31/07/2025 11:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
30/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/07/2025 00:00

Publicado DECISÃO em 30/07/2025.
29/07/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 06:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 01
29/07/2025 06:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 06:50

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MARCELO DE AMORIM
01/07/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
30/06/2025 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 16/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:00

Decorrido prazo de SIDNEY LUCAS EVANGELISTA em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:24

Juntada de Petição de agravo interno
02/06/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 01
21/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2025 00:00

Publicado DECISÃO em 21/05/2025.
20/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 01
20/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:07

Recurso Extraordinário não admitido
20/05/2025 10:07

Negado seguimento a Recurso
11/05/2025 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
02/05/2025 18:01

Decorrido prazo de SIDNEY LUCAS EVANGELISTA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:00

Decorrido prazo de SIDNEY LUCAS EVANGELISTA em 25/04/2025 23:59.
09/04/2025 09:58

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
08/04/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
08/04/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2025 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 07/04/2025.
04/04/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 07:56

Conhecido o recurso de MARCELO DE AMORIM e não-provido
02/04/2025 08:26

Juntada de Certidão
02/04/2025 08:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2025 06:57

Pedido de inclusão em pauta
30/01/2025 00:00

Decorrido prazo de SIDNEY LUCAS EVANGELISTA em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:59

Conclusos para decisão
13/12/2024 18:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
12/12/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
06/12/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2024 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 05/12/2024.
04/12/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 06:54

Conhecido o recurso de MARCELO DE AMORIM e provido
03/12/2024 07:49

Juntada de Certidão
03/12/2024 07:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2024 10:42

Pedido de inclusão em pauta
04/10/2024 13:11

Conclusos para decisão
03/10/2024 00:01

Decorrido prazo de SIDNEY LUCAS EVANGELISTA em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:19

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
26/09/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
12/09/2024 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2024 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 08:56

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
10/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2024 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 10/09/2024.
09/09/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:13

Conhecido o recurso de MARCELO DE AMORIM e não-provido
02/09/2024 08:13

Juntada de Certidão
02/09/2024 08:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 13:20

Pedido de inclusão em pauta
10/04/2024 08:46

Conclusos para decisão
08/04/2024 12:41

Juntada de Petição de parecer
27/03/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:31

Recebidos os autos
27/03/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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