TJRO - 7001055-20.2020.8.22.0019

1ª instância - 2º Juizo de Machadinho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HENRIQUE VALE

CPF *91.***.*31-49

Advogados

RONALDO DE OLIVEIRA COUTO

OAB: 2761/RO

CPF *57.***.*98-48

Polo Passivo

Partes

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 05.914.650/0001-66

Advogados

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO

OAB: 6101/SE

CPF *24.***.*52-47

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDRE VINICIUS DALMAZ FARINON

CPF *48.***.*40-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 07:13

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2025 07:12

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 02:05

    Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 13/03/2025 23:59.

  • 14/03/2025 01:45

    Decorrido prazo de HENRIQUE VALE em 13/03/2025 23:59.

  • 03/03/2025 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/03/2025 02:59

    Publicado SENTENÇA em 03/03/2025.

  • 28/02/2025 09:18

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/02/2025 09:18

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/02/2025 09:18

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/02/2025 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 09:17

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 28/02/2025 09:17

    Expedido alvará de levantamento

  • 28/02/2025 09:17

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/02/2025 07:42

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2025 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2025 17:10

    Juntada de Petição de outras peças

  • 24/01/2025 10:50

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 15/01/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/01/2025 00:21

    Publicado DECISÃO em 15/01/2025.

  • 14/01/2025 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 09:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2024 07:29

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2024 00:31

    Decorrido prazo de HENRIQUE VALE em 04/09/2024 23:59.

  • 14/08/2024 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

  • 13/08/2024 02:19

    Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2024.

  • 12/08/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 11:35

    Julgado procedente o pedido

  • 12/08/2024 11:35

    Homologada a Transação

  • 09/08/2024 17:23

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2024 01:00

    Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2024 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

  • 22/07/2024 03:19

    Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2024.

  • 19/07/2024 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 14:00

    Conta Atualizada

  • 13/06/2024 18:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 24/05/2024 13:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2024 07:07

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 17:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

  • 16/04/2024 17:05

    Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2024.

  • 15/04/2024 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2024 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 13/03/2024 02:09

    Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2024.

  • 12/03/2024 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 17:09

    Classe Processual alterada de DESAPROPRIAÇÃO (90) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 06/03/2024 10:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/02/2024 07:58

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2024 16:48

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 16:03

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 07/02/2024 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 01:35

    Publicado NOTIFICAÇÃO em 07/02/2024.

  • 06/02/2024 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 16:52

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 31/01/2024 00:27

    Decorrido prazo de HENRIQUE VALE em 30/01/2024 23:59.

  • 31/01/2024 00:22

    Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 30/01/2024 23:59.

  • 12/12/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 12/12/2023 00:19

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2023.

  • 11/12/2023 12:56

    Juntada de Petição de outras peças

  • 11/12/2023 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 07:37

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 07:32

    Desentranhado o documento

  • 11/12/2023 07:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/12/2023 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 01/12/2023 02:04

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2023.

  • 30/11/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 12:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2023 00:01

    Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 22/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 14:53

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 07:54

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 27/10/2023 01:01

    Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2023.

  • 26/10/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 17:49

    Expedição de Edital.

  • 25/10/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 14:58

    Desentranhado o documento

  • 25/10/2023 14:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/10/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 10:13

    Decorrido prazo de HENRIQUE VALE em 20/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 10:05

    Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 20/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 01:48

    Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 01:47

    Publicado INTIMAÇÃO em 26/09/2023.

  • 25/09/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 15:13

    Expedição de Edital.

  • 25/09/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 08:03

    Julgado procedente o pedido

  • 20/09/2023 17:46

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 07:37

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 04:00

    Decorrido prazo de ANDRE VINICIUS DALMAZ FARINON em 21/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 03:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 28/08/2023 03:56

    Publicado INTIMAÇÃO em 28/08/2023.

  • 25/08/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 19:25

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 02/08/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 09:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2023 12:23

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 07:48

    Mandado devolvido dependência

  • 28/04/2023 10:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2023 20:42

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2023 14:31

    Decorrido prazo de ANDRE VINICIUS DALMAZ FARINON em 19/04/2023 23:59.

  • 24/03/2023 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 14:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2023 13:53

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 16:35

    Decorrido prazo de HENRIQUE VALE em 14/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2023 00:01

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 16/01/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/01/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 08:41

    Decorrido prazo de ANDRE VINICIUS DALMAZ FARINON em 26/10/2022 23:59.

  • 19/10/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 11:20

    Decorrido prazo de ANDRE VINICIUS DALMAZ FARINON em 11/10/2022 23:59.

  • 13/09/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 01:20

    Decorrido prazo de ANDRE VINICIUS DALMAZ FARINON em 05/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 00:58

    Decorrido prazo de ANDRE VINICIUS DALMAZ FARINON em 05/09/2022 23:59.

  • 25/07/2022 18:45

    Decorrido prazo de ANDRE VINICIUS DALMAZ FARINON em 11/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 21:55

    Decorrido prazo de ANDRE VINICIUS DALMAZ FARINON em 11/07/2022 23:59.

