TJRO - 7010383-04.2015.8.22.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 07:57
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 18:18
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2023 17:45
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 22:06
Decorrido prazo de UILIAN HONORATO TRESSMANN em 14/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 22:04
Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 14/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 18:26
Decorrido prazo de CARLOS FERREIRA JUNIOR em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 00:42
Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 00:41
Decorrido prazo de UILIAN HONORATO TRESSMANN em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 00:38
Decorrido prazo de CARLOS FERREIRA JUNIOR em 14/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
05/09/2023 01:09
Publicado DESPACHO em 05/09/2023.
-
05/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Irredutibilidade de Vencimentos Processo 7010383-04.2015.8.22.0001 EXEQUENTE: CARLOS FERREIRA JUNIOR ADVOGADOS DO EXEQUENTE: UILIAN HONORATO TRESSMANN, OAB nº RO6805, GILBER ROCHA MERCES, OAB nº RO5797 EXECUTADO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Ciente da informação prestada pelo Estado (ID 87318536).
Considerando que qualquer deliberação afeta ao mandado de segurança cabe a Turma Recursal, os autos serão arquivados e poderão ser desarquivados por simples petição de qualquer das partes.
Intimem-se, após, arquivem-se. Porto Velho, segunda-feira, 4 de setembro de 2023 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho -
04/09/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 11:47
Determinado o arquivamento
-
29/03/2023 07:06
Conclusos para despacho
-
17/02/2023 14:09
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 17:07
Decorrido prazo de UILIAN HONORATO TRESSMANN em 13/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 14:01
Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 01:47
Decorrido prazo de CARLOS FERREIRA JUNIOR em 13/02/2023 23:59.
-
08/02/2023 12:26
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 12:24
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 01:08
Publicado DESPACHO em 03/02/2023.
-
02/02/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/02/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2022 09:42
Conclusos para despacho
-
16/12/2022 09:42
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
16/12/2022 09:42
Expedição de Precatório.
-
12/12/2022 09:19
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2022 10:37
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2022 19:50
Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 21/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 19:50
Decorrido prazo de CARLOS FERREIRA JUNIOR em 21/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 19:50
Decorrido prazo de UILIAN HONORATO TRESSMANN em 21/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 19:43
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/10/2022 23:59.
-
13/10/2022 00:40
Publicado DECISÃO em 14/10/2022.
-
13/10/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/10/2022 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 07:45
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2022 17:28
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800668-46.2022.8.22.9000
-
05/09/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 04/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 02:48
Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 08/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 18:46
Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 08/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 09:03
Conclusos para despacho
-
21/07/2022 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2022 18:15
Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 08/07/2022 23:59.
-
14/07/2022 09:24
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 14:22
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2022 00:36
Publicado DESPACHO em 29/06/2022.
-
28/06/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/06/2022 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2022 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2022 17:38
Conclusos para despacho
-
16/06/2022 17:38
Juntada de Certidão
-
16/06/2022 17:36
Juntada de Certidão
-
16/06/2022 17:35
Processo Desarquivado
-
27/05/2022 08:17
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 13:33
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2018 09:44
Juntada de Certidão
-
19/10/2018 09:00
Decorrido prazo de CARLOS FERREIRA JUNIOR em 18/10/2018 23:59:59.
-
16/10/2018 15:58
Arquivado Definitivamente
-
16/10/2018 15:58
Juntada de Certidão
-
16/10/2018 15:51
Juntada de Certidão
-
10/10/2018 03:43
Publicado INTIMAÇÃO em 10/10/2018.
-
10/10/2018 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/10/2018 18:47
Expedição de Precatório.
-
04/10/2018 11:09
Juntada de Certidão
-
02/09/2018 04:44
Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 30/08/2018 23:59:59.
-
02/09/2018 04:44
Decorrido prazo de CARLOS FERREIRA JUNIOR em 30/08/2018 23:59:59.
-
02/09/2018 03:00
Decorrido prazo de UILIAN HONORATO TRESSMANN em 30/08/2018 23:59:59.
-
31/08/2018 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2018 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/08/2018 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2018 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2018 11:30
Conclusos para despacho
-
09/08/2018 10:10
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2018 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2018 17:46
Classe Processual JUIZADOS - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
21/06/2018 12:41
Processo Desarquivado
-
20/06/2018 14:24
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
30/11/2016 03:04
Decorrido prazo de Gerente de Adm. Folha de Pagamento da SEARH em 22/11/2016 23:59:59.
-
03/10/2016 16:20
Arquivado Definitivamente
-
28/09/2016 09:18
Decorrido prazo de CARLOS FERREIRA JUNIOR em 26/09/2016 23:59:59.
-
08/09/2016 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2016 16:51
Juntada de Certidão
-
01/09/2016 16:51
Juntada de Certidão
-
30/08/2016 04:22
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/08/2016 23:59:59.
-
22/08/2016 02:39
Decorrido prazo de CARLOS FERREIRA JUNIOR em 18/08/2016 23:59:59.
-
21/08/2016 23:24
Mandado devolvido sorteio
-
03/08/2016 11:56
Expedição de #Não preenchido#.
-
03/08/2016 11:51
Expedição de Mandado.
-
03/08/2016 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2016 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2016 17:02
Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para JUIZADOS - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
04/07/2016 09:09
Julgado procedente o pedido
-
29/02/2016 12:46
Conclusos para julgamento
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09/02/2016 07:56
Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 08/02/2016 23:59:59.
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25/01/2016 10:33
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2016 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2016 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2015 11:19
Juntada de Certidão
-
15/12/2015 07:01
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/12/2015 23:59:59.
-
30/11/2015 11:13
Juntada de Petição de contestação
-
21/11/2015 07:14
Decorrido prazo de UILIAN HONORATO TRESSMANN em 20/11/2015 23:59:59.
-
21/11/2015 07:14
Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 20/11/2015 23:59:59.
-
10/11/2015 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2015 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2015 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2015 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2015 17:30
Conclusos para despacho
-
14/09/2015 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2015
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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