18/09/2023 17:04

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 08/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:16

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/09/2023 23:59.
12/09/2023 12:52

Juntada de Petição de outras peças
09/09/2023 00:48

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:47

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/09/2023 23:59.
05/09/2023 14:11

Arquivado Provisoramente
05/09/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 01:20

Publicado SENTENÇA em 05/09/2023.
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Fone: 69 3442 8273 - [email protected] Processo nº: 7002253-51.2022.8.22.0010 Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Executado: SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Trata-se de Execução de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Informação de acordo (ID: 93761196). Sendo assim, HOMOLOGO o acordo com base no art. 924, inciso III c/c art. 925, do Código de Processo Civil. Porém, deixo de determinar a extinção da execução. MANTENHO eventuais restrições que por ventura tenham até cumprimento do acordo. Aguarde-se cumprimento do acordo. Custas quitadas. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, apenas na pessoa dos Procuradores. Transcorrido o prazo acima, vistas ao Exequente para dizer se o acordo foi cumprido.

Se positivo, arquive-se. Caso haja descumprimento, indique o valor da dívida atualizado com planilha (art. 798, inciso I, 'b' do NCPC) dando andamento útil ao feito. Rolim de Moura/RO, data conforme movimentação no sistema. JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito
04/09/2023 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
04/09/2023 12:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/09/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
04/09/2023 12:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/08/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 13:35

Conclusos para julgamento
04/08/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 04:45

Publicado DESPACHO em 04/08/2023.
03/08/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:49

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/05/2023 23:59.
16/05/2023 11:51

Conclusos para despacho
15/05/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 07:44

Mandado devolvido sorteio
20/04/2023 07:44

Juntada de Petição de diligência
19/04/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2023 22:43

Expedição de Mandado.
17/03/2023 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2022 18:53

Conclusos para despacho
04/11/2022 09:04

Decorrido prazo de SAO TOMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/11/2022 23:59.
01/11/2022 13:55

Juntada de Petição de outras peças
24/10/2022 04:42

Publicado DESPACHO em 25/10/2022.
24/10/2022 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2022 09:00

Conclusos para despacho
12/09/2022 11:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/08/2022 12:58

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 12:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 16:30

Juntada de Certidão
05/07/2022 07:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 16:52

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
01/07/2022 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2022 09:21

Conclusos para despacho
07/04/2022 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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