  • 23/05/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 07:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2022 00:23

    Decorrido prazo de HENRIQUE VALE em 04/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 00:19

    Decorrido prazo de ENERGISA em 04/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 08:00

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 21:06

    Decorrido prazo de ANDRE VINICIUS DALMAZ FARINON em 29/03/2022 23:59.

  • 28/04/2022 12:48

    Decorrido prazo de ENERGISA em 08/03/2022 23:59.

  • 26/04/2022 02:15

    Publicado INTIMAÇÃO em 27/04/2022.

  • 26/04/2022 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

  • 25/04/2022 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2022 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 08:14

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 04:45

    Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2022.

  • 07/03/2022 04:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

  • 04/03/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2022 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2022 01:35

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

  • 13/01/2022 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

  • 12/01/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 10:15

    Outras Decisões

  • 22/11/2021 07:42

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2021 00:01

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 27/10/2021 23:59.

  • 23/09/2021 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2021 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 00:21

    Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS.A em 08/09/2021 23:59.

  • 06/09/2021 10:31

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2021 00:16

    Decorrido prazo de ANDRE VINICIUS DALMAZ FARINON em 24/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 09:57

    Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2021.

  • 01/09/2021 09:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 19/08/2021 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 15:53

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2021 00:54

    Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2021.

  • 16/07/2021 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/07/2021 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 09:50

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2021 04:32

    Publicado DESPACHO em 02/07/2021.

  • 01/07/2021 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/06/2021 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 12:21

    Outras Decisões

  • 25/05/2021 07:28

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 00:25

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/05/2021 23:59:59.

  • 20/05/2021 12:00

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 08:07

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 06:51

    Outras Decisões

  • 30/04/2021 07:44

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2021 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2021 00:41

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2021.

  • 09/04/2021 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/04/2021 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 12:23

    Outras Decisões

  • 23/03/2021 10:32

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2021 12:29

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2021 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2021 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2021 07:41

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 11/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 02:34

    Publicado INTIMAÇÃO em 05/02/2021.

  • 04/02/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000     Processo nº 7001055-20.2020.8.22.0019 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: ENERGISA Advogado: JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO OAB: SE6101 Endereço: desconhecido RÉU: HENRIQUE VALE Advogado: RONALDO DE OLIVEIRA COUTO OAB: RO2761 Endereço: Avenida Castelo Branco, Escritório, CENTRO, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 DE: HENRIQUE VALE LINHA MC 07, Lote 100, KM 30, S/N, ZONA RURAL, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000   Certifico que, através desta, fica a parte acima mencionada devidamente intimada para retirar o alvará judicial em seu favor e promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser presumida a total satisfação da obrigação.

    Machadinho D'Oeste, RO, 3 de fevereiro de 2021.

    PAULO LOURENCO Diretor de Secretaria (Assinatura digital registrada abaixo)

  • 03/02/2021 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 11:09

    Expedição de Alvará.

  • 27/01/2021 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2020 05:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 05:41

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2020 09:20

    Outras Decisões

  • 11/12/2020 12:06

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2020 11:39

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2020 01:15

    Decorrido prazo de HENRIQUE VALE em 04/12/2020 23:59:59.

  • 01/12/2020 19:39

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2020 00:23

    Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2020.

  • 26/11/2020 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/11/2020 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 07:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 01:27

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 16/11/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 13:36

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2020 07:42

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2020 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 12:03

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2020 00:00

    Decorrido prazo de PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS em 23/10/2020 23:59:59.

  • 18/08/2020 00:51

    Publicado CITAÇÃO em 19/08/2020.

  • 18/08/2020 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/08/2020 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2020 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2020 19:44

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2020 00:42

    Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2020.

  • 30/07/2020 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/07/2020 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2020 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2020 09:37

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2020 00:22

    Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2020.

  • 27/07/2020 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/07/2020 07:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2020 07:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2020 07:23

    Expedição de Edital.

  • 23/07/2020 08:00

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2020 08:16

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2020 00:31

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2020.

  • 17/07/2020 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/07/2020 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2020 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2020 00:16

    Decorrido prazo de HENRIQUE VALE em 13/07/2020 23:59:59.

  • 13/07/2020 14:01

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2020 11:25

    Outras Decisões

  • 10/07/2020 11:17

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2020 11:15

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2020 15:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/06/2020 15:50

    Mandado devolvido sorteio

  • 22/06/2020 15:50

    Mandado devolvido sorteio

  • 17/06/2020 07:57

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2020 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2020 21:17

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2020 01:01

    Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/06/2020 23:59:59.

  • 01/06/2020 08:46

    Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/05/2020 23:59:59.

  • 01/06/2020 08:45

    Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 29/05/2020 23:59:59.

  • 01/06/2020 08:44

    Decorrido prazo de HENRIQUE VALE em 29/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 00:58

    Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2020.

  • 26/05/2020 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/05/2020 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2020 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2020 08:11

    Outras Decisões

  • 22/05/2020 16:49

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2020 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2020 01:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2020.

  • 06/05/2020 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/05/2020 00:51

    Publicado DECISÃO em 07/05/2020.

  • 06/05/2020 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/05/2020 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2020 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2020 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2020 12:33

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/05/2020 11:44

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2020 11:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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