20/05/2025 01:37

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/05/2025.

  • 19/05/2025 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 17:20

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2025 13:46

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2025 01:00

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.

  • 12/02/2025 01:28

    Decorrido prazo de VALDECIR LAURO em 11/02/2025 23:59.

  • 30/12/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/12/2024 00:10

    Publicado DECISÃO em 30/12/2024.

  • 27/12/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2024 13:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2024 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2024 08:26

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 00:43

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2024 23:59.

  • 24/10/2024 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 09:52

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 18/10/2024 09:51

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/10/2024 09:42

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 17/10/2024 07:51

    Recebidos os autos

  • 17/10/2024 07:51

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 10:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

  • 23/02/2024 10:05

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 10:25

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/02/2024 22:40

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2024 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 05/02/2024 01:28

    Publicado SENTENÇA em 05/02/2024.

  • 02/02/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 13:43

    Julgado procedente o pedido

  • 20/10/2023 08:21

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 07:34

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2023 13:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2023 10:09

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/10/2023 09:30 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.

  • 18/09/2023 19:33

    Decorrido prazo de VALDECIR LAURO em 15/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 19:20

    Decorrido prazo de JANTEL RODRIGUES NAMORATO em 15/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 00:21

    Decorrido prazo de VALDECIR LAURO em 15/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 00:20

    Decorrido prazo de JANTEL RODRIGUES NAMORATO em 15/09/2023 23:59.

  • 24/08/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 10:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/10/2023 09:30 Santa Luzia do Oeste - Vara Única.

  • 23/08/2023 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 23/08/2023 01:46

    Publicado DECISÃO em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única  Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected]  Procedimento Comum Cível 7000552-94.2023.8.22.0018 AUTOR: VALDECIR LAURO ADVOGADO DO AUTOR: JANTEL RODRIGUES NAMORATO, OAB nº RO6430 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA  

    Vistos.

    Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, presentes as condições da ação, ante a inexistência de falhas ou irregularidades a suprir, declaro saneado o feito.

    No presente caso, a parte autora se auto declara segurado especial na qualidade de trabalhador rural e requer benefício previdenciário aposentadoria por idade rural.

    Como início de prova material, junta diversos documentos como contrato de regime de comodato e notas fiscais de vendas dos produtos rurícolas.

    Fixo como ponto controvertido da demanda a condição de segurada especial da parte autora.

    Designo audiência de instrução e julgamento a ser realizada no fórum desta comarca de Santa Luzia do Oeste/RO, para 11/10/2023 às 9h30min, nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, facultado às partes e testemunhas a participarem de modo virtual, desde que possuam boa conexão com a internet.

    Link do ambiente virtual via GOOGLE MEET no Link:https://meet.google.com/unz-gcns-jqp Com base no provimento corregedoria 013/2021, publicado no diário da justiça n.106 em 11/06/2021, manifeste-se o autor no prazo de cinco dias, quanto a necessidade de utilização da sala passiva.

    Anoto que a utilização da sala passiva é excepcional apenas para quem não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência, podendo nesse caso se dirigir a sede da comarca onde será disponibilizada sala com recursos para sua oitiva.

    Não tendo sido apresentado o rol de testemunhas, devem as partes apresentá-lo em 05 (cinco) dias, contados da intimação desta decisão, devendo anexar documento com foto para que haja conferência no dia da solenidade.

    Ressalte-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455, caput do CPC).

    Ainda, a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento; a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição e a inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha (parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 455 do CPC).

    Intimem-se.

    SIRVA O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO Cumpra-se.

    Santa Luzia D'Oeste, 22 de agosto de 2023.

    Ane Bruinjé                            Juiz(a) de Direito

  • 22/08/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 16:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2023 12:55

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 13:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/04/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 02:06

    Publicado DECISÃO em 31/03/2023.

  • 30/03/2023 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/03/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 15:59

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/03/2023 15:59

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 09/03/2023 15:26

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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