TJRO - 0002102-57.2015.8.22.0009

1ª instância - Vara Criminal de Pimenta Bueno

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DORCINO CARDOSO FILHO

CPF *27.***.*41-34

Advogados

CARLOS OLIVEIRA SPADONI

OAB: 607/RO

CPF *75.***.*30-97

MYRIAN ROSA DA SILVA

OAB: 9438/RO

CPF *19.***.*01-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ORLANDO LEMKE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 00:54

    Decorrido prazo de ORLANDO LEMKE em 16/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 21:38

    Juntada de Petição de outras peças

  • 30/06/2025 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2025 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/06/2025 02:30

    Publicado DESPACHO em 30/06/2025.

  • 27/06/2025 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 11:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 09/06/2025 10:31

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2025 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2025 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/06/2025 01:20

    Publicado INTIMAÇÃO em 03/06/2025.

  • 02/06/2025 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 10:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2025 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 10:11

    Recebidos os autos

  • 26/05/2025 12:14

    Juntada de intimação

  • 08/01/2025 13:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/01/2025 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 12:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2024 11:10

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2024 11:10

    Recebidos os autos

  • 12/12/2024 10:04

    Juntada de termo de triagem

  • 15/10/2024 13:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/10/2024 12:52

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 30/09/2024 00:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 01:10

    Decorrido prazo de ORLANDO LEMKE em 23/09/2024 23:59.

  • 23/09/2024 14:01

    Juntada de Petição de recurso

  • 18/09/2024 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

  • 18/09/2024 01:46

    Publicado DECISÃO em 18/09/2024.

  • 17/09/2024 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 15:30

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 17/09/2024 00:37

    Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 16/09/2024 23:59.

  • 16/09/2024 09:55

    Juntada de Petição de outras peças

  • 11/09/2024 09:00

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 13:38

    Juntada de Petição de outras peças

  • 10/09/2024 01:04

    Decorrido prazo de ORLANDO LEMKE em 09/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 08:50

    Juntada de Petição de recurso

  • 02/09/2024 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

  • 02/09/2024 03:49

    Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2024.

  • 30/08/2024 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2024 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

  • 30/08/2024 01:29

    Publicado SENTENÇA em 30/08/2024.

  • 29/08/2024 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 16:40

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 27/08/2024 01:04

    Decorrido prazo de ORLANDO LEMKE em 26/08/2024 23:59.

  • 26/08/2024 18:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2024 11:57

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2024 09:44

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/08/2024 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

  • 19/08/2024 00:24

    Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2024.

  • 16/08/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

  • 15/08/2024 01:35

    Publicado DESPACHO em 15/08/2024.

  • 14/08/2024 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 14:38

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 14/09/2023 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2023 13:27

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/09/2023 22:22

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 01/09/2023 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 01/09/2023 01:25

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Vara Criminal de Pimenta Bueno Av.

    Pres.

    Kennedy, 1065 - Pioneiros Tel. 69 3452-0923, e-mail: [email protected] Processo : 0002102-57.2015.8.22.0009 Classe : AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia REU: DORCINO CARDOSO FILHO Advogados do(a) REU: CARLOS OLIVEIRA SPADONI - RO607-A, MYRIAN ROSA DA SILVA - RO9438 INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) RÉU(S), por seu(s) advogado(s), intimado(s) da Decisão prolatada, querendo, manifestar(em)-se no prazo legal, para: ( ) Ciência ( ) Manifestação ( ) Intimação acerca da R.Sentença ( ) Manifestação nos termos do artigo 422, do CPP (X ) Alegações Finais ( ) Apresentar Resposta à Acusação ( ) Razões de Apelação ( ) Contrarrazões ao Recurso de Apelação ( ) Acerca da Certidão ID ( ) Acerca Petição ID Pimenta Bueno - RO, 31 de agosto de 2023 ALESSANDRA THAIS DA SILVA ARAUJO (Técnica Judiciária)

  • 31/08/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 11:55

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 30/08/2023 11:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2023 10:56

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/08/2023 10:30 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.

  • 29/08/2023 23:26

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2023 00:02

    Decorrido prazo de DORCINO CARDOSO FILHO em 25/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 12:05

    Mandado devolvido sorteio

  • 08/08/2023 00:13

    Decorrido prazo de DORCINO CARDOSO FILHO em 07/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 07:31

    Mandado devolvido sorteio

  • 02/08/2023 07:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2023 20:23

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2023 13:49

    Mandado devolvido competência exclusiva

  • 20/07/2023 13:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/07/2023 09:31

    Juntada de Petição de outras peças

  • 13/07/2023 07:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 12:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/08/2023 10:30 Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal.

  • 07/07/2022 14:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2021 13:39

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2021 13:38

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 12:24

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-00021025720158220009.pdf

  • 17/08/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 00:36

    Decorrido prazo de DORCINO CARDOSO FILHO em 07/07/2021 23:59:59.

  • 08/07/2021 00:36

    Decorrido prazo de CARLOS OLIVEIRA SPADONI em 07/07/2021 23:59:59.

  • 21/06/2021 00:43

    Publicado DECISÃO em 22/06/2021.

  • 21/06/2021 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/06/2021 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 10:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

  • 27/04/2021 18:25

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2021 18:25

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2021 12:14

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 06/04/2021 16:57

    Juntada de Petição de Documento-MPRO-00021025720158220009.pdf

  • 30/03/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 13:11

    Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2015

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